Como declarar Opções no Imposto de Renda 2021?

Tempo de leitura: 6 minutos

Conhecer as regras relacionadas aos impostos é essencial para qualquer investidor ou especulador. Isso não vale apenas para quem recorre às ações ou fundos de investimento – pois também se aplica aos derivativos. Logo, é importante saber como declarar opções no Imposto de Renda.

Como as negociações com os derivativos podem ser de diferentes naturezas, é fundamental entender como calcular o lucro líquido em cada situação. Assim, você poderá aplicar as alíquotas corretamente e, depois, incluir as opções na declaração de IR.

O que veremos neste artigo?
O que são opções?
Quais as diferenças entre lançador e titular?
Como funciona a tributação em opções?
Como fazer o cálculo de apuração e ganho líquido das opções?
Como declarar ganhos de opções no Imposto de Renda?
O que acontece se não declarar seus ganhos?

Neste artigo, você aprenderá tudo o que é necessário para acertar na sua declaração em 2021 e nos próximos anos. Confira!

O que são opções?

As opções são derivativos que oferecem o direito de negociar o ativo-objeto por um preço específico na data acordada. No mercado, é possível encontrar opções de compra ou venda.

Note que elas garantem o direito, mas não obrigam a negociação. Então, o direito pode ou não ser exercido.

Quais as diferenças entre lançador e titular?

No caso das opções, também é preciso entender as distinções entre as figuras do lançador e do titular. O lançador é aquele que disponibiliza as opções no mercado. O titular é quem as adquire e pode exercê-las ou não no período de vencimento.

Conhecer a diferença é importante porque, como lançador, sempre há um ganho inicial pela venda dos derivativos. Como titular, por outro lado, pode ocorrer de você realizar prejuízo, caso as opções não sejam exercidas.

No caso do titular, vale notar, ainda, que é possível revender as opções. Tal negociação acontece antes da data de vencimento e pode ter especificidades na declaração.

Como funciona a tributação em opções?

Depois de entender o que é a opção, é o momento de compreender sua tributação no Imposto de Renda. A sua declaração de IR precisará contar com esses derivativos – caso você tenha operado com eles no ano anterior.

Quem recorre às opções paga Imposto de Renda de acordo com o tipo de operação realizada. A alíquota de 15% incide sobre os lucros obtidos com operações normais, enquanto o IR de 20% incide sobre ganhos com operações de day trade.

Contudo, diferentemente das ações – que possuem uma faixa mensal de isenção, o Imposto de Renda incide em todas as operações lucrativas com opções.

Como fazer o cálculo de apuração e ganho líquido das opções?

Para saber como declarar opções no Imposto de Renda é preciso reconhecer, em primeiro lugar, como encontrar o ganho líquido das operações.

Confira!

Titular

Primeiramente, considere a situação dos titulares. Quando você compra uma opção e exerce seu direito, o cálculo do lucro é dado por:

Ganhos = preço de venda à vista do ativo – (Preço de exercício + Prêmio da opção)

Imagine que você paga R$ 2,00 por opção para ter o direito de adquirir ações por R$ 18,00. No momento do vencimento, a cotação do ativo é de R$ 22,00, então decide exercer o direito, compra os ativos e vende os papéis em seguida.

Nesse caso, o lucro obtido será de R$ 2,00 por ação – o que formará a base de cálculo para a tributação.

Como titular, você também pode vender antecipadamente as opções. Logo, o lucro será dado pela diferença entre o que ganhou ao vender e o prêmio que foi pago inicialmente.

Para opções que viram pó, o fechamento da operação deve ser considerado como 0. Como ainda é necessário subtrair o valor do prêmio, ocorre prejuízo e não é preciso pagar Imposto de Renda sobre a operação.

Lançador

Agora, pense no Imposto de Renda para o lançador da opção. Se ela não for exercida, o lucro é dado pelo pagamento do prêmio feito pelo titular. Se o lançador negociar 100 opções a R$ 3,00, o lucro da operação terá sido de R$ 300, por exemplo.

Assim, deve-se considerar a alíquota, de acordo com operações comuns ou day trade. Já se houver o exercício da opção, o lançador deverá considerar a diferença entre o preço de strike e o preço de aquisição.

Imagine um lançador que vende opções de compra de uma ação com strike de R$ 20,00. Na data de vencimento, os papéis são negociados a R$ 25,00. Além disso, o prêmio foi de R$ 3,00 por ação.

Nesse caso, há um ganho de R$ 23,00 por ação (soma da venda e do prêmio), mas um custo de R$ 25,00, para disponibilizar os ativos para o titular. Então, fazendo a subtração, houve um prejuízo de R$ 2,00 por ação e não há IR a ser pago.

Como declarar ganhos de opções no Imposto de Renda?

Além de calcular o lucro líquido e apurar os impostos, é necessário saber como fazer a declaração de Imposto de Renda para as opções. No caso, para posições que existem em 31 de dezembro do ano de exercício, utiliza-se a ficha “Bens e Direitos”, com o código 47.

É obrigatório detalhar a sua posição. Então, você deve apresentar informações – como a série, a quantidade e a data de vencimento de opções.

Já os ganhos ao longo do ano devem constar na aba de “Renda Variável”, dividindo por cada mês. Eles são apresentados na ficha “Operações comuns/Day trade” e é necessário separar os dois tipos.

Mas atenção: a inclusão na declaração é diferente da apuração do imposto. O pagamento é feito por meio de emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que deve ser gerado pago até o último dia útil do mês seguinte à operação.

O que acontece se não declarar seus ganhos?

Se houver lucro nas operações, não declarar as opções pode fazer com que sua situação se torne irregular perante a Receita Federal. Caso também não emita o DARF, há a sonegação de impostos, o que poderá resultar em punições.

Já se você pagar o DARF, mas não declara os ganhos com opções, pode cair na malha fina. Isso obrigará a enviar uma retificação da declaração e até a pagar uma multa pela diferença de imposto.

Caso as operações deem prejuízo, não incluí-las na declaração o impedirá de compensar as perdas futuramente. Por isso, vale a pena fazer tudo corretamente e com atenção.

Ao saber como declarar opções no Imposto de Renda, você não corre o risco de ficar irregular quanto às suas obrigações. Portanto, use essas informações para que tudo seja cumprido do jeito correto!

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