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Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2022?

2 de fevereiro de 2022
Escrito por Syntax Finance
Tempo de leitura: 6 min
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Tempo de leitura: 6 min

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é a prestação de contas que todo contribuinte deve fazer com a Receita Federal.

No início de cada ano fiscal, os cidadãos devem informar o Governo Federal sobre os seus rendimentos no ano anterior, utilizando o modelo de declaração que melhor atender ao seu perfil.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e confira quem precisa declarar imposto de renda em 2022.

O que veremos neste material?
O que é Imposto de Renda?
Como funciona o IR no Brasil?
Afinal, quem precisa declarar?
Quem está isento de IR 2022?
Qual é a data para declarar Imposto de Renda em 2022?
Como saber se eu preciso declarar IRPF?
O que acontece se o contribuinte cair na malha fina?
Considerações sobre IR 2022

O que é Imposto de Renda?

O Imposto de Renda, como o próprio nome sugere, é um tributo federal que incide sobre a renda dos brasileiros. Em outras palavras, ele funciona como um retrato do que o contribuinte ganha durante um ano.

Esses dados são compilados na famosa Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma forma do Governo Federal acompanhar a evolução patrimonial da população.

Na prática, o cidadão informa quanto recebeu de salário, os rendimentos conquistados em aplicações financeiras, como as operações realizadas na bolsa de valores ou, ainda, o valor auferido na venda de imóveis.

Confira a tabela de alíquotas para a cobrança de IR em 2022:

Base de cálculo Alíquota % Dedução (R$)
de R$0,00 até R$1.903,98 Isento 0,00
de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,50% 142,80
de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% 354,80
de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,50% 636,13
a partir de R$ 4.664,68 27,50% 869,36
Fonte: dados extraídos da página oficial da Receita Federal em 01/02/2022.

Como funciona o IR no Brasil?

No Brasil, a renda de todo trabalhador formal é tributada no momento do seu pagamento. No ano seguinte, o Leão faz os cálculos para saber se o que ele cobrou condiz com o patamar de rendimentos.

Por este motivo, o contribuinte apresenta na declaração todas as receitas e despesas com serviços pagos no último ano fiscal, como despesas médicas, com educação, dedutíveis e com dependentes.

O ponto de partida para o preenchimento da declaração de IR é o informe de rendimentos entregue pela empresa aos seus funcionários. As instituições financeiras também disponibilizam esse documento aos seus investidores.

Existem dois modelos de declaração de IR: o simplificado e o completo. A principal diferença entre eles depende do perfil do contribuinte e das características de suas despesas.

  1. A declaração simples é ideal para quem tem poucas despesas a deduzir, ou seja, para o contribuinte que não possui gastos regulares que podem ser deduzidos do imposto devido ou aumentar o valor a ser restituído.
  2. Já a declaração completa é recomendada para quem possui muitas despesas dedutíveis. Nessa modalidade, as deduções podem chegar a um valor mais alto que o desconto padrão do modelo simplificado.

Afinal, quem precisa declarar?

Qualquer pessoa na condição de residente no Brasil para fins de cobrança de IR e que não conste como dependente na declaração de outro contribuinte, como cônjuge, pais, filhos, entre outros, pode declarar.

No entanto, existem algumas regras de obrigatoriedade na prestação de contas com o leão. Para facilitar, veja na tabela abaixo, quem precisa declarar IR em 2022:

Rendimento acima do limite Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70; Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00.
Rendimentos da atividade rural Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$142.798,50 e pretende compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário.
Bens e direitos acima do limite Teve a posse ou propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite de R$300.000,00.
Ganhos de capital e bolsa de valores Acumulou lucro na alienação de bens ou direitos, sujeito à tributação, ou realizou operações na bolsa de valores.
Fonte: dados extraídos da página oficial da Receita Federal em 01/02/2022.

Quem está isento do IR 2022?

O contribuinte está dispensado de apresentar a declaração, ou seja, está na faixa de isenção do IR, desde que:

  1. O perfil não se inclua em nenhuma das situações citadas na tabela acima;
  2. Conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual os seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua, tenham sido informados;
  3. Teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, quando o cônjuge ou companheiro declarar os bens comuns. Neste caso, o valor dos bens não deve passar o limite em 31 de dezembro.

Qual é a data para declarar Imposto de Renda em 2022?

Em geral, a Receita Federal estabelece 60 dias para os contribuintes prestarem contas com o governo. Esse prazo para a entrega da declaração anual de Imposto de Renda costuma ser entre os meses de março e abril.

Contudo, o órgão pode estender o prazo como aconteceu nos últimos dois anos, após a pandemia do Covid-19. Portanto, fique atento!

Como saber se eu preciso declarar IRPF?

Se você possui uma fonte de renda tributável, é sinal que precisa prestar contas com o leão.

A declaração de imposto de renda é uma forma do governo acompanhar se os impostos recolhidos correspondem com a sua renda ou não. Caso você esteja pagando mais tributos do que deveria, há a possibilidade de restituição do valor excedido.

Da mesma forma que você será advertido se omitir alguma informação, inclusive sob pena de pagamento de multa. Por isso, o preenchimento correto é fundamental.

Uma dúvida comum é se quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia de coronavírus deve declarar. Sim! Esse e outros rendimentos tributáveis superiores a R$22.847,76 também devem constar na declaração de IR.

Aqueles que investiram mais de R$140,00 devem declarar no Imposto de Renda. É o caso dos rendimentos dos fundos de investimentos e até da caderneta de poupança, que é isenta de IR.

O que acontece se o contribuinte cair na malha fina?

Os contribuintes que caírem na malha fina da Receita Federal estão sujeitos a pagamento de multa calculada com base no imposto devido. Quando isso acontece, é necessário fazer uma declaração retificadora do IR e solucionar o problema o mais rápido possível.

Caso não consiga resolver a situação, o contribuinte pode sofrer outras consequências, como:

  • Ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal;
  • Ficar “na mira” do fisco pelos próximos anos;
  • Ser impedido de assumir cargos públicos;
  • Não retirar ou atualizar passaporte;
  • Não fazer empréstimos ou financiamentos;
  • Não abrir conta em banco.

Considerações sobre IR 2022

Agora que você já sabe quem precisa declarar imposto de renda em 2022, não perca tempo. Recolha os documentos necessários e esteja pronto quando a Receita Federal disponibilizar o programa de declaração deste ano.

Faça um levantamento das movimentações financeiras realizadas ao longo do ano, dos gastos com dependentes, despesas com educação, plano de saúde e até gastos com previdência. Tenha o máximo de documentos em mãos e ganhe tempo com isso.

Lembre-se que existem dois modelos de declaração, o simplificado e o completo, e a decisão de qual utilizar depende de seu perfil de rendimentos e despesas a serem deduzidas.

Todo cuidado é pouco para quem precisa declarar imposto de renda em 2022 não cair na malha fina da Receita Federal.

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