Privatização no Brasil: Prós quase sem contras

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Quando a Vale do Rio Doce foi privatizada nos anos 1990, houve muito burburinho: o governo federal teria vendido a estatal a preço de banana e teria dado a “prata da casa” de bandeja para o capital especulativo estrangeiro. O simbolismo pegou: privatização é até hoje o maior palavrão da política brasileira, e defender a venda da Petrobras ou Banco do Brasil ao capital privado é coisa de gente extremista, exagerada.

Na campanha presidencial de 2006, o então candidato oposicionista, Geraldo Alckmin, teve de se defender da acusação de que privatizaria a Petrobras, “orgulho” da nação e empresa “estratégica”. O Brasil é o país da moderação: entre algo simplesmente razoável e o inaceitável, preferimos ficar com o ruim. Aparentemente o mesmo está acontecendo agora.

Para aqueles que defendem que está entre as funções do Estado arrancar minério das profundezas, devemos nos recordar do desempenho espetacular da Vale do Rio Doce – hoje denominada “Vale” – nos anos que seguiram após sua privatização. Valeu a pena privatizar a Vale? Os economistas Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho Mostram que, enquanto o retorno das ADRs da companhia era ligeiramente inferior ao de sua concorrente Rio Tinto na década de 1990, o retorno dos ADRs da Vale passou a superar o da gigante Rio Tinto. Em bom português: a empresa passou a gerar muito mais valor após ter sido privatizada.

Em condições normais de temperatura e pressão, privatizar é muito melhor do que continuar estatal. Os benefícios são imensos, a empresa passa de um universo para outro, deixando de ter as amarras governamentais emperrando suas decisões. É óbvio que existem estatais bem geridas ao redor do mundo, porém elas são exceções à regra.

No dinâmico mundo corporativo as empresas estatais sofrem muito mais, pois seu processo decisório é mais amarrado e em alguns casos o interesse da empresa está em conflito direto com o interesse do seu controlador, o governo.

O exemplo mais claro foi o que com foi feito com a Petrobrás no segundo mandato de Dilma Rousseff. O governo obrigou a Petrobrás a não subir o preço dos combustíveis de forma a manter a inflação artificialmente controlada. O resultado: a empresa amargou prejuízos bilionários.

Basta lembrar da desastrada compra da refinaria de Pasadena no Texas. A empresa teria pagado uma quantia exorbitantemente maior do que o adequado numa operação aprovada pelo Conselho de Administração, composto por membros graduados do governo e grandes gestores do setor privado.

Isso que nem falamos do grande escândalo nacional que foi a operação lava-jato, outro câncer que destruiu a Petrobrás e que seria impossível de ser orquestrado em uma grande empresa privada.

Não é impossível o Estado gerir bem empresas, mas os riscos de fracasso são enormes e nossa história está pontilhada de exemplos. “O Estado sofre de dois grandes ‘handicaps’ em seus empreendimentos. Um é o que decorre da primazia de sua função política e da contingência: (…) o Estado é dirigido pelo partido no poder e esse partido não pode dispensar o apoio de seu eleitorado nem faltar repetidamente a seus eleitores. Outro ‘handicap’ do Estado está em que ele não pode dispensar a burocracia, (…) uma máquina ronceira, cujos membros, em regra mal selecionados, confiam no amparo político e na diluição da responsabilidade, mais do que no valor da iniciativa e do esforço pessoais”.

As linhas acima foram escritas em 1945 por Eugênio Gudin, grande economista brasileiro que militava por uma economia de mercado com menos privilégios, mais competição e eficiência. Não parece que suas ideias tenham preponderado em muitos governos, e a Petrobrás, e as demais estatais ainda estão aí para nos apresentar a conta. Já passou da hora de sair desse negócio.

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