Relator da reforma tributária diz que pensou em um imposto não cumulativo

Tempo de leitura: 1 minuto

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pensou em um imposto não cumulativo, com efeito de ressarcimento de créditos, ao propor a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.

“Baliza constitucional preverá crédito de todas as operações anteriores”, disse o deputado durante a leitura de seu parecer na comissão mista no Congresso. “Não serão creditadas operações referidas de uso ou consumo pessoal em lei complementar.”

Ele afirmou ainda que a receita de imposto que gera crédito não deve compor receita dividida com entes e que aquela só será dividida com entes federados após uso do crédito.

Ainda sobre a IBS, Ribeiro afirmou que a padronização é flexibilizada em casos “estritamente necessários”.

“IBS é previsto como imposto de base ampla”, disse ele. “Poderá incidir sobre qualquer operação com bem, material ou imaterial, ou serviço, inclusive direitos a eles relacionados. Os termos da incidência serão definidos em lei complementar”, comentou.

O relator esclareceu ainda que “as três esferas do governo exercerão individualmente sua autonomia tributária por meio da fixação da sua respectiva alíquota do IBS em lei ordinária”.

Relacionados

Supremo inicia julgamento sobre realização do Censo 2021

O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta, 7, ao julgamento sobre a realização do Censo de 2021. Os ministros vão [...]

Estadão - 07/05/2021

Grupo de especialistas da OMS autoriza uso emergencial de vacina da Sinopharm

O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (Sage, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu autorização [...]

Estadão - 07/05/2021

Presidente da dona da Fiat vê piora no cenário de falta de peças até junho

O segundo trimestre será o mais severo para a indústria automobilística brasileira, que pode voltar a suspender a produção por causa [...]

Estadão - 07/05/2021
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções