Governo aprova política para agilizar licenciamento de projetos de mineração

Tempo de leitura: 1 minuto

O governo aprovou uma política para dar celeridade ao licenciamento ambiental para exploração de projetos minerários que reduzam a dependência da importação de fertilizantes minerais como potássio e fosfato. A proposta foi deliberada hoje, 10, em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A informação foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

“É uma demanda importante, principalmente do setor de fertilizantes no Brasil. Nós temos muita dependência de fosfato, potássio, de importação de outros países, sendo que temos esses minerais no País”, afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

A proposta aprovada prevê a criação de um comitê interministerial, coordenado pelo MME e integrado pelo Ministério da Agricultura e pelo PPI, para ajudar a destravar as licenças ambientais de projetos prioritários.

Dentre as prioridades, estão a mina de Santa Quitéria, no Ceará, onde há reservas de fosfato e urânio, e Potássio do Brasil, no Amazonas. Ao todo, oito projetos minerários serão listados, incluindo áreas com ouro e terras raras, disse Seillier.

Ainda dentro da reunião do PPI, o governo aprovou a inclusão do MME entre os membros do comitê interministerial que acompanha projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Hoje, essa atribuição é dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente, além do PPI.

Relacionados

Biden sinaliza abordagem mais ampla para pacote de infraestrutura

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta segunda-feira, 12, que está disponível para "negociar" seu pacote de investimentos e [...]

Estadão - 12/04/2021

EUA e Itália discutem Ucrânia e investimento verde para a criação de empregos

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi di Maio, discutiram [...]

Estadão - 12/04/2021

BB: diretor comercial de Varejo renuncia ao cargo

O Banco do Brasil comunicou nesta segunda-feira, 12, a renúncia de Julio Cesar Rodrigues da Silva ao cargo de diretor comercial [...]

Estadão - 12/04/2021
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções