Portabilidade de investimentos: o que é, como funciona e como fazer?

Tempo de leitura: 11 minutos

Usufruir de liberdade para fazer seus investimentos onde for mais conveniente para as suas necessidades é fundamental para ter a melhor experiência no mercado financeiro. Para garantir que isso seja possível, existe a chamada portabilidade de investimentos.

Esse processo está relacionado à mudança de corretora de valores e permite que você movimente a maior parte dos investimentos para a instituição do seu interesse. Para aproveitar as vantagens que a troca oferece, nada melhor que entender como ela acontece e como fazê-la.

O que veremos neste artigo?
O que é portabilidade de investimento?
Como funciona a portabilidade de investimento?
Quanto tempo demora a transferência de custódia?
Quais tipos de ativos podem ser transferidos?
Como fazer uma transferência de custódia?
Quais são os benefícios da portabilidade de investimentos?
Quais são as vantagens de mudar de corretora?
Como saber se é a hora de fazer a portabilidade?

Por isso, confira neste artigo as informações mais relevantes sobre a portabilidade de investimentos. Acompanhe!

O que é portabilidade de investimento?

Também chamada de transferência de custódia, ela consiste na mudança dos seus investimentos para outra empresa custodiante sem custos e sem precisar fazer resgates e novos aportes.

Antes de investir seu dinheiro, é necessário escolher uma instituição financeira, como uma corretora de investimentos. Ela terá a chamada custódia do investimento, ou seja, será a responsável por guardar seus valores mobiliários.

Porém, o fato de tê-la escolhido no começo não significa que você deverá permanecer com ela em todo o caminho. É nesse contexto em que surge a portabilidade de investimentos.

Como funciona a portabilidade de investimento?

Pense no processo que é conhecido como portabilidade telefônica. O funcionamento consiste em transferir a linha de uma operadora para outra, sem que ocorra a perda do número atualmente utilizado, certo?

Com a portabilidade de investimentos, funciona de forma semelhante. O processo representa uma transferência de custódia de ativos de renda fixa e variável entre instituições financeiras.

Assim, sua carteira sai de uma corretora de valores e passa para outra. Quando o processo é finalizado, você pode acessar seus investimentos pela plataforma da nova instituição a partir da qual deseja fazer os novos investimentos.

Quanto tempo demora a transferência de custódia?

Para garantir a celeridade do processo de transferência e evitar que os investidores sejam prejudicados, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) define regras quanto ao prazo para conclusão da mudança.

A regra de portabilidade determina que títulos devem ter a transferência concluída em até 2 dias úteis. Para fundos de investimentos, por exemplo, o prazo é de até 9 dias úteis. Caso ocorra o descumprimento dos períodos apontados, a instituição responsável pode ser penalizada pelos órgãos competentes.

Quais tipos de ativos podem ser transferidos?

Em relação aos investimentos, praticamente todos podem ser movimentados dessa forma. Entre eles, estão:

É preciso ter atenção nos fundos de investimento. Há fundos que estão disponíveis apenas em distribuidores específicos. Por exemplo, certos fundos de ações, fundos multimercados, fundos cambiais e outros.

Por conta disso, se o fundo não estiver disponível na instituição de destino, a portabilidade não pode acontecer. Portanto, confira o portfólio antecipadamente para saber se a mudança de custódia é viável.

Além disso, investimentos que fizerem parte de garantia oferecida para operações na bolsa — como no mercado futuro — não poderão ser transferidos até que a operação se encerre.

Outro detalhe importante é na Previdência Privada. A mudança só é permitida para o mesmo tipo. Então, uma Previdência do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) só tem portabilidade para outro PGBL. O mesmo vale para a modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como fazer uma transferência de custódia?

O processo de portabilidade acontece diante da manifestação do seu interesse. Então é importante conhecer quais são os passos necessários para colocar tudo em prática e conseguir que a transferência seja efetuada.

Pensando nisso, separamos as principais etapas de como fazer portabilidade de investimentos. Confira!

1. Encontre a nova instituição

Antes de começar a colocar a mudança em prática, é preciso selecionar qual é a corretora de valores de destino para os seus investimentos. Para que a troca seja positiva, a dica é dar atenção extra à pesquisa para ficar satisfeito com o resultado do processo.

Pense nos aspectos mais relevantes para você. Por exemplo, os investimentos disponíveis no portfólio, as condições para alocar os recursos, as taxas cobradas e outros pontos.

Caso tenha fundos de investimento na atual corretora, veja se a instituição de destino também oferece os produtos para definir se toda a carteira poderá ser transferida.

2. Abra uma conta na nova corretora

Após encontrar a instituição de interesse, siga os passos exigidos para abrir sua conta. A boa notícia é que, muitas vezes, o processo pode ser feito pela internet. Uma corretora moderna, como a Guide, será capaz de facilitar a abertura, para que você possa aproveitar os benefícios desde já, oferecendo abertura de conta inclusive por aplicativo no celular.

Depois disso, é preciso aguardar até que sua conta esteja criada e pronta para realizar as operações. A partir dessa confirmação, é possível seguir para as próximas etapas.

3. Faça a solicitação de portabilidade

Sua próxima tarefa consiste em fazer a solicitação de transferência de custódia dos investimentos. Essa etapa é feita diretamente com a sua corretora atual, que ficará responsável por entrar em contato com a nova corretora.

Porém, fique atento com a portabilidade de Previdência Privada. Nesse caso específico, ela deve ser iniciada e conduzida pela instituição de destino — e não pela corretora atual.

Lembre-se de que a portabilidade é um direito seu como investidor e a atual instituição não pode negá-lo. Contudo, saiba que ela só pode ser feita para a mesma titularidade, então as contas em ambas as corretoras devem estar em seu nome.

4. Envie a documentação exigida

Assim que você enviar a solicitação de mudança, é provável que a atual instituição exija documentos para confirmar o seu pedido. Diante da pandemia e da necessidade de isolamento em muitas cidades, a CVM recomenda que o processo ocorra de forma online ou o mais simples possível.

Com a documentação aprovada, a corretora atual entrará em contato com a nova instituição para mover as aplicações financeiras de renda fixa e os investimentos de renda variável.

5. Acesse sua carteira na nova plataforma

Assim que o processo for inteiramente concluído, você poderá acessar sua carteira de investimentos na instituição nova. A partir desse momento, todas as movimentações podem ser realizadas pela estrutura da corretora escolhida para receber os investimentos.

Se ocorrer qualquer tipo de erro, entre em contato com a instituição para solucionar a questão. Em caso de necessidade, é possível recorrer à CVM, por meio de uma reclamação formal.

Quais são os benefícios da portabilidade de investimentos?

Agora que você já entende até como fazer a portabilidade, é o momento de compreender por que recorrer a ela pode ser positivo.

Na sequência, descubra quais são seus principais benefícios!

Solicitação sem custos

Um dos pontos mais relevantes é que para fazer a transferência de custódia dos investimentos não é necessário pagar taxas, multa ou qualquer tipo de valor. Ela também não é tributada, então ocorre de forma sem custos.

Isso é importante para garantir que você tenha total liberdade para fazer a mudança, em vez de ficar preso a uma instituição por não querer arcar com os gastos do processo.

Não exige resgate dos investimentos

O funcionamento da portabilidade existe para não haver necessidade de resgatar ou se desfazer de seus investimentos. Se quiser fazer a portabilidade de Previdência Privada, por exemplo, não terá que resgatar o valor.

Se for transferir ações, também não terá que negociá-las e comprá-las de novo. Além de essa questão trazer mais praticidade, é fundamental para manter os benefícios fiscais e evitar o pagamento antecipado de Imposto de Renda.

No caso dos investimentos que seguem a tabela regressiva, isso é ainda mais importante. Afinal, como não requer o resgate, é possível manter o investimento por mais tempo e, assim, conseguir pagar alíquotas menores.

Ajuda a manter o desempenho da carteira

Não ser preciso resgatar ou vender seus investimentos traz, ainda, outro benefício: você não corre o risco de sofrer perdas pelas condições do mercado somente pela mudança. Isso é conhecido como manter a posição, então é como se a mudança nem tivesse acontecido.

Tudo isso é fundamental para evitar a ocorrência de custos extras e que afetariam o desempenho geral do portfólio. Então, caso você precise fazer a portabilidade, não precisa se preocupar com o perigo de a transferência vá prejudicar sua carteira.

Favorece a competitividade

O fato de a portabilidade ser um direito de qualquer investidor e que pode ser solicitado a qualquer momento estimula a competitividade entre as instituições. O esperado é que cada corretora busque melhorias no atendimento, na estrutura e nas condições para evitar a perda de investidores.

Você é diretamente favorecido por isso, já que passa a ter mais poder de escolha. Com mais competitividade, também é possível estar diante de condições melhores, o que ajuda a colocar sua estratégia em prática.

Quais são as vantagens de mudar de corretora?

Além dos benefícios que estão associados à portabilidade em si, é possível aproveitar pontos positivos que estão ligados à mudança de corretora. Na prática, escolher uma instituição diferente pode ser uma forma de melhorar seus investimentos em diversos aspectos.

A seguir, veja quais são as maiores vantagens de buscar outra corretora para ser a custodiante de seus investimentos!

Acesso a investimentos diferentes

Quando você troca de corretora de valores, passa a ter acesso aos investimentos que ela oferece, especificamente. Dependendo do foco da instituição e da estrutura que ela apresenta, isso pode significar ampliar seu leque de possibilidades para investimento.

Ao escolher uma corretora mais completa, há a chance de acessar mais fundos, títulos com condições diferentes e alternativas exclusivas, por exemplo. Com isso, a diversificação de carteira é favorecida, bem como o encontro de escolhas que sejam adequadas para a sua realidade. Na Guide, nós oferecemos mais de 450 produtos exclusivos.

Taxas atraentes

Em determinadas situações, a portabilidade é motivada pelos custos. Pode ser que sua instituição financeira atual realize cobranças elevadas para o tipo de operação ou estratégia que você aplica.

Com a transferência de custódia, é possível escolher uma instituição que ofereça taxas menores ou outras condições mais atrativas. No final, isso favorece a rentabilidade líquida da sua carteira.

Ao mesmo tempo, é preciso ter cuidado para que esse fator não seja o único aspecto considerado para a tomada de decisão quanto à transferência. É fundamental avaliar toda a experiência para que a escolha seja consistente e adequada aos seus objetivos.

Suporte mais satisfatório

Outro ponto que pode ser motivo para a troca é o suporte disponibilizado. O atendimento de uma corretora pode ser limitado e insuficiente, considerando suas necessidades. Com a portabilidade, por outro lado, você consegue procurar um suporte mais eficiente e qualificado.

Isso é importante para tirar dúvidas, resolver problemas e aproveitar melhor todos os recursos disponíveis. Como consequência, a parte operacional dos seus investimentos tende a ficar mais fácil.

Experiência otimizada

Por fim, a portabilidade de investimentos permite que você escolha uma instituição que ofereça uma experiência melhor e mais adequada. Ao unir atendimento melhor a condições interessantes e portfólio amplo, todas as suas necessidades poderão ser atendidas.

Como consequência, a sua experiência se torna mais satisfatória e sua presença no mercado pode ser maior. Aqui na Guide Investimentos, você poderá aproveitar todos esses benefícios e muitos outros.

Além de ter acesso a uma plataforma moderna, robusta e completa, você terá condições diferenciadas e um suporte altamente qualificado com um Guia sempre ao seu lado. Assim, ao conhecer essa possibilidade pode fazer sentido trocar de instituição nos seus investimentos.

Como saber se é a hora de fazer a portabilidade?

Caso você tenha ficado interessado no processo de transferência, vale a pena avaliar se é o momento de realizá-lo. Para tanto, é importante considerar as características da sua carteira de investimentos e da sua relação com a instituição financeira escolhida.

Pense se o suporte oferecido realmente o atende ou se você já ficou sem o apoio necessário quando precisou, por exemplo. Também confira qual é a variedade de investimentos disponíveis e suas condições, quais são as taxas, quão fácil é usar a plataforma, qual a segurança oferecida, etc.

Refletir sobre isso permite que você pese pontos positivos e negativos. Caso as desvantagens estejam mais presentes do que os benefícios, é um momento em que a troca pode ser positiva e trazer condições melhores.

Considerando todas essas etapas e características, é possível saber como funciona a portabilidade de investimentos e como fazê-la. Aproveite esses conhecimentos para analisar sua satisfação com a instituição financeira atual e veja se é a hora de fazer a transferência de custódia.

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