Previdência Privada

Pensar no futuro. Quando pensamos na nossa velhice é comum a preocupação com o aspecto financeiro (entre outros como saúde, família, ocupação, etc). E mais comum ainda neste caso é pensarmos em Previdência Privada, ainda mais com a proposta de reforma da previdência, proposta pelo atual governo.

A Previdência Privada é uma alternativa de acúmulo de patrimônio, pensando no futuro. O mesmo pode ser feito através de outros produtos, como Fundos, CDBs, Títulos Públicos, Fundos Imobiliários, etc. Porém, a Previdência Privada – PGBLs e VGBLs, que explicaremos ao longo desse texto – oferecem particularidade tributárias, que quando corretamente utilizadas, trazem um benefício importante no resultado do portfolio.

A contribuição que se faz em um PGBL durante determinado exercício fiscal passa a ser uma despesa dedutível no ajuste anual de imposto de renda para pessoa física. Assim como 100% das despesas médicas e despesas com educação limitadas a um teto, temos a contribuição em um PGBL como despesa dedutível, limitada a 12% da renda tributável. Isto em casos em que o contribuinte faz o ajuste anual pelo modelo completo, e que já ultrapassou a faixa da base de cálculo em que a alíquota está em 27,5%. Assim, tem um benefício de restituição adicional imediata de 27,5% do valor que aportou no PGBL.

O contribuinte ainda pode escolher uma alternativa de tributação entre a Progressiva e Regressiva para o momento do resgate deste produto. É claro que, sem conhecimento e orientação, o que é vantajoso pode ser um desastre. O planejamento deve ser feito com entendimento das regras e objetivo claro do que se quer no futuro.

Já o VGBL não pode ser dedutível quando aportado. Porém, no momento de seu resgate, a tributação incide somente sobre a rentabilidade do fundo (diferente do PGBL, cujo imposto de renda incide sobre rentabilidade e principal).

Está em estudo na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e na Receita Federal, a possibilidade de isentar de tributação o rendimento de VGBL se ele for utilizado para gastos médicos e pagamento de Planos de Saúde. Esta é uma saída encontrada pelo governo para amenizar os gastos com saúde pública. Este estudo já dura cerca de quatro anos.

Estes produtos têm outros benefícios, como a não inclusão em processos de inventário, no qual herdeiros ou beneficiários ganham agilidade no acesso ao dinheiro. Há também a isenção de pagamento de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD (varia de estado para estado e carece de uma definição concreta pelo STF). Também podem ser uma ótima ferramenta de Planejamento Sucessório, com as quais é possível direcionar a parte disponível do patrimônio para quem não é herdeiro legítimo.

Além disso, estes produtos possibilitam a alternativa de transformar a reserva técnica (saldo) que existe em uma renda, que pode ser vitalícia ou temporária, e até possibilidade de extensão ao cônjuge. Para isso, aplica-se uma tábua atuarial prevista em contrato, para se definir a renda em função da reserva técnica acumulada, sexo e idade do participante.

Por fim e não menos importante, se a solução é uma alocação em um PGBL ou VGBL existem outros aspectos que devem ser levados em consideração:

O custo do produto é justo? As taxas de administração e carregamento cobradas são eficientes? Ou são caras e outros produtos simulares no mercado possuem taxas menores?
A gestão é eficiente? Os PGBLs e VGBLs na verdade são fundos de investimentos com regras específicas. É necessário saber escolher um produto que tenha por traz uma Gestora de Recursos competente. Hoje já encontramos no mercado estes produtos sendo geridos por Gestoras Independentes, com um histórico de competência e assertividade que merece ser avaliado.

São muitas as variáreis a serem avaliadas. Por isso, uma assessoria profissional e competente faz toda a diferença. Fazendo uma analogia, quando vamos a uma farmácia, fomos orientados por um médico sobre qual remédio comprar e qual a dose que devemos tomar. O mesmo acontece no mundo dos investimentos. Existem bons profissionais no mercado para serem consultados e dar uma orientação eficiente.

Agora que você já sabe mais, abra sua conta na Guide e invista nesse e outros tipos de investimentos!

Escrito por Renato Roizenblit – R2 Investimentos

Renato Roizenblit
Engenheiro de Produção formado pela UFRJ possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV e certificação CFP. Experiência em planejamento financeiro, administração de patrimônio, alocação de investimentos financeiros e gerenciamento de riscos (seguros), além de atuar na área acadêmica como professor de investimentos, planejamento sucessório, planejamento fiscal e planejamento financeiro. Há mais de 10 anos ministra palestras em grandes empresas, nas quais ajuda os colaboradores destas empresas a lidar com o dinheiro em suas diversas fases de vida.

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções
Bitnami