Relatório da reforma prevê incidência monofásica do IBS sobre combustíveis

Tempo de leitura: 1 minuto

Pela dinâmica do setor de combustíveis, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma incidência monofásica do novo imposto a ser criado, o IBS, para o setor de combustíveis. “Há uma maior concentração econômica nas etapas de produção, de importação e de distribuição, permite que a tributação ganhe eficiência se também for concentrada nessas fases, seja por meio da incidência monofásica, seja por meio da substituição tributária”, diz o deputado em seu relatório.

As alíquotas, no caso, serão definidas em lei complementar, podendo ser diferenciadas por produto.

“Cabe ressaltar, porém, que, se instituída a incidência monofásica do IBS na refinaria ou importadora, as operações seguintes dos combustíveis – em especial a distribuição e a venda nos postos – não serão tributadas e, portanto, não passarão o crédito adiante ao adquirente do combustível “na bomba”, disse ele.

Compras governamentais

Outra diferenciação autorizada à regra da alíquota única do IBS no relatório é sobre operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas.

Relacionados

AGU recorre de decisão que mandou governo realizar Censo 2021

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira, 6, da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal [...]

Estadão - 06/05/2021

Lojas Americanas mais do que triplica prejuízo no 1º trimestre

A Lojas Americanas registrou no primeiro trimestre de 2021 prejuízo líquido consolidado de R$ 163 milhões uma alta de 231% em [...]

Estadão - 06/05/2021

Bolsonaro: Desemprego no Brasil é questão de metodologia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar nesta quinta-feira, 6, a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e [...]

Estadão - 06/05/2021
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções