OCDE pressiona governo brasileiro a avançar no combate à corrupção

O grupo que avalia candidatura do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem pressionado o Brasil a registrar avanços concretos no combate à corrupção para viabilizar o seu ingresso no grupo.

Segundo um relatório confidencial obtido pela equipe do Poder360, o comitê que analisa a candidatura recém iniciada determinou que o Brasil tem até junho para demonstrar progresso nessa frente.

O prazo foi estendido, em gesto de bom grado feito pela OCDE, após a derrubada da liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que impedia o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público. O assunto veio à tona junto às acusações de lavagem de dinheiro contra o senador Flavio Bolsonaro (Sem partido).

Até junho, o grupo que supervisiona a candidatura brasileira, liderado pelo esloveno Drago Kos, gostaria de ver avanços em relação à prisão após condenação em 2ª instancia e a aplicação de acordos de leniência.

O retorno da reclusão antes da exaustão de todos os recursos está sendo tratado por uma PEC, que aguarda a formação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, e um projeto de lei, que encontra resistência para ser pautado no plenário do Senado.

O processo de aderência à OCDE ganhou novo folego após a formalização da defesa do status prioritários do Brasil feito pelos Estados Unidos.

Mais importante que o próprio ingresso à OCDE, será o processo de adequação necessário para ser admitido. A divulgação do relatório confidencial demonstra que os responsáveis pela candidatura brasileira entendem o atual momento vivido pelo país e tomarão uma postura rígida que demandará do Brasil uma evolução em vários âmbitos – incluindo o combate à corrupção.

Ademais, as exigências feitas pela organização devem fortalecer os argumentos dos que buscam implementar avanços importantes através de legislação no Congresso, que agora contam com o respaldo de uma importante entidade internacional.

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