Malha Fina: O que é e como não cair durante a declaração?

Tempo de leitura: 11 minutos

Na hora de declarar o Imposto de Renda, é comum que surjam dúvidas sobre as regras da Receita Federal. Um dos pontos que mais gera questionamentos é sobre a retenção de declaração, o que leva à necessidade de saber o que é malha fina.

O que veremos neste artigo?
O que é malha fina?
O que significa cair na malha fina do Imposto de Renda?
Existe multa ao cair na malha fina?
Como saber se caí na malha fina?
Caí na malha fina. O que fazer?
Como corrigir a declaração?
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
É possível cair na malha fina por erro da Receita Federal?
Como não cair na malha fina?

Com as informações necessárias, é possível saber como evitar cair na malha fina — e como sair dessa situação, caso você caia. Assim, você reduz os riscos de encarar burocracia junto à Receita Federal e seus procedimentos.

Na sequência, descubra o que significa cair na malha fina e aprenda como impedir que sua declaração seja retida!

O que é malha fina?

A malha fina é um termo popular para o processo da Receita Federal que consiste na verificação e na solução de inconsistências na declaração de Imposto de Renda de um contribuinte. Ela ocorre após o envio da declaração, antes da liberação de uma possível restituição de IR.

O nome malha fina se deve ao fato de ela funcionar como uma peneira. Na analogia, quanto mais fina for a trama de uma peneira, maior é a quantidade de elementos retidos sobre ela. No caso da declaração de IR, a malha fina retém declarações de contribuintes que gerem dúvidas.

Isso só é possível porque a Receita Federal cruza automaticamente dados de diversas fontes, com o objetivo de garantir que as informações da declaração são consistentes.

São utilizados dados bancários, notas fiscais, informações de empresas e todo tipo de registro que possa estar ligado à renda. Caso ocorra qualquer inconsistência, erro ou dúvida, o contribuinte tem sua declaração retida na malha fina da Receita.

O que significa cair na malha fina do Imposto de Renda?

Ao saber o que é a malha fina do IR, fica claro que ela não é, necessariamente, uma punição. É uma etapa de verificação. Então, cair nela significa, inicialmente, que a sua declaração de Imposto de Renda não está como deveria.

Pode ser que um profissional liberal de saúde, por exemplo, tenha incluído incorretamente o valor de uma consulta ou de um procedimento. Como consequência, a sua dedução é afetada e sua base de cálculo também será diferente da que foi apresentada.

Ela também pode acontecer porque não foi adicionada a renda recebida por um dependente, entre outras situações. Em alguns cenários, basta prestar esclarecimentos e apresentar documentações para a questão ser resolvida, como você verá adiante.

Existe multa ao cair na malha fina?

Cair na malha fina não significa, obrigatoriamente, que você deverá pagar uma multa. Ela parte do princípio da boa-fé e dá a oportunidade de corrigir determinado erro na declaração. Porém, pode acontecer de ser emitida multa em casos específicos.

Na hora de fazer a retificação, pode haver imposto devido e que surja ou aumente por causa da nova base de cálculo. Se isso acontecer, será preciso pagar 0,33% de multa por dia de atraso — com valor limitado a 20% da diferença de imposto devido.

Caso você não consiga retificar a declaração, a Receita pode entender que você agiu de má-fé, ou seja, que tentou sonegar imposto. Assim, será necessário pagar uma multa maior — que pode chegar a até 75% do imposto que é efetivamente devido.

Logo, vale a pena ficar atento: você não será obrigado a pagar multa de Imposto de Renda referente à malha fina se puder fazer a correção da declaração e se não houver mais imposto a pagar. Do contrário, o valor varia de 0,33% a 75% dos tributos.

Como saber se caí na malha fina?

Para descobrir se você caiu na malha fina, o recomendado é fazer uma consulta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta inserir suas informações e gerar um código de acesso ou usar o certificado digital.

No ambiente com o extrato de declaração de Imposto de Renda, você saberá se ela foi retida e quais são as inconsistências existentes. Caso esteja disponível, você poderá fazer a correção pelo próprio site.

O outro modo de saber se caiu na malha fina é por meio do comunicado enviado pela própria Receita Federal. Tenha cuidado com golpistas, que podem tentar obter suas informações ao enviar e-mails falsos. No caso, a Receita Federal enviará uma carta registrada para o seu endereço.

Caí na malha fina. O que fazer?

Qualquer contribuinte pode estar sujeito a cair na malha fina, pois basta que o sistema de verificação da Receita aponte um erro para o mecanismo ser acionado. Se isso acontecer com você, é essencial saber como agir para solucionar a questão o mais rapidamente possível.

A própria Receita Federal indica três caminhos possíveis. Quando a questão é mais simples, como a falta de um documento comprobatório, é possível enviá-lo online para a validação.

Outra possibilidade é a retificação de declaração. Você verá mais detalhes a seguir, mas ela consiste em enviar uma nova declaração, fora do prazo normal, para corrigir os erros que causaram a retenção.

Há, ainda, a alternativa de agendar atendimento presencial em um posto da Receita Federal. Com os documentos e demais elementos necessários para comprovar as informações, você poderá liberar sua declaração.

Como vimos, há situações que envolvem pagamento de imposto e multa. Se for o caso, ao final é preciso quitar tudo referente à malha fina do Imposto de Renda. Sem a quitação, você ainda estará em situação irregular com a Receita.

Como corrigir a declaração?

Como você acabou de ver, refazer a declaração de IR é uma das formas de corrigir a retenção causada pela malha fina. O papel dela é corrigir, acrescentar ou retirar informações da declaração original, de modo a deixá-la adequada à realidade da sua renda e dos seus bens.

Se você tiver notado a retenção no e-CAC e ainda houver prazo, basta fazer uma declaração retificadora. Outra possibilidade é resolver o problema depois de receber o contato da Receita Federal. Caso tenha recebido a carta, siga as orientações dadas pela instituição no comunicado.

A declaração pode ser elaborada pelo próprio programa disponibilizado pela Receita. Se, ao final, ela prever o pagamento de um imposto extra ou a multa, faça o pagamento da guia para que a sua situação seja plenamente regularizada. Só assim estará tudo corrigido.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

Apesar de a Receita Federal estabelecer prazos para a retificação ou para os esclarecimentos, não existe um limite para a análise de declarações na malha fina. Por isso, sair da malha fina pode demorar um pouco mais do que você imagina.

No geral, a análise de restituição não pode ultrapassar 5 anos, por conta dos limites definidos por lei. No entanto, a liberação da malha fina pode levar todo o período ou acontecer rapidamente, depende de cada situação.

É por isso que é importante acompanhar o extrato da declaração. Assim, você saberá como está o andamento da avaliação e quando, finalmente, ocorrerá a liberação.

É possível cair na malha fina por erro da Receita Federal?

Nem todos os contribuintes sabem, mas a malha fina não é um mecanismo infalível. Como o objetivo é impedir que qualquer declaração incorreta seja aprovada e até restituída, pode acontecer de uma declaração correta ser retida.

Desse modo, cair na malha fina não significa, obrigatoriamente, que o erro foi seu. Além de falhas cometidas pelos prestadores de serviços no preenchimento das notas, pode simplesmente ocorrer de a Receita fazer uma análise incorreta.

Nesse caso, o modo indicado de agir consiste em esperar a intimação da Receita e agendar a visita presencial. No encontro, você deverá explicar a situação detalhadamente e apresentar todos os registros que comprovem que, na verdade, o erro não foi seu.

Quando tudo for devidamente provado, é comum que a liberação ocorra sem maiores transtornos. Como o erro não foi seu, qualquer multa envolvida precisará ser cancelada.

Como não cair na malha fina?

Tão importante quanto saber o que é malha fina do Imposto de Renda ou o que acontece é aprender como não cair nela. Afinal, sair dessa situação pode demorar e até custar mais do que você deseja.

Para se prevenir, é importante saber quais erros evitar e quais são as boas práticas. Confira as dicas!

Utilize os dados do informe de rendimentos

Na hora de preencher as informações da sua renda, é essencial preencher todos os dados com base no informe de rendimentos. Ele é um documento que serve para detalhar todos os valores que foram pagos por uma empresa a você.

É comum que o empregador forneça as informações consolidadas no começo do ano. Além disso, bancos e instituições financeiras também emitem o informe de rendimentos com dados importantes sobre seu saldo e investimentos.

Se a disponibilização não for automática, faça a solicitação de modo antecipado. Use todos os dados de maneira literal, incluindo os centavos. Caso ocorra um erro nesse sentido, você terá o documento contábil para provar que a falha não foi por sua culpa.

Mantenha todos os recibos de valores dedutíveis

Na hora de deduzir gastos da sua base de cálculo é fundamental apresentar a documentação completa. Portanto, você deve solicitar e armazenar corretamente todos os recibos de gastos com saúde e educação, por exemplo.

É importante que constem as informações relevantes, como CNPJ do prestador, valor exato das despesas e nome do prestador. Se a Receita solicitar comprovação, será fácil organizar os documentos necessários.

Declare corretamente seus bens

Ao saber o que é malha fina, você nota que não é apenas a renda que gera possíveis erros. As informações de bens também podem causar incongruências, então é importante apresentar os bens conforme as regras.

Toda a documentação deve estar em dia e você deverá apresentar os registros e valores adequadamente. Caso tenha vendido um bem por um valor acima do preço de compra, também é preciso registrar a operação.

Declare seus investimentos corretamente

Todos os investimentos, mesmo aqueles com rendimentos isentos, que tiverem saldo superior a R$ 140 precisam constar em sua declaração de IR. Como eles podem fazê-lo cair na malha fina, é importante saber como adicioná-los na declaração.

Investimentos de renda fixa e seus ganhos normalmente constam no informe fornecido pela sua instituição financeira. Portanto, vale solicitar esse tipo de extrato para ter exatidão nos valores.

No caso dos investimentos da renda variável, a venda com lucro líquido leva ao pagamento de impostos por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Porém, também é preciso incluí-los na declaração.

Ao declarar renda variável, será necessário diferenciar as operações tradicionais daquelas executadas por day trade. Os ganhos devem ser declarados mês a mês, de acordo com o pagamento dos DARFs.

Além disso, inclua informações como emissora do título ou administradora do fundo, valores até 31 de dezembro do ano de exercício, identificação, etc. Lembre-se de que a Receita Federal precisa ter um panorama completo do seu patrimônio.

Não omita rendimentos

Com a digitalização de serviços e a integração entre eles, a Receita Federal tem cada vez mais informações com as quais comparar sua declaração. Por isso, qualquer valor que não seja declarado pode ser percebido pelo sistema e gerar a retenção.

Portanto, você não deve omitir nenhum rendimento, por menor que pareça. Ainda que ele não tenha sido obtido na sua ocupação principal, deve-se apresentá-lo na declaração. O mesmo vale para a renda de dependentes, pois ela compõe a base de cálculo.

O cuidado é especialmente relevante porque a omissão deliberada pode ser vista como tentativa de evasão ou sonegação fiscal. Em casos de má-fé, a multa aplicada pode chegar a 75% do valor devido, como já vimos.

Revise a declaração antes de enviar

Além de seguir as orientações sobre cada aspecto a ser declarado, é importante ter um cuidado extra e revisar a declaração antes de enviar. Portanto, o recomendado é elaborá-la com antecedência.

Fazer a conferência é importante para ver se nenhum valor está errado ou se não houve uma falha de digitação ou um campo deixado em branco. Afinal, não são apenas os números que podem levá-lo à malha fina.

O erro no nome de um prestador de serviço, por exemplo, causará incongruência com o que for lançado com seu CPF. Assim, é preciso redobrar a atenção para que tudo seja enviado exatamente como consta nos registros oficiais.

Após saber o que é malha fina, você deve adotar os procedimentos adequados para impedir que sua declaração seja enviada com erros. O cuidado é útil para prevenir o pagamento de multa e todas as etapas extras que são necessárias para resolver a situação. Quer ajudar mais pessoas a ficarem ciente dessas dicas para evitar a malha fina? Compartilhe o artigo nas suas redes sociais!

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