O que é VGBL e como ele funciona?

Tempo de leitura: 9 minutos

A previdência privada conta com uma diversidade de planos, sendo o VGBL e o PGBL os mais conhecidos entre os investidores. Eles refletem cerca de 99% dos investimentos dessa categoria. 

O VGBL é utilizado no planejamento financeiro, com vantagens que envolvem desde a dispensa de inventário até a menor incidência de imposto, a depender do regime de tributação escolhido. 

Continue a leitura para ter acesso às informações sobre o VGBL e saber como essa classe de ativos contribui com a rentabilidade de sua carteira de investimentos.

O que veremos neste artigo?
O que significa VGBL?
VGBL X PGBL: como escolher o tipo de previdência privada?
Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?
Como funciona o resgate do VGBL?
Como simular o rendimento do VGBL?
Como declarar VGBL no imposto de renda?
Posso alterar a tributação do meu plano de previdência privada?
Qual a diferença entre os VGBLs dos bancos e das seguradoras?
VGBL é um seguro de vida?
VGBL entra no inventário?
Como o VGBL pode ser útil no planejamento sucessório?
O que mais preciso saber sobre VGBL?
VGBL vale a pena?

O que significa VGBL?

VGBL, cuja sigla representa Vida Gerador de Benefícios Livres, é um plano de previdência complementar, mais conhecido como aposentadoria privada.

Trata-se de uma modalidade de investimento em que se é mais vantajoso pensar em resgate dos recursos no longo prazo. 

Segundo a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o VGBL pode ter sua carteira de investimentos dividida em três subtipos:

  • Soberano, que faz investimentos em títulos do tesouro direto; 
  • De renda fixa, que faz aplicação em renda fixa e em títulos públicos;
  • Composto, que permite aplicações em renda variável, desde que dentro dos percentuais estabelecidos.

O VGBL tem algumas características específicas como ser suscetível de penhora, ou seja, ser útil para o pagamento de uma dívida, além de ser um recurso para  quem busca planejar a sucessão dos bens. 

VGBL X PGBL: como escolher o tipo de previdência privada?

A dúvida sobre qual plano de previdência privada escolher é muito comum entre aqueles que desejam aportar recursos nessa modalidade de investimento. 

Fatores como a idade do investidor, padrão de vida, tipo de declaração de imposto de renda e objetivos dos investimentos são cruciais na seleção do plano de previdência. 

Aos adeptos a declaração completa, por exemplo, os planos PGBL são mais recomendados devido ao benefício fiscal. Esse tipo de plano permite abatimento de até 12% da renda tributável. Já os que optam pela declaração simplificada, encontram no VGBL maior vantagem. 

Em relação a tributação, nos planos PGBL o imposto incide no momento do resgate e sob o montante acumulado, enquanto que no VGBL, recai apenas sobre o rendimento. Para ilustrar, confira um breve comparativo entre os dois planos:

qual a diferença entre VGBL e PGBL
Confira as diferenças entre PGBL E VGBL e como o resgate nos planos de previdência privada impacta na rentabilidade. Fonte: Guide Investimentos

Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?

As principais vantagens do VGBL é que não há incidência de come-cotas e, contrário ao PGBL, a cobrança de imposto de renda é feita apenas sobre o rendimento. Ele também é considerado um instrumento importante para a sucessão patrimonial.

Por outro lado, o VGBL pode ter custos mais altos, como os de taxa de carregamento e  taxa de administração, quando comparado aos fundos de investimento tradicionais.

Além disso, essa modalidade de investimento não conta com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e não gera benefícios tributários.

Cabe mencionar que os fundos de previdência também não contam com nenhum tipo de garantia de rentabilidade.

Como funciona o resgate do VGBL?

Na previdência privada, os resgates podem ser feitos a cada 60 dias. No entanto, retiradas prematuras não são recomendadas, uma vez que essa modalidade de investimento é mais vantajosa se o período de acumulação for maior.

Ao resgatar é necessário ficar atento ao regime tributário utilizado. Nos planos que seguem a tabela regressiva, as alíquotas de IR diminuem ao longo do tempo. Logo, quanto maior for o período de aplicação do valor aportado, melhor será para o investidor.

Caso o VGBL siga a tabela progressiva a regra muda: quanto maior o montante aplicado, maior será a alíquota.

De todo modo, é válido reforçar que a previdência privada, seja VGBL ou PGBL, deve ser a última fonte de recursos a ser liquidada. Resgates antecipados podem resultar na cobrança de altas tributações, o que pode comprometer a atratividade do investimento.

Caso o investidor queira apenas mudar de instituição, ele tem a opção de realizar a portabilidade do seu plano ao invés de resgatar. Para isso, é necessário aguardar o período de carência (61 dias após a contratação) e atender as exigências necessárias.

Imagem de um casal sentado na praia vendo o pôr-do-sol - O que é VGBL e como funciona o seu resgate
Planos de previdência privada são um dos recursos para que as pessoas mantenham seu padrão de vida com uma renda mensal. O VGBL é um dos tipos de planos que por meio de aportes mensais permite a acumulação de capital com rendimento e benefícios no imposto de renda.

Como simular o rendimento do VGBL?

No site da SUSEP é possível realizar simulações sobre investimentos de previdência privada, inclusive planos VGBL.

Para realizar o cálculo tenha em mãos o nome da seguradora, número do processo e o tipo de plano que você possui.  Em seguida informações detalhadas serão evidenciadas.

Para quem ainda não possui um plano de previdência privada é possível realizar simulações nos sites das instituições que os comercializam e, assim, escolher qual é a melhor opção.

Como declarar VGBL no imposto de renda?

O investimento feito no VGBL deve ser declarado no imposto de renda na seção “bens e direitos”, com o código 97. O valor total acumulado no período é uma informação que necessita ser evidenciada no formulário, da mesma forma que os dados da seguradora ou do banco responsável pelo plano, como CNPJ e nome da instituição financeira.

Posso alterar a tributação do meu plano de previdência privada?

Os planos de previdência seguem duas tabelas de tributação:

  • Tabela progressiva, em que a alíquota aumenta conforme o montante, começando com a isenção e atingindo o máximo de 27,5%;
  • Tabela regressiva, em que a alíquota reduz ao longo dos anos. Ela inicia com 35% e, após 10 anos, chega ao mínimo de 10%.

Caso o investidor opte pela tributação progressiva e posteriormente entenda que a regressiva é mais vantajosa, é possível realizar a mudança (processo de portabilidade), porém o contrário não é permitido.

Qual a diferença entre os VGBL dos bancos e das seguradoras?

Se antes existia praticamente um monopólio dos bancos, hoje as seguradoras e plataformas de investimento tornaram-se importantes players no mercado, o que beneficiou os consumidores por terem mais opções de investimentos.

Na prática, a estrutura de um VGBL é basicamente a mesma nas diversas instituições financeiras, o que os diferencia são o time de gestão, as estratégias utilizadas e as aplicações nos fundos de investimento que compõem as carteiras de cada um.

VGBL é um seguro de vida?

O VGBL é visto como um seguro de vida, apesar de não sê-lo. Isso ocorre, pois o valor acumulado pelo titular pode ser transferido diretamente aos sucessores, com a vantagem de não entrar em inventário.

Já o seguro de vida serve para cobrir o vazio de renda, advindo de um sinistro como acidente, invalidez ou doença grave. Neste caso, o valor remunerado aos herdeiros depende do aporte mensal de contribuição e também da condição de saúde e idade do titular.

Veja que apesar de o VGBL e do seguro de vida terem semelhanças, eles não fazem parte da mesma modalidade.

VGBL entra no inventário?

O VGBL, assim como os seguros de vida, se enquadra no art. 794 do Código Civil e não entra no inventário, o que acaba por ser um ponto positivo para certos perfis.

O VGBL não será catalogado no inventário, mas o valor recebido através dele deve ser informado à Receita Federal junto ao CPF do doador no campo de “Rendimentos Isentos”, opção 14 – “Transferências patrimoniais – doações e heranças”.

Como o VGBL pode ser útil no planejamento sucessório?

No momento da contratação do plano, o investidor pode definir seus herdeiros legais. No caso de ausência do titular, esses beneficiários recebem o recurso sem precisar participar do inventário.

Isso poupa tempo e dinheiro! Em média, o recebimento dos recursos ocorre em até um mês e o sucessor pode até ficar desobrigado a pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de estado para estado. Sem contar não haver desembolso em honorários advocatícios.

Mas atenção: segundo a legislação brasileira, é obrigatório que no mínimo 50% do patrimônio de um indivíduo seja direcionado a parentes de primeiro ou segundo grau. Caso contrário, é passível de reclamação legal por parte desses, a fim de garantir seus direitos à herança e/ou a renda vitalícia.

O que mais preciso saber sobre o VGBL?

Os investidores que possuem um plano VGBL em sua carteira podem utilizá-lo como garantia para empréstimos ou financiamentos.

Tendo a previdência privada como lastro, as taxas de juros incidentes sobre essas operações em instituição financeira reduzem significativamente, uma vez que os riscos de inadimplência são menores.

Conclusão: VGBL vale a pena?

 O VGBL é mais que um tipo de plano para sua aposentadoria, ele lhe permite realizar uma aplicação financeira com horizonte de longo prazo, além de contribuir nas estratégias de planejamento sucessório.

Quem estuda finanças pessoais sabe que não pode ser dependente da previdência social, por isso é inteligente programar-se para ter uma renda mensal no futuro ou receber um montante de capital oriundo de boas escolhas de investimento.

No mercado financeiro existem muitas opções de planos VGBL e fatores como taxas de administração, tributação, gestores, benefício fiscal, composição da carteira e taxa de carregamento precisam ser verificados com rigor antes de começar a investir.

Agora que você já sabe as particularidades do VGBL, faça uma pesquisa nas principais instituições financeiras e opte por um dos tipos de previdência.

Se você possui um perfil conservador e está interessado em um investimento com chances controladas de risco, confira o guia completo sobre renda fixa que a Guide elaborou para você.

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