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Cotações por TradingView

REDARF: o que é, como funciona e como fazer?

21 de junho de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 5 min
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Tempo de leitura: 5 min

Lidar com impostos é uma prática regular no cotidiano dos investidores, especialmente em relação às operações na bolsa de valores. Nesse sentido, um dos principais equívocos está no erro ao pagar os tributos. Por isso, é importante saber como fazer o REDARF.

Esse documento cumpre um papel relevante para investidores, especuladores do mercado e empresários. Afinal, é por meio dele que será possível regularizar a situação com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda e evitar possíveis problemas com o Fisco — sendo pessoa física ou jurídica.

Assim, é importante conhecer as principais características do documento para usá-lo quando for necessário. Neste artigo, você conhecerá o REDARF, como esse material funciona e como fazê-lo.

Confira!

O que é e como funciona o DARF?

Antes de saber o que é e como funciona o REDARF, é interessante lembrar as características do DARF. Afinal, ele é essencial para que você consiga fazer o documento de retificação.

O DARF consiste no Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Trata-se de uma ferramenta a partir da qual investidores, profissionais autônomos e pessoas jurídicas podem pagar impostos ao Receita Federal e o Ministério da Fazenda. 

Para o cotidiano do investidor, o DARF é necessário para aqueles que realizaram operações com ganho de capital na bolsa de valores. Nesse sentido, ele permite que a Receita possa arrecadar o Imposto de Renda (IR) das movimentações do investidor.

Para entender melhor, imagine que você aproveitou um período de alta do mercado e vendeu diversas ações por uma cotação maior do que a de compra. Ou seja, essa operação gerou lucros para a sua carteira.

Caso a negociação ultrapasse os limites de isenção de imposto, você precisa emitir o DARF para realizar o pagamento do IR devido. Para tanto, é necessário acessar o programa Sicalc da Receita Federal e preencher os dados.

Todo o processo é uma responsabilidade do próprio investidor. Dessa maneira, é preciso ter atenção na apresentação de informações sobre a operação, seleção dos códigos corretos e pagamento no prazo.

Além do IR de determinados investimentos, o DARF também serve para recolher tributos como:

  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

O que é REDARF?

Agora que você lembrou como funciona o DARF, é mais fácil entender as características do REDARF. Isso acontece porque a emissão desse último depende do primeiro. Nesse sentido, como a própria sigla sugere, o REDARF representa uma retificação do DARF.

Isto é, esse documento é utilizado quando você cometeu um equívoco durante o preenchimento das informações no DARF e agora precisa corrigi-lo.

Para que ele serve?

Como você viu, o REDARF é um documento relevante no cotidiano de pessoas físicas e jurídicas. Afinal, a sua principal função é retificar erros que foram cometidos durante o preenchimento de dados no DARF.

Como o cotidiano do investidor ou empresário é repleto de desafios, pode acontecer de você se equivocar durante o recolhimento de impostos. É o caso de fazer o preenchimento incorreto ou realizar o pagamento duplicado do tributo.

Portanto, o REDARF é o mecanismo utilizado para normalizar a sua situação. Dessa maneira, há uma redução nas chances de lidar com contratempos futuros com a Receita Federal ou o Ministério da Fazenda.

Em relação à restituição de impostos pagos em excesso, o investidor ou empresário precisa recorrer ao Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). É preciso preencher as informações solicitadas e confirmar o pedido de reembolso.

Quem pode pedir a retificação do DARF?

Agora que você sabe mais sobre o REDARF, é válido entender quem poderá usar esse documento. Como vimos, ele serve tanto para investidores que fizeram movimentações na bolsa quanto para empresários — a depender do regime de contribuição.

No caso de pessoas jurídicas, a solicitação do REDARF pode ser feita pela pessoa física responsável pela organização. Além dela, outros membros com poder administrativo do quadro societário e demais pessoas físicas indicadas como preposto no CNPJ podem realizar a retificação.

Já para pessoas físicas, como investidores de renda variável, o próprio contribuinte pode fazer o REDARF. Em situações em que há falecimento dele, o inventariante e demais representantes legais (herdeiros, cônjuges etc.) também têm autonomia para conduzir o processo de retificação do DARF.

Quando usar o REDARF?

O REDARF pode ser utilizado sempre que um contribuinte precisar fazer uma retificação de pagamento. Dessa forma, você regulariza sua situação com o Fisco ou Governo.

Para evitar o REDARF, é interessante fazer uma conferência de todas as informações antes de avançar com o pagamento do DARF. Contudo, ao identificar possíveis erros, você já sabe como retificar as informações.

Como fazer o REDARF?

Entendeu as principais características do REDARF? Então é preciso saber como fazer a retificação dessas informações sendo pessoa física ou jurídica.

Confira!

Pessoas físicas

Para pessoas físicas, o preenchimento do REDARF acontece em duas vias. Para iniciar o processo, você precisa das informações do DARF que emitiu equivocadamente e da cópia autenticada dos seus documentos de identidade.

Pessoas jurídicas

Já para pessoas jurídicas, o preenchimento do REDARF também deve acontecer em duas vias e há a necessidade de mostrar os dados do DARF que precisa de retificação. Ademais, o representante da empresa precisa comprovar sua função como representante legal ou membro do quadro de sócios.

Caso a retificação seja feita por um representante legal ou procurador, ele também precisará das informações citadas e dos documentos que comprovem sua posição. Essa regra vale tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

Posteriormente, a protocolização do documento pode acontecer em unidades da Secretaria da Receita Federal. Contudo, para os contribuintes que possuam Certificado Digital, o processo pode ser feito de forma totalmente online.

Agora você sabe como fazer o REDARF para ajustar sua situação com os órgãos responsáveis quando há um equívoco na apresentação de informações no DARF. No entanto, mesmo com essa possibilidade, é fundamental ter atenção no preenchimento do DARF para evitar contratempos!

Quer entender mais sobre tributos? Saiba como pagar menos Imposto de Renda em suas operações!

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