Programas sociais, focar para melhorar

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Voltando há quase duas décadas atrás, mais precisamente durante o início do primeiro governo Lula, um programa de segurança alimentar chamado Fome Zero foi implementado no Brasil. O programa era ousado, prometendo erradicar a fome no país por meio de medidas abrangentes, indo da distribuição de cestas básicas até a construção de cisternas.

No entanto, os resultados práticos do programa ficaram bem distantes das suas ambições, com o Fome Zero tendo sido uma grande colcha de retalhos, dotado de muita ingerência estatal e falta de coordenação, ineficiente para erradicar a fome, gerando distorções no mercado de alimentos.

A partir disso, como já é de conhecimento público (tendo sido inclusive muito bem documentado), com o retumbante fracasso do Fome Zero a equipe econômica do governo Lula optou pelo planejamento de gastos sociais focalizados nos mais pobres. Essa ideia de focalização foi a base para a elaboração do Bolsa Família, programa que até hoje é reconhecido mundialmente como um case de sucesso na redução da pobreza.

O Bolsa Família, por mais relevante que seja, não é o único exemplo de como políticas focalizadas podem ser positivas.

Distribuir absorventes para mulheres pobres é uma boa?

Na última quinta feira (dia 07/10/21), o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. É claro que, dada a complexidade do tema, o veto gerou muita polêmica e suscitou discussões acerca do porquê esse tipo de distribuição seria uma boa medida de política pública.

Antes de mais nada, para falar a respeito dessa medida, é importante apresentar o problema motivador: a pobreza menstrual. A pobreza menstrual, também conhecida como precariedade menstrual, é uma situação de vulnerabilidade econômica e social que consiste na incapacidade das mulheres em promover cuidados básicos com a saúde menstrual, situação que pode decorrer da falta de infraestrutura básica de saneamento e de recursos básicos para higiene pessoal.

A ausência de cuidados com a saúde menstrual gera todo um conjunto de problemas, que abrange tanto questões de natureza física quanto de natureza emocional. A precariedade pode acarretar alergias, irritações de pele e mucosas, infecções urogenitais, chegando até mesmo ao risco de óbito (síndrome do choque tóxico). No campo emocional, há uma série de danos, que vão de desconforto até o sentimento de insegurança.

Agora, falando especificamente sobre programas que possam distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, tem-se que o público-alvo para esse tipo de programa é bem definido, consistindo em estudantes pobres de escolas públicas, mulheres em situação de rua e em privação de liberdade. Além disso, são bem consistentes alguns dos seus resultados, principalmente para o caso de estudantes, com evidências mostrando a redução do absenteísmo escolar feminino após a distribuição.

No caso do Brasil, o efeito tende a ser significativo, considerando também a precariedade da infraestrutura das escolas públicas. Estimativas mostram que 1,24 milhões de meninas no Brasil estudam em escolas sem disponibilidade de papel higiênico nos banheiros, enquanto 652 mil alunas estudam em escolas sem acesso a pias ou lavatórios com condições adequadas. A situação se torna mais grave nas escolas rurais.

Mas, ao invés de distribuir absorventes, não seria melhor dar dinheiro para as mulheres? No geral, isso realmente é o mais correto, vide o caso do Bolsa Família, porém esbarra em uma questão: considerando o caso de meninas e adolescentes, estas possuem pouca influência na alocação do orçamento familiar. O dinheiro doado tenderia a ir para outros itens e não para os absorventes.

Voltando para o Bolsa Família

Não tem jeito, para falar sobre programas sociais focalizados, ainda mais considerando o contexto brasileiro, é necessário sempre retornar ao Bolsa Família.

Para muitos, o Bolsa Família não é apenas um programa, mas uma grande conquista social, com impactos positivos sobre a educação, a saúde, o emprego e a renda. De fato, o sucesso é tamanho, tendo conseguido ultrapassar fronteiras, servindo de referência para a elaboração de outros programas sociais ao redor do mundo, como o Prospera no México. A focalização e o relativo baixo custo são os grandes diferenciais do Bolsa Família, fatores avaliados em diferentes estudos.

O Bolsa Família não cobre somente famílias em extrema pobreza. A renda abaixo da linha de elegibilidade é critério para o ingresso no programa, não sendo o único parâmetro para a permanência. As famílias contempladas recebem a transferência por dois anos, mesmo que a sua renda aumente (desde que não ultrapassando o meio salário mínimo per capita). Por essa regra de permanência, o programa acaba considerando a dinâmica da renda das famílias, atuando como uma ponte para que melhorem suas condições de vida, no caso de terem oportunidades para isso.

A cobertura do Bolsa Família aumentou de maneira considerável desde 2004, estabilizando-se em torno de 60% do quinto mais pobre da população (a partir de 2012). Acerca do custo do programa, este também aumentou ao longo do tempo, atualmente o seu valor anual é de R$ 35 bilhões.

Focar para melhorar

Programas sociais focalizados, aqueles que são direcionados a grupos específicos e bem delimitados, tendem a oferecer bons resultados, avaliados inclusive empiricamente, mostrando a importância da focalização como estratégia de boas políticas públicas. Como apresentado anteriormente, um bom exemplo disso é o sucesso do Bolsa Família vis-à-vis ao fracasso do Fome Zero.

Acerca da distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade, principalmente no caso específico de alunas de escolas públicas, algum tipo de política pública que atue nesse sentido também tende a gerar resultados positivos. A razão para isso está no custo relativamente baixo e no público alvo bem definido, sendo importante destacar os potenciais resultados gerados, que tendem a refletir em ganhos consistentes em educação e saúde.

Desse modo, parafraseando a conhecida tática para as guerras, o famoso “dividir para conquistar”, no caso de programas sociais e políticas públicas essa frase se altera, pois a melhor estratégia nesse sentido é focar para melhorar.

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