Processos de Lula podem ficar com juiz que anulou provas

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Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em um recente caso pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, é um dos quatro magistrados que podem ser sorteados para conduzir as ações que resultaram na condenação do petista, após o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin apontar incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Bastos anulou, há exatos dois meses, as provas obtidas na Operação Carbonara Chimica, a 63.ª fase da Lava Jato, deflagrada para apurar suspeita de propinas aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci (governo Lula) e Guido Mantega (governos Lula e Dilma), em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.

À época, o juiz federal apontou que a operação foi determinada por juízo incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas. É um entendimento que, se repetido no caso Lula, também pode invalidar as diligências realizadas nos inquéritos envolvendo o petista, por ordem do ex-juiz Sérgio Moro.

O juiz também já absolveu o ex-presidente Michel Temer, denunciado por suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Além de Reis Bastos, também podem ser sorteados a juíza substituta da 12.ª Vara, Pollyanna Kelly Medeiros, e os juízes federais Vallisney Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, e Ricardo Leite, substituto da 10.ª Vara.

Dentre os quatro, Vallisney Oliveira é considerado por criminalistas como o mais “linha dura”. No fim de janeiro, o magistrado condenou a mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que apurou a origem dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro. Vallisney também é o juiz responsável pela Operação Zelotes, que tem Lula entre os réus. A operação apontou indícios irregularidades na compra de 36 caças Gripen.

O juiz Ricardo Leite conduz a ação penal da Operação Spoofing, que investigou os hackers que invadiram aparelhos celulares de integrantes da Lava Jato, expondo conversas que fragilizaram a Lava Jato. Criminalistas o consideram um juiz de perfil moderado.

A juíza Pollyanna Kelly Medeiros ficou marcada por uma atuação dura na Operação Panatenaico, que apurou corrupção nas obras do Estádio Mané Garrincha. É também a relatora da Operação Registro Espúrio, que investigou esquema de favorecimento a sindicatos no extinto Ministério do Trabalho – entre os réus está o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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