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Cotações por TradingView

Quando devo declarar IR para operações em futuros?

14 de junho de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 5 min
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Tempo de leitura: 5 min

O mercado futuro é um dos ambientes da bolsa de valores brasileira (B3). Ele oferece instrumentos financeiros que ajudam quem deseja especular ou fazer hedge de carteira. Mas, ao realizar as negociações, é necessário ter atenção com o pagamento de impostos.

Logo, você precisa saber quando declarar o Imposto de Renda (IR) das operações em contratos futuros. Ademais, é essencial como os resultados devem ser apresentados para manter a regularidade da sua situação fiscal.

Quer descobrir quando é preciso declarar IR para as operações em contratos futuros? Continue a leitura e saiba mais!

O que veremos neste artigo:

O que são contratos futuros?

Como funciona o IR sobre os contratos futuros?
Quando devo declarar IR para operações em futuros?
Como declarar os contratos futuros no IR?

O que são contratos futuros?

Os contratos futuros são derivativos negociados no mercado futuro. Por meio desses contratos, é possível se posicionar contra ou a favor do desempenho de um ativo de referência.

Ou seja, você não compra e vende determinado ativo no mercado futuro. Na verdade, você apenas se posiciona de acordo com o movimento que você espera que aconteça. Então, em regra, esses contratos têm somente liquidação financeira — e não física.

No mercado futuro, é possível encontrar diferentes opções de contratos, como:

  • commodities agrícolas (boi gordo, açúcar, milho, soja e outros);
  • commodities minerais (petróleo, ouro e mais);
  • índices (como o Ibovespa);
  • moedas (como o dólar) e outros.

Já os resultados dos contratos futuros são apurados pelo ajuste diário, um mecanismo de acerto baseado no preço médio de negociação dos contratos para o dia. Assim, ao final de cada pregão, você recebe lucros ou paga os prejuízos das operações.

Vale notar, ainda, que não é preciso alocar dinheiro diretamente para operar contratos futuros. Isso acontece porque, nesse ambiente, só é preciso disponibilizar uma margem de garantia — que corresponde a uma porcentagem do valor do lote de contratos operados.

A partir disso, só é necessário dispor de recursos em sua conta para cobrir eventuais descontos que ocorrem quando são apurados prejuízos no ajuste diário.

Essa margem é definida pela corretora de valores, mas não precisa ser oferecida inteiramente em dinheiro. É possível formá-la com outros investimentos que você tenha, a depender das regras da instituição.

Ao final, se você pagar todos os possíveis prejuízos de modo adequado, a devolução da margem ocorre integralmente.

Como funciona o IR sobre os contratos futuros?

Após compreender o que são os contratos futuros, é essencial entender a incidência de Imposto de Renda sobre esses derivativos. Na prática, o imposto é cobrado sobre as operações encerradas que geraram ganho de capital.

Logo, só é preciso pagar IR sobre os resultados da operação quando você obtiver lucro no vencimento ou no encerramento da posição em um contrato futuro. Do contrário, não é necessário apurar tributos.

Além disso, a alíquota depende do tipo de operação. Nas operações de day trade, quando a abertura e o encerramento ocorrem no mesmo pregão, o IR cobrado é de 20% sobre o lucro. Já nas operações comuns — abertas e encerradas em pregões diferentes —, a alíquota é de 15% sobre os resultados positivos.

Em ambos os casos, a apuração do imposto é de responsabilidade do operador e é feita via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O prazo de pagamento é o último dia útil do mês seguinte ao encerramento da posição.

Quando devo declarar IR para operações em futuros?

Como você viu, a apuração de imposto sobre as operações com contratos futuros só ocorre em situações específicas. Porém, é importante não confundir essa questão com a regra referente à inclusão das operações na declaração de IR.

Isso porque a declaração de Imposto de Renda é uma obrigação de boa parte dos contribuintes e ocorre anualmente. Ela tem o objetivo de demonstrar para a Receita Federal quanto imposto você pagou ao longo do ano e como foi a evolução do seu patrimônio no período.

Na prática, a realização de qualquer tipo de operação na bolsa de valores está entre os critérios que definem a obrigatoriedade de declarar Imposto de Renda. Portanto, quem operou no mercado futuro durante o ano-calendário fica obrigado a enviar a declaração anual de ajuste.

Nesse caso, existem dois tipos de operação que você precisará declarar: aquelas que ainda estavam abertas até 31 de dezembro do ano de exercício e aquelas que foram encerradas ao longo do ano.

Vale notar, ainda, que a obrigatoriedade de declarar o IR independe do resultado da operação e do pagamento de imposto. Mesmo diante de prejuízos, é necessário apresentar os resultados para a Receita Federal por meio desse documento.

Como declarar os contratos futuros no IR?

Como você viu, além de apurar os impostos com as operações de contratos futuros, é preciso declarar as operações em futuros no IR. Nesse caso, é preciso saber como apresentar as operações abertas e fechadas, de acordo com as determinações da Receita Federal.

A seguir, entenda como incluir os contratos futuros na declaração de IR!

Operações ainda abertas

No caso das operações que estavam abertas em 31 de dezembro, você deverá incluir as informações na ficha “Bens e Direitos”, código 47 (Mercados futuros, de Opções e a Termo).

Pense, por exemplo, que você decidiu se posicionar em um minicontrato de dólar ou de índice, com uma operação que ainda estava aberta no último dia do ano. Nesse cenário, é necessário apresentar as informações como o saldo inicial e o saldo final, além da quantidade de contratos e outros dados.

Operações encerradas

Já no caso das operações encerradas, você deverá declarar os resultados na ficha “Renda Variável”, “operações comuns/day trade”. Nesse contexto, é necessário incluir todas as informações referentes aos lucros e prejuízos.

Além disso, é importante notar que cada contrato futuro (de dólar, índice ou outros tipos) precisa ser declarado separadamente. Do mesmo modo, é necessário separar cada tipo de operação (comum ou day trade).

Neste artigo, você aprendeu quando declarar as operações em contratos futuros no IR. Desse modo, será possível cumprir as obrigações previstas pela Receita Federal e evitar consequências, como cair na malha fina e precisar pagar multas.

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