CabeçalhoConteúdoNewsletterRodapé

Cotações por TradingView

Quando e como fazer DARF para operações no mercado futuro?

17 de junho de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 5 min
Compartilhar
Imagem ilustrativa
Tempo de leitura: 5 min

O mercado futuro é um ambiente bastante procurado por quem busca especular derivativos financeiros ou fazer hedge de suas posições de investimento. Se você opera nesse mercado, precisará aprender a fazer o DARF para ficar em dia com o Fisco.

Como muitas das operações feiras na bolsa de valores não contam com a retenção de imposto na fonte, a obrigação de declarar e recolher os tributos recaem sobre o investidor. Deixar de fazer o pagamento no momento apropriado pode gerar multas e até a suspensão do seu CPF ou CNPJ.

Logo, se você não quer ter problemas com a Receita Federal, precisará aprender como e quando fazer o DARF para operações do mercado futuro. Confira!

O que é o mercado futuro?

Antes de verificar as situações que exigem a elaboração de DARF, é importante conhecer o que é o mercado futuro. Trata-se de um ambiente da bolsa de valores no qual o interessado pode se posicionar de acordo com as suas expectativas sobre o preço de um ativo em data futura.

Isso é feito por meio da negociação de contratos futuros, que estão atrelados ao preço de um ativo principal. Na B3 (a bolsa de valores brasileira), os mais conhecidos são as versões cheia e mini do dólar americano (DOL e WDO) e do Ibovespa (IND e WIN).

Funciona da seguinte maneira: os interessados assumem posições compradas ou vendidas com base nas suas projeções de preço de um ativo no futuro. Diariamente, a B3 ajusta as posições dos participantes usando uma média ponderada das negociações do dia — o ajuste diário.

Com isso, os compradores e vendedores são creditados ou debitados, todos os dias, de acordo com a diferença de preço entre a posição assumida e o preço do ajuste diário. A soma de todos ajustes diários até a data de vencimento do contrato será o resultado do operador.

Contudo, caso o operador não queira aguardar até o vencimento do contrato, ele poderá encerrar a sua posição a qualquer momento. Por conta desse funcionamento, os contratos futuros são bastante usados na especulação com foco no curto ou curtíssimo prazo.

O que é um DARF?

DARF é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Ou seja, é o documento ligado à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda utilizado para o recolhimento de impostos devidos à União.

Geralmente, o documento é usado por empresas e profissionais autônomos para recolher os seus tributos, a depender do regime de contribuição. Já no mundo dos investimentos, ele é usado no pagamento dos impostos sobre os ganhos de operações realizadas na bolsa de valores.

Se você costuma investir em renda fixa, pode não estar acostumado com o recolhimento de tributos por conta própria. Isso porque, nessa classe, o recolhimento é feito direto na fonte — seja pelo emissor do título ou pela corretora de valores onde o investimento foi feito.

Porém, como você viu, em diversos investimentos de renda variável, o recolhimento deve ser feito pelo próprio contribuinte. É o caso das operações realizadas no mercado futuro, mercado de opções, mercado à vista de ações, FIIs (fundos imobiliários), muitos ETFs (fundos de índice), etc.

Quando fazer a emissão do DARF para operações no mercado futuro?

Após aprender o que é o mercado futuro e o DARF, chegou o momento de conferir quando você deve fazer a emissão do documento para operações no mercado futuro.

A emissão do DARF deverá ser feita sempre que o investidor tiver lucro em uma operação com contratos futuros. Isso vale tanto para as operações realizadas no mesmo dia (day trade) ou realizadas em dias diferentes (operações comuns).

É preciso ter atenção, pois o tipo de operação determinará o percentual que deverá ser recolhido a título de Imposto de Renda (IR). No caso do lucro obtido com operações de day trade, o percentual será de 20%. Já em operações comuns, o montante cai para 15%.

Vale destacar que, no mercado futuro, não há a mesma isenção tributária prevista para a venda de ações com volume mensal abaixo de R$ 20 mil. Logo, independentemente do valor ou montante operado, a existência de lucro com contratos futuros tornará obrigatório o recolhimento de IR.

Na prática, o lucro é apurado a partir da diferença positiva entre o preço de compra e o de venda do derivativo negociado. Além disso, é permitido deduzir as despesas pagas nas operações — como a taxa de corretagem e os emolumentos.

Portanto, é válido guardar todas as notas de corretagem e anotar as operações realizadas para facilitar o processo no momento de emitir e recolher o DARF.

Como fazer DARF para operações no mercado futuro?

O DARF pode ser gerado e registrado no Sicalcweb — um programa disponibilizado pela Receita Federal para emissão simplificada. Ao acessá-lo, basta preencher as informações solicitadas, tanto acerca do contribuinte quanto sobre os valores a serem recolhidos.

Também é necessário indicar o código correspondente ao seu caso (6015 — pessoa física e 3317 — pessoa jurídica). Após preencher todos os campos solicitados, confira o documento em busca de erros e, depois, selecione o botão gerar DARF.

Feito isso, basta realizar o recolhimento do imposto até a data de vencimento. É importante destacar que o prazo para emitir e pagar o DARF será o último dia útil do mês seguinte ao da realização da operação — seja ela day trade ou operação normal.

Quais as consequências de não emitir esse documento?

Chegando até aqui, você viu quando e como emitir o DARF, mas deve estar curioso sobre quais as consequências de não emitir e pagar esse documento.

Então saiba que não declarar ou deixar de recolher um imposto obrigatório pode configurar o crime de sonegação fiscal. Além da pena de detenção, há riscos de precisar pagar multas e ter o seu CPF ou CNPJ suspenso.

A suspensão desses documentos geralmente dificulta a abertura de empresas, contas bancárias, emissão de passaporte, participar de licitações, entre outros. Portanto, é essencial ter conhecimento a respeito do assunto para se manter em dia com as suas obrigações fiscais.

Agora que você sabe as hipóteses em que será preciso fazer a emissão do DARF e as consequências de não recolher os impostos devidos, é possível operar na bolsa com maior tranquilidade. Ao manter a sua regularidade fiscal você evitará problemas com a Receita Federal.

Achou este conteúdo relevante? Então compartilhe-o com seus amigos que operam na bolsa de valores!

Guiar as pessoas para que o dinheiro não limite a vida. Este é o nosso propósito e o que acreditamos. Queremos eliminar as barreiras e limitações que impedem as pessoas de viverem sem ter que ficar só preocupadas com dinheiro. Aqui, no portal O Guia Financeiro, te auxiliamos e ensinamos diversas formas de alcançar a sua independência e sempre te lembramos de contar com os nossos Assessores-Guias com o objetivo de alcançar seus sonhos e objetivos.

Veja também