PPI confirma inclusão de loteria esportiva para fins de desestatização

Tempo de leitura: 1 minuto

O governo aprovou a qualificação da loteria esportiva no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A proposta foi deliberada nesta quarta-feira, 10, na 13ª reunião do Conselho do PPI, colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República.

A loteria esportiva é tecnicamente denominada Apostas de Quota Fixa. Hoje, isso é serviço público exclusivo da União. O BNDES será responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo.

Diferentemente das demais loterias, nas apostas esportivas, o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar em caso de acerto por meio de um multiplicador (a quota fixa) do valor apostado.

“Vai ser estruturada para que a gente possa ter uma concessão para prestar os serviços e poder arrecadar tributos também, e contribuir com o esforço fiscal do governo”, disse a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Regulamentada pela Lei 13.756/2018, sem regulamentação do tema, essa atividade vem sendo explorada no País de forma virtual por empresas estrangeiras. A movimentação, segundo o PPI, é de cerca de R$ 2 bilhões ao ano, que acabam sendo remetidos para fora do Brasil.

“Considerando que o marco legal existente permite a exploração de tal serviço pelo mercado privado, propõe-se a desestatização das “apostas de quota fixa” de modo a desonerar o Estado da atuação em uma área de elevado grau de inovação; e melhorar o ambiente de negócios e gerar empregos”, informou o PPI.

Relacionados

Novos sinais de aceleração nos EUA animam e Ibovespa testa 121 mil pontos

O ambiente externo positivo permite um quarto dia consecutivo de valorização do Ibovespa, com o índice renovando novas máximas logo na [...]

Estadão - 15/04/2021

Nos EUA, índice de atividade industrial Empire State supera nível pré-pandemia

O índice de atividade industrial Empire State, publicado nesta quinta-feira, 15, pela distrital de Nova York do Federal Reserve (Fed, o [...]

Estadão - 15/04/2021

Atividades turísticas crescem 2,4% em fevereiro ante janeiro, diz IBGE

O agregado especial de Atividades turísticas cresceu 2,4% em fevereiro ante janeiro, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados [...]

Estadão - 15/04/2021
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções