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Debêntures: O que são, como funciona, taxas e como investir em 2020 [Guia completo]

As debêntures são títulos de renda fixa, geralmente emitidos para médio e longo prazo, com o objetivo de financiar projetos de expansão, atividades ou até mesmo quitar dívidas de sociedades anônimas (S.A.) não financeiras. Na prática, o investidor empresta dinheiro à empresa e em troca recebe juros por isso.

Conheça os tipos de debêntures

As debêntures podem ter características específicas, de acordo com a sua emissão. Vejam as principais classificações:

Debêntures Incentivadas

Seguindo o propósito desse tipo de título, as debêntures incentivadas captam recursos para projetos que desenvolvem a infraestrutura do país, por isso, até são chamadas também de debêntures de infraestrutura. Geralmente, os setores que contemplam esse aspecto são os de energia, saneamento básico, transporte e logística, por exemplo.

Elas foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011 e são isentas de imposto de renda para o investidor pessoa física, o que deixa a rentabilidade ainda mais atrativa nesses casos.

Debêntures comuns

As debêntures comuns são aquelas que possuem tributação, ou seja, não são incentivadas. Nestes casos ela seguem a tabela regressiva de IR, de acordo com o tempo de aplicação, conforme abaixo:

Período aplicado

Alíquota

Até 6 meses 22,50%
De 6 a 1 ano 20%
De 1 a 2 anos 17,5%
Mais de 2 anos 15%

Debêntures Conversíveis

São debêntures que contam com possibilidade de conversão em ações da companhia. Ou seja, é possível transformar o título de renda fixa em ações da empresa emissora. Para checar se há essa possibilidade bem como todos os detalhes dessa condição, os investidores podem consultar a escritura de emissão.

Debêntures Simples

São títulos que não dão ao debenturista o direito à conversão em ações, por isso também são chamadas de “não conversíveis em ações”.

Qual é o rendimento das Debêntures?

Como são emissões oriundas do crédito privado, as taxas de rentabilidade podem ser mais interessantes quando comparadas a outras aplicações de renda fixa (como CDBs e Tesouro Direto), porém cabe observar que o risco de crédito acaba sendo maior também, como falaremos mais adiante.

Há três possíveis maneiras de rendimentos: prefixado, pós-fixado e híbrido. No prefixado, você define a porcentagem da taxa de retorno no vencimento. No pós-fixado, você define a taxa atrelada ao CDI, por exemplo 102% do CDI. E, por último, existe o CDB híbrido, que é uma mistura dos dois anteriores, colocando uma taxa fixa e outra não (como o CDI ou qualquer outra).

Prefixado

A porcentagem da taxa de retorno no vencimento já é definida no momento da aplicação e não muda com o tempo, com isso é possível calcular quanto exatamente o investidor receberá na data de vencimento.

Pós-fixado

A maneira como a aplicação irá render está atrelada a algum indicador do mercado, como por exemplo o CDI e a Selic. Com isso, a rentabilidade não pode ser calculada antecipadamente, visto que esses indicadores acompanham a economia e podem variar com o tempo.

Híbrido

Uma das maneiras mais comuns disponíveis, nela o retorno é composto por uma taxa prefixada mais um indicador pós- fixado como IPCA, CDI, IGP-M. Olhem um exemplo de como elas aparecem: IPCA + 5%.

Quais são os riscos de investir em Debêntures?

Quando se aplica nesses tipos de títulos, basicamente o investidor está emprestando dinheiro para a empresa emissora. Sendo assim, o principal risco envolvido é o risco de crédito, ou seja, de que ela não pague o combinado. Esse risco pode ser maior ou menor, a depender da saúde financeira da emissora.

Para ajudar o investidor a saber da capacidade de pagamento daquela debênture, elas podem contar com a avaliação de rating, onde recebe uma nota que traduz o quanto de capacidade de pagamento elas têm.

Vale lembrar que as debêntures NÃO contam com a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito)

No entanto, elas podem contar com algum tipo de garantia:

 

  • Garantia real que são bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros. Neste caso, os bens atrelados, como garantia às debêntures, servem para quitar a dívida caso haja alguma dificuldade no pagamento.
  • Garantia flutuante conta com privilégio sobre o ativo da empresa. Ou seja, ficam em primeiro lugar na fila de pagamento no caso a empresa emissora venha a falir.
  • Garantia quirografária ou sem preferência. Nesse caso, não há nenhum privilégio dos debenturistas sobre o ativo da empresa no caso de falência, onde irão concorrer nas mesmas condições dos outros credores.
  • Garantia subordinada tem preferência no pagamento somente frente aos acionistas.

Nesse sentido, antes de investir é necessário conhecer os detalhes dos títulos e observar se é adequado ao seu perfil de investidor, visto que há riscos envolvidos.

Quais as vantagens de investir em Debêntures?

Geralmente possuem taxas atrativas, até mesmo como maneira de compensar os riscos inerentes. Além da possibilidade de serem isentas de imposto de renda para pessoa física (se for incentivada) e uma ótima alternativa de diversificação, principalmente em momentos de juros mais baixos como estamos vivenciando. É uma maneira de investir em títulos de grandes empresas e que podem trazer rendimentos muito interessantes para sua carteira de investimentos.

Quais as desvantagens de investir em Debêntures?

Esse tipo de aplicação é voltado para investidores que tem uma visão mais de médio e longo prazo, isso porque geralmente são títulos mais longos. Com isso, o recomendável é levá-los até o vencimento para que tenha a rentabilidade combinada, caso seja necessário sair antecipadamente da aplicação será necessário contar com o mercado secundário, ou seja, que outro investidor compre aquele título de você.  Nesse sentido, a liquidez pode ser prejudicada e um pouco mais restrita para alguns papéis.

Um outro ponto de atenção é que as debêntures podem ter suas taxas repactuadas no decorrer do tempo se houver necessidade, isso se previsto na escritura. Diante desse cenário, cabe ao investidor aceitar ou não as novas condições. Caso não aceite o título é recomprado e o investidor resgata sua aplicação.

Qual é o prazo de investimento?

Os prazos variam de acordo com as condições de cada emissão, porém costumam ser mais longos em comparação com outros títulos de renda fixa. Vale consultar os e condições disponíveis no momento da compra.

Como declarar Imposto de Renda em Debêntures?

O Imposto de Renda de debêntures comuns é recolhido automaticamente no momento de resgate, incidindo somente sobre o rendimento.

  • Acesse “Bens e Direitos”, selecione o código “45 – Aplicação de renda fixa” e clique em “novo”.
  • Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2018 e 31/12/2019.
  • Preencha a página com o CNPJ da instituição financeira responsável pelo título. Na parte de discriminação, informe o nome do emissor.
  • Os valores dos rendimentos provenientes do investimento em debêntures devem constar na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

Passos para investir em Debêntures

Para investir em debêntures pela plataforma da Guide é só acessar sua conta >> Investir >> Renda Fixa >> Debêntures.

Lá terá acesso a todos os papéis disponíveis no dia com as suas respectivas condições de aplicação.

Conclusão

Estes ativos tendem a oferecer rendimentos mais atrativos e são voltados para objetivos de médio e longo prazos, como a aposentadoria, custeio dos estudos dos filhos ou compra de um imóvel. 

No entanto, é preciso estar atento ao emissor, pois as debêntures não possuem qualquer garantia.

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