Portabilidade: liberdade de escolha para quem investe via Previdência Privada

Os fundos de previdência privada apresentam uma série de benefícios para os investidores de longo prazo. Os benefícios citados com mais frequência costumam ser a ausência do imposto come-cotas e o diferimento fiscal (para quem investe via PGBL). Porém, tão importante quanto estes benefícios tributários, é o benefício do direito de escolha: a portabilidade.

Mais do que um benefício de direito de escolha, a portabilidade é o direito de escolher mudar sem ser penalizado por isso.

O que é portabilidade?

A portabilidade é a possibilidade de você transferir os recursos que estão aplicados em um fundo de previdência para um ou mais fundos de previdência sem precisar fazer o resgate da aplicação.

Imagine que você tem uma previdência contratada com seu banco, percebe que a rentabilidade deixa a desejar, que te cobram taxa de carregamento e que a taxa de administração praticada é muito alta. Você encontra no mercado um fundo mais adequado ao seu perfil, com ótimo histórico de retorno, que não cobra taxa de carregamento e com taxas bem mais baixas. Para migrar sua aplicação, você precisa apenas solicitar a portabilidade dos fundos para que seus recursos sejam transferidos para este novo fundo. Simples assim.

E porque isso é tão vantajoso?

Pelo fato de você não resgatar o dinheiro, você não paga imposto de renda. Ou seja, você pode mudar de aplicação, mudar de categoria de risco e pode até mesmo mudar de seguradora e não pagará imposto.

Quando você decide migar de aplicação nos demais investimentos você tem, normalmente, um fato gerador de imposto de renda. Isto quer dizer que quando você reaplicar seu dinheiro, você reinvestirá um montante menor, descontado do imposto. Para alguns investimentos, o imposto já é retido na fonte, para outros, você tem que recolher o imposto via carnê-leão.

Outro ponto que vale ressaltar é que, ao fazer uma portabilidade, você leva algumas características importantes de sua antiga previdência, como por exemplo, as datas de aniversários dos aportes antigos. Assim, se você estiver no regime tributário regressivo, as alíquotas de imposto não serão alteradas pela portabilidade.

Além disso, a portabilidade abre a possibilidade de você alterar seu regime de tributação progressivo para o regressivo, se isso fizer sentido para você.

A palavra que melhor define a portabilidade é liberdade: você tem total controle de seus recursos e você pode fazer quantas portabilidades quiser ao longo de sua vida como cliente de um fundo de previdência, desde que respeitadas as regras de carência de cada plano. Isso te dá uma liberdade de escolha muito grande.

Mas nem tudo são flores… Algumas seguradoras, de acordo com as regras específicas de cada plano, podem cobrar a taxa de carregamento de saída. Ou seja, taxar em algum percentual o valor que será portabilizado. Normalmente este valor decresce ao longo do tempo e conforme o tamanho do capital aplicado no fundo de previdência, até ser zerado.

Na prática, para aqueles clientes que estão em previdências caras e com rentabilidade que deixa a desejar, a portabilidade vale a pena mesmo que precisem pagar o carregamento de saída. O lado bom é que a seguradora receptora não pode cobrar carregamento sobre os valores recebidos.

Enfim, esta é mais uma das diversas vantagens da previdência privada para a poupança de longo prazo dos investidores. Vale a pena conhecer cada vez mais sobre o produto e saber que ele deve ter um lugar especial em seu planejamento financeiro e em sua carteira de investimentos.

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