Semana de eleição: os planos de governo

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Faltando poucos dias para a eleição, o cenário continua bem indefinido. Neste momento, onde os ataques entre os candidatos devem aumentar, resolvemos fazer um resumo de propostas apresentadas pelos 4 candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas.

Além de saber o porquê de não votarmos em um determinado candidato, devemos estar cientes do que o nosso escolhido está planejando.

Jair Bolsonaro

O plano de Bolsonaro se diz liberal com o objetivo de atingir um superávit primário já em 2020. O desafio inicial também será organizar e desaparelhar as estruturas federais. A área econômica terá dois organismos principais: Ministério da Economia e o Banco Central, independente, mas alinhado com o primeiro. Implementará a técnica do “Orçamento Base Zero”. A proposta de redução de juros passa por duas vertentes, desmobilização de ativos públicos e redução do custo médio da dívida.

Pretende introduzir o modelo de previdência por capitalização individual paulatinamente, onde os novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. Aqueles que optarem pela capitalização terão redução de encargos trabalhistas.

A Reforma Tributária buscará uma unificação e simplificação do sistema tributário nacional.
Manterá o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal.
Sua proposta de privatizações prevê que os recursos obtidos por este meio deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.
Propõe a modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. A meta é garantir uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
O trabalhador poderá escolher entre 2 carteiras de trabalho, a azul com as regras atuais, e uma nova, a verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT. A filiação à sindicatos será voluntária.
Simplificação de abertura/fechamento de empresas através de um Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas.

Fernando Haddad

Reforma Tributária propõe que quem recebe até 5 salários mínimos ficará isento do Imposto de Renda. Em compensação, os super-ricos pagarão mais.
Programa Meu Emprego de Novo, onde a economia será impulsionada com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas. Buscará recuperar a capacidade da indústria num amplo esforço de reindustrialização, diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável, ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado.
Proporão a revogação da Emenda Constitucional 95, e da reforma trabalhista. Interromperão as privatizações e tomarão iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobrás e demais empresas do Estado.
Para reduzir a volatilidade do câmbio, adotará regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos. Também constituirá um imposto regulatório sobre a exportação.
Será construído um novo indicador par a meta inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC).
A Reforma Bancária buscará enfrentar o alto custo de crédito e a especulação financeira. Para diminuir o spread bancário revitalizará os bancos públicos (BNDES, BB e CEF) para estimular a competição bancária. Propõe a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.

Ciro Gomes

Definiu como meta alcançar o equilíbrio no resultado primário em dois anos de governo através das reformas Fiscal, Tributária e Previdenciária.
Implementação de um sistema previdenciário com três pilares, um financiado pelo Tesouro dedicado a políticas assistenciais, o segundo um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual, e o terceiro um regime de capitalização em contas individuais.
Redução, de 15% das desonerações tributárias.
Isenção de tributos na aquisição de bens de capital.
Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica. Recriação do imposto sobre dividendos.
Criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes. Aumento do ITCD (imposto sobre heranças e doações).
Revogação da Emenda Constitucional 95, a ser substituída por outro mecanismo de controle de despesas do governo.
Buscará a redução da taxa de juros reduzindo a indexação do mercado financeiro, através da substituição gradual da participação das LFT’s, corrigidas pela Selic, por títulos prefixados no financiamento da dívida.
Desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária.
Aprimoramento da legislação para facilitar a operação de novos negócios financeiros.
Participação ativa do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no processo de redução do spread bancário, garantindo a rentabilidade necessária às suas operações.
Recriação do fundo soberano para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio.
O Sistemas de metas de inflação será mantido e o Banco Central perseguirá a menor taxa de inflação possível associada a uma taxa de desemprego.
Estimulará à disseminação do cadastro positivo, popularizará o mercado de fundos lastreados em títulos privados. Reforço do papel da CEF no financiamento de políticas sociais. Reforço do papel do BB na concessão de crédito à agricultura e capital de giro para pequenas e médias empresas.

Geraldo Alckmin

Promoverá a reforma política e o voto distrital para reduzir o número de partidos. Reduzirá o número de ministérios e cargos públicos. Estabelecerá uma cultura de acompanhamento e avaliação dos resultados de todas as políticas públicas implementadas pelo estado. Descentralizará o poder e dará mais autonomia para estados e municípios.
Tem como objetivo Eliminar o déficit público em dois anos. Privatizará empresas estatais de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia.
Propõe simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Criará um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios.
Propõe investir na educação básica de qualidade e terá como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA. Investimento na formação e qualificação dos professores.
Buscará incrementar o Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados.
Proposta de abertura da economia para fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
Prioridade à investimentos em infraestrutura, em parceria com iniciativa privada.
Fortalecimento do ensino técnico e tecnológico.
Estimular parcerias entre universidades empresas e empreendedores para que as pesquisas aumentem a produtividade do país.

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