O que são juros sobre capital próprio (JCP) e como funcionam?

Tempo de leitura: 11 minutos

Muitas pessoas desejam ter independência financeira e se tornar autossuficiente com a renda proveniente de seus investimentos. Para isso, é preciso ter ativos financeiros que lhe garantam uma renda recorrente sem a necessidade de trabalhar — a chamada renda passiva.

O que veremos neste artigo?
O que são proventos?
O que são juros sobre o capital próprio?
Como funcionam os juros sobre o capital próprio?
Quando são pagos juros sobre capital próprio?
Quais as diferenças entre juros sobre capital próprio e dividendos?
Quais as vantagens de investir com foco em JCP e dividendos?
Como montar uma carteira para ter renda passiva no futuro?

Uma das possibilidades de atingir esse objetivo é por meio da compra de ações de empresas na bolsa de valores. Em especial, aquelas que pagam proventos na forma de dividendos ou juros sobre o capital próprio (JCP).

Talvez você já tenha conhecimento sobre dividendos, mas e sobre o JCP? Sabe identificá-lo? Se a resposta for não, esse artigo pode ser útil.

Confira a seguir tudo o que precisa saber sobre o que são e como funcionam esses proventos!

O que são proventos?

Normalmente, quando uma empresa listada na bolsa alcança seus objetivos e obtém lucros, uma fração desses ganhos pode ser partilhada com os acionistas. Esse benefício é conhecido, no mercado financeiro, como recebimento de proventos.

A distribuição de proventos tem o objetivo de recompensar os investidores que aportaram seu capital naquele negócio. Por consequência, também é uma forma de fomentar a compra de ações de uma companhia, atraindo mais interessados.

Existem quatro principais formas de uma empresa repartir seus lucros. São elas:

  • juros sobre o capital próprio (JCP);
  • dividendos;
  • bonificação;
  • direitos de subscrição;

Os dividendos e os JCP são pagos em dinheiro. Na bonificação, o investidor recebe novas ações da empresa. Já no direito de subscrição, há a possibilidade de comprar novas ações emitidas — geralmente, por um preço diferenciado.

Assim, quem busca por renda passiva deve atentar-se às duas primeiras formas. Via de regra, para o recebimento de proventos é considerado a quantidade de ações que o acionista possui. Isso significa que, quanto mais papéis você adquirir, mais retorno poderá ter com proventos.

Agora que você já sabe o que são os proventos se torna mais fácil compreender os juros sobre o capital próprio (JCP). Ele é uma das modalidades que mais agrada o investidor de longo prazo no mercado de ações.

O que são juros sobre o capital próprio?

Como já visto, o pagamento dos JCP é uma forma que a empresa tem para remunerar seus acionistas. A origem dos JCP parte da interpretação da Lei nº 9.249/95, criada com o intuito de reduzir a carga tributária empresarial e impulsionar o mercado de ações.

Com o surgimento dessa lei, criou-se a possibilidade de as empresas distribuírem parte de seus lucros antes do recolhimento de impostos. Isso gerou um benefício tanto para o empresário quanto para o investidor.

Por um lado, a empresa pode economizar no pagamento de impostos. Por outro, o investidor paga Imposto de Renda sobre o provento recebido, mas tem a vantagem de receber mais — como você entenderá adiante. Isso porque os JCP são uma ferramenta bastante utilizada pelas companhias.

Como funcionam os juros sobre o capital próprio?

O JCP funciona da seguinte maneira: após perceber lucro, a empresa apura a quantidade de juros sobre capital próprio que será distribuída — seguindo sua política de distribuição de lucros. Amparada na lei, a companhia tem autorização de lançar esse valor como uma despesa em seu livro contábil.

Como os impostos devidos são calculados com base no lucro líquido do negócio, os valores distribuídos a título de JCP não são tributados na companhia. Assim, ela pode recolher menos impostos.

Já que os repasses são feitos sem a devida tributação, ela recai sobre o investidor. Logo, sempre que há o pagamento de JCP, o acionista é tributado. A alíquota é de 15% sobre o valor recebido — e a taxa é recolhida na fonte.

Como você viu, mesmo com a tributação, o recebimento não é desvantajoso para o investidor. Na verdade, há economia, pois se não fosse esse processo, a empresa seria tributada em cerca de 25% sobre o seu lucro líquido. Assim, o dinheiro que chegaria ao investidor também seria menor.

Mesmo com as vantagens, vale destacar que uma empresa não pode distribuir seu lucro apenas por meio dos JCP. Isso porque a lei limita o pagamento de JCP à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), aplicada sobre o capital social da companhia.

Essa foi uma forma do Estado não prejudicar as demais modalidades de proventos existentes. Ao passo que também mantém certo controle sobre a distribuição do lucro empresarial, já que a TJLP é definida pelo Governo.

Portanto, é bastante comum as empresas alternarem a forma de distribuição de seus lucros, principalmente entre dividendos e JCP. No caso dos primeiros, há isenção de imposto para o investidor, pois a companhia paga a taxa antes da distribuição.

Quando são pagos juros sobre capital próprio?

Em virtude de sua distribuição ser facultativa para as empresas, não há regra específica em relação ao pagamento dos JCP. Porém, o investidor que deseja verificar se uma empresa distribui lucro com JCP, ou a data em que é feito, pode conferir sua política de distribuição de lucros.

Geralmente, quando a empresa pretende realizar o pagamento de JCP, o assunto é discutido no conselho de administração da companhia ou em uma assembleia geral. Atente-se às notícias a esse respeito para se informar sobre o tema.

Em relação às datas de pagamento do JCP é importante o investidor observar a:

Data de declaração

Esse é o dia em que a companhia anuncia a distribuição de JCP — informando dados básicos, como valores e prazos de pagamento.

Data de registro

Nessa data é feito o registro de todos os acionistas que podem receber parte do lucro. Se você investe na companhia, verifique se você tem esse direito, a fim de evitar surpresas.

Data ex

A data ex é uma das datas mais importantes a ser observada, pois identifica o último dia em que o investidor pode comprar a ação para receber o JCP.

Quando se chegar nessa data, não será possível modificar o nome daqueles que receberão os proventos. Ou seja, quem não adquirir ações até o dia útil anterior à data ex não terá direito ao recebimento do JCP naquela oportunidade.

Data de pagamento

A data de pagamento é o dia em que, efetivamente, o JCP é pago. Muitos investidores acompanham assiduamente o mercado para saber quais companhias estão próximas a pagar JCP. Nesses períodos, o preço da ação costuma sofrer maior volatilidade.

Nesse sentido, é importante estudar o mercado para evitar despender um capital maior na compra de ações em momentos como esse. E, se for o caso, pode valer a pena aguardar uma próxima oportunidade para comprar o papel em preço menor.

Quais as diferenças entre juros sobre capital próprio e dividendos?

Como você já viu, o pagamento de dividendos e de JCP são formas de uma companhia distribuir seus lucros. No entanto, não se tratam da mesma coisa. E a diferença entre elas pode impactar a vida dos acionistas.

Contudo, é importante reforçar que não cabe a eles decidir como a distribuição acontecerá, por exemplo. A compra das ações oferece apenas o direito a participar dos lucros — caso existam. A forma que eles serão pagos dependerá da empresa.

Confira as principais diferenças entre JCP e dividendos!

Obrigatoriedade

Uma das maiores particularidades entre os dois tipos de proventos é que, ao contrário dos JCP, dividendos são obrigatórios. Isso é definido pelas leis que regulamentam as empresas de capital aberto (sociedades anônimas).

Elas afirmam que as companhias que tiverem ações listadas na bolsa de valores devem, obrigatoriamente, distribuir parte de seu lucro líquido entre seus acionistas na forma de dividendos. Contudo, a frequência e o percentual dessa divisão dependem de cada empresa.

Incidência de imposto

Como você já viu, outra das maiores diferenças entre JCP e dividendos é a cobrança de Imposto de Renda. No primeiro caso, a taxa é paga pelo investidor e retida na fonte — e a distribuição pode ser maior.

Já no caso de dividendos, os investidores são isentos de imposto. Entretanto, o montante recebido pode ser menor, pois a companhia paga alíquotas maiores de IR sobre o lucro obtido antes de compartilhar.

Quais as vantagens de investir com foco em JCP e dividendos?

Você pensa em investir em ações de negócios que costumam pagar bons proventos? Então precisa conhecer alguns benefícios dessa alternativa — para o investidor e para a empresa!

Acompanhe!

Renda passiva para investidores

Como você pôde perceber, uma das grandes vantagens de se investir com foco em JCP ou dividendos é a possibilidade de rentabilizar o seu capital. Ao longo prazo, isso pode representar uma fonte de renda passiva capaz de trazer a liberdade financeira ao investidor.

Suponha que você aporte parte de seu patrimônio em uma companhia com bons fundamentos e que paga dividendos e JCP. Nesse cenário, além de poder lucrar com a valorização das ações, seu investimento poderá ser remunerado com frequência.

Assim, é possível acumular capital — inclusive, reinvestindo os dividendos ou juros recebidos. Então sua estratégia se fortalece e você amplia o patrimônio para conquistar seus objetivos. No futuro, poderá viver dos proventos recebidos e alcançar a independência financeira.

Atratividade e economia para as empresas

Perceba que, para as companhias, o pagamento de proventos também é uma vantagem. Ao distribuir seus lucros, seja por meio do pagamento de dividendos ou via JCP, a empresa se torna atrativa para novos investidores. Quanto maior valor ela tem no mercado, maior será sua capacidade de crescimento.

Especificamente, a respeito da questão tributária, a distribuição de lucros por meio de JCP traz um menor recolhimento de impostos para uma companhia. Logo, o valor que seria destinado ao fisco pode ser utilizado para outras finalidades. As possibilidades são infinitas.

Como montar uma carteira para ter renda passiva no futuro?

Depois de conhecer mais sobre JCP e as vantagens de investir com foco em renda passiva, você pode considerar formar uma carteira para alcançar a independência financeira. Alguns passos podem ajudar você a compor um portfólio sólido para esse objetivo.

Veja como!

Tenha uma visão de longo prazo

Investidores que buscam por renda passiva com proventos normalmente focam em ações de empresas consolidadas, pensando no longo prazo. Assim, será possível ter maior retorno e construir patrimônio em relação ao tempo.

Isso significa que receber dividendos e JCP não deve ser um objetivo de curto ou curtíssimo prazo. A ideia é obter capital para continuar seus investimentos e buscar retornos cada vez maiores.

Busque companhias consolidadas

Como seu objetivo é ser sócio de empresas no longo prazo e receber bons lucros, é preciso procurar por companhias sólidas. Afinal, se o negócio passar por problemas você não terá tanta possibilidade de receber lucro, certo?

É importante, portanto, analisar a qualidade das empresas que você pretende investir. Pode ser interessante utilizar de uma análise fundamentalista e avaliar como está a saúde financeira e organizacional dela. Além disso, pesquise se ela apresenta uma boa perspectiva de futuro.

Analise a distribuição de proventos

Algumas empresas costumam pagar bons proventos com frequência, outras distribuem menos lucros. Como você viu, os JCP não são obrigatórios. Logo, é válido investigar quais ações são conhecidas por terem um histórico de distribuição maior.

Em relação aos dividendos, existem indicadores que podem ser úteis. Por exemplo, o dividend yield e o dividend payout. Já sobre o JCP, você pode avaliar o histórico da empresa, seus relatórios e fatos relevantes ao mercado.

Diversifique

Na montagem de uma carteira, uma estratégia que não pode ser esquecida é a diversificação. Ela é relevante para diluir os riscos dos ativos financeiros que formam seu portfólio. Caso invista apenas em ações de uma empresa, por exemplo, você estará exposto a grandes impactos.

Por isso, a orientação é ter uma carteira diversificada, não só em empresas de diferentes setores, mas também em ativos e aplicações diferentes. Para quem busca renda passiva, os fundos de investimentos imobiliários, por exemplo, também podem ser interessantes.

Acompanhe sua carteira

Por fim, lembre-se de que não adianta comprar apenas algumas ações e aguardar amplos resultados no longo prazo. Seu potencial de patrimônio depende também de uma postura ativa, com aportes frequentes e remanejamento de capital quando necessário.

Tenha em mente, ainda, que investimentos de renda variável possuem maior risco e não há garantias de ganhos. Por isso, é fundamental acompanhar a evolução deles e fazer manejo de risco no portfólio.

Agora que você sabe o que são proventos e como funcionam os juros sobre capital próprio (JCP) poderá estabelecer uma estratégia que inclua essa forma de remuneração em seu portfólio. Não deixe de fazer uma boa análise das empresas antes de investir e diversificar a carteira!

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