Saiba tudo sobre o Imposto de Renda (IR) 2021

Tempo de leitura: 11 minutos

A Receita Federal espera receber 32,6 milhões de declarações de Imposto de Renda em 2021, e uma delas pode ser a sua. No entanto, muitas pessoas não sabem nem por onde começar para ficar em dia com o Leão. É o seu caso?

O que veremos neste artigo?
O que é Imposto de Renda?
Como funciona a Declaração de Imposto de Renda?
Como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Qual é a diferença entre pagar e declarar Imposto de Renda?
Quando é preciso declarar Imposto de Renda?
Tabela do Imposto de Renda 2021
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Como funciona a isenção de Imposto de Renda?
O que deve ser declarado no Imposto de Renda?
Declaração simplificada e declaração completa
Como funciona a retificação do Imposto de Renda?
Como funciona o Imposto de Renda sobre investimentos?
Conclusão

Se for, pode contar com este guia especial para ajudar com o seu Imposto de Renda (IR) de 2021. Nos tópicos a seguir, você entenderá exatamente o que é Imposto de Renda e como ele funciona. Verá também questões específicas sobre quem deve declarar IR e como consultar a sua restituição.

Depois disso, ficará mais fácil realizar sua declaração e cumprir suas obrigações com a Receita Federal. Continue lendo e aproveite o conteúdo!

O que é Imposto de Renda?

Antes de falarmos especificamente sobre o Imposto de Renda de 2021, é importante que você tenha um entendimento geral do IR. Como o nome indica, esse imposto incide sobre a renda. Ela pode ser um salário, o lucro obtido na venda de um bem, o rendimento de um investimento etc.

Ou seja, quando você ganha dinheiro, é preciso repassar parte dele para o Governo Federal — caso esteja acima dos limites de isenção. Em alguns casos, não é preciso pagar esse imposto, e você entenderá as regras de isenção mais adiante neste artigo.

O órgão responsável pelo recebimento do Imposto de Renda é a Receita Federal. Em diversas situações, a fonte pagadora se encarrega de reter o Imposto de Renda e repassá-lo no decorrer do ano. Contudo, não é sempre que isso acontece e é preciso ter atenção às exceções.

Além disso, durante o período da declaração, você deve reunir diversos documentos a fim de fazer o preenchimento. Vale destacar que não só as pessoas físicas, mas também as pessoas jurídicas pagam Imposto de Renda.

A seguir, entenda algumas particularidades de cada um dos casos!

Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)

O Imposto de Renda de Pessoa Física é pago no decorrer do ano, à medida que você obtém rendimentos. Por exemplo, dependendo do seu salário, o empregador faz a retenção do imposto e o repassa à Receita Federal.

Se você resgatar um investimento, dependendo do caso, também ocorre uma retenção automática de IR. Quando chega a hora de fazer a declaração, o programa da Receita Federal indica se você deve complementar o pagamento do imposto.

Mas pode ocorrer o contrário: talvez você receba uma restituição do imposto pago no ano anterior. Lembre-se de que, geralmente, março e abril são os meses para o contribuinte preencher e enviar a declaração. Em 2021, o prazo começa em 1° de março e termina em 30 de abril.

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)

Todas as empresas com CNPJ ativo devem pagar o imposto, havendo apenas algumas exceções. O cálculo do imposto é feito de acordo com o regime de tributação, que pode ser:

  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Arbitrado;
  • Simples Nacional.

Ademais, a apuração do imposto pode ser feita de acordo com uma das seguintes frequências:

  • mensalmente;
  • trimestralmente;
  • anualmente;
  • por evento.

Como funciona a Declaração de Imposto de Renda?

Assim que o prazo para a declaração de IR começar, você precisa baixar e instalar o programa disponibilizado no site da Receita Federal. Em seguida, comece a preencher a sua declaração.

Na aba inicial, informe seus dados pessoais, o que inclui endereço, e-mail e telefone. Depois, há abas específicas para declarar dependentes, rendimentos tributáveis e não tributáveis, bens, dívidas, doações, atividade rural, entre outras.

Para preencher cada uma delas, você deve ter em mãos os demonstrativos de IR das instituições. Se você trabalha como empregado, seu empregador deve entregar esse documento contendo as informações que precisam ser lançadas na declaração.

Busque o demonstrativo em todas as fontes pagadoras com as quais você se relaciona. Isso inclui o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), no caso de quem recebe benefícios da instituição.

Instituições bancárias também geram esse documento, informando o saldo da sua conta-corrente no último dia do ano e eventuais rendimentos. Além disso, você deve informar na declaração bens como imóveis e veículos.

Investimentos tanto de renda fixa quanto de renda variável também são informados na aba de bens e direitos. Por outro lado, certas despesas podem ser lançadas na aba “Pagamentos”. Isso inclui despesas médicas, gastos com educação, contribuições para planos de Previdência, entre outros.

Desse modo, a base de cálculo do imposto é reduzida, o que diminui o imposto a pagar. Por fim, é importante respeitar o prazo do Imposto de Renda para evitar pagar multa. Por isso, reúna seus documentos com antecedência e não deixe para preencher a declaração na última hora.

Como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Como você viu, algumas fontes pagadoras fazem a retenção de Imposto de Renda e repassam o valor à Receita Federal. Logo no início do ano, geralmente em janeiro e fevereiro, elas precisam fazer a declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Nessa ocasião, as empresas informam os valores retidos do pagamento de cada pessoa. As informações são fundamentais para a conciliação que a Receita Federal faz ao confrontar o imposto a pagar e o imposto retido.

Qual é a diferença entre pagar e declarar Imposto de Renda?

Uma confusão muito comum tem relação com a diferença entre pagar e declarar Imposto de Renda. No entanto, você poderá tirar suas dúvidas agora.

A depender do valor do seu salário, seu empregador faz a cobrança de IR ao fechar a folha de pagamentos. Quando isso acontece, você está pagando Imposto de Renda. No ano seguinte, em março e abril, é hora de fazer a declaração do IR.

É nessa ocasião que você irá declarar seus rendimentos, bens, dependentes, pagamentos e assim por diante. Esta é, justamente, a declaração do Imposto de Renda. Percebeu a diferença entre pagar Imposto de Renda e declará-lo?

O mesmo acontece com investimentos: o imposto pode ser pago no resgate do valor, mas é declarado no período anual. Inclusive, mesmo investimentos isentos de cobrança de IR devem ser declarados nos seus bens.

Quando é preciso declarar Imposto de Renda?

Não são todos os contribuintes que estão obrigados a pagar Imposto de Renda. Será preciso fazer a sua declaração se, em 2020, você:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70;
  • recebeu rendimentos isentos acima de R$40.000,00;
  • obteve ganho de capital na venda de bens;
  • operou na bolsa de valores;
  • tinha um patrimônio superior a R$300.000,00 em 31 de dezembro;
  • comprou um imóvel menos de 180 dias após ter vendido um imóvel com isenção de IR.

Tabela do Imposto de Renda 2021

A cobrança do Imposto de Renda em 2021 seguirá a tabela que já tem sido usada nos últimos anos. O cálculo considera a renda anual do contribuinte de acordo com a seguinte tabela:

  • até R$22.847,76 — isento;
  • de R$22.847,77 a R$33.919,80 — 7,5%;
  • de R$33.919,81 a R$45.012,60 — 15%;
  • de R$45.012,61 a R$55.976,16 — 22,5%;
  • acima de R$55.976,17 — 27,5%.

Se considerarmos as alíquotas conforme a renda mensal, a tabela será a seguinte:

  • até R$1.903,98 — isento;
  • de R$1.903,99 a R$2.826,65 — 7,5%;
  • de R$2.826,66 a R$3.751,05 — 15%;
  • de R$3.751,06 a R$4.664,68 — 22,5%;
  • acima de R$4.664,69 — 27,5%.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Quando você preencher sua declaração de Imposto de Renda, o programa da Receita Federal pode indicar a necessidade de complementar o imposto pago. Nesse caso, ele gerará o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que pode ser pago na rede bancária.

Por outro lado, você pode ter direito à restituição do Imposto de Renda — do total pago ou de parte dele. Nesse caso, basta informar uma conta bancária para receber o valor. Mas é preciso lembrar que a restituição segue um cronograma que dura alguns meses.

Para consultar quando você receberá a sua restituição, é preciso se cadastrar no portal e-CAC, da Receita Federal. Ao acessar o sistema, é possível consultar o status da sua declaração e a previsão de restituição.

Como funciona a isenção de Imposto de Renda?

Como você viu, um dos critérios usados para a isenção de IR é o salário do contribuinte. Quem recebe rendimentos tributáveis abaixo de R$28.559,70 por ano não está obrigado a pagar Imposto de Renda em 2021.

É importante lembrar que também existem rendimentos que não são tributáveis. Esse é o caso das indenizações por rescisão de contrato de trabalho ou por acidente de trabalho. Nesses casos, mesmo que o valor ultrapasse o limite de isenção, não é preciso pagar Imposto de Renda.

O motivo é que a base de cálculo do IR considera apenas os rendimentos tributáveis. Além disso, pessoas com determinadas doenças graves estão isentas de Imposto de Renda. Para descobrir quais são essas doenças, basta consultar a lista no site da Receita Federal.

O que deve ser declarado no Imposto de Renda?

Na sua declaração de Imposto de Renda, é preciso informar:

  • rendimentos tributáveis e não tributáveis;
  • bens móveis e imóveis;
  • as contas correntes que você tem e seus respectivos saldos;
  • investimentos;
  • ganho de capital com a venda de bens;
  • gastos dedutíveis, como os relacionados com saúde e educação;
  • contribuições feitas para planos de Previdência.

Declaração simplificada e declaração completa

Depois de preencher toda a sua declaração, é hora de escolher entre a declaração simplificada e a completa. Cada uma delas considera critérios diferentes para apurar o imposto.

Você tem liberdade para escolher o modelo que for mais vantajoso para você. Para facilitar, o programa da Receita Federal já indica qual será o Imposto de Renda a ser pago em cada um dos casos.

Como funciona a retificação do Imposto de Renda?

É comum que os contribuintes cometam erros durante o preenchimento. Inclusive, há pessoas que enviam a declaração incompleta quando chega a última hora por não terem conseguido todos os documentos necessários.

Nesses casos, é preciso enviar uma retificação para corrigir quaisquer dados errados ou incompletos. Para isso, basta abrir sua declaração novamente e alterar o que for preciso.

Em seguida, volte na página inicial e marque a opção “Declaração Retificadora”. Informe também o número do recibo da declaração que você tinha enviado. Depois, faça um novo envio e salve o novo recibo.

Como funciona o Imposto de Renda sobre investimentos?

Os investimentos proporcionam ganho de capital, de modo que eles estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda. Cada investimento tem a sua particularidade. Por isso, vale a pena fazer consultas específicas para entender as regras aplicáveis.

Por exemplo, o rendimento da poupança não está sujeito ao Imposto de Renda, assim como LCIs e LCAs (letra de crédito imobiliário e do agronegócio). No entanto, você precisará informar na sua declaração o valor de saldo e rendimentos isentos mesmo assim.

Já os ganhos de um CDB (certificado de depósito bancário) estão sujeitos ao IR, da mesma forma que títulos públicos e outras aplicações de renda fixa. Estes seguem uma tabela regressiva, de modo que, quanto mais tempo o dinheiro fica investido, menor é a alíquota de IR.

Quanto às ações, você só precisa pagar imposto sobre o lucro de operações comuns se o seu volume de vendas no mês for maior que R$20 mil. Nesse caso, é preciso emitir um DARF para pagar o IR – em 15% – até o mês seguinte ao da venda.

Já no caso de operações de day trade, não há limite de isenção e a alíquota é maior – 20%. De qualquer forma, independente de você estar dentro ou fora do limite de isenção, lembre-se de que é preciso informar a posse das ações na sua declaração.

Vale destacar que os dividendos recebidos não estão sujeitos ao Imposto de Renda. Diante de tantas particularidades, recomendamos que você acesse nosso conteúdo que trata de IR sobre investimentos para não errar na sua declaração.

Conclusão

Com a leitura deste guia, estamos confiantes de que você terá êxito na sua declaração de Imposto de Renda em 2021.

Essa obrigação causa preocupação em muitas pessoas, mas é possível evitar problemas por não deixar tudo para a última hora. Desse modo, se surgirem dúvidas, você terá condições de resolvê-las a tempo!

O que acha de aprofundar mais um pouco seu conhecimento sobre Imposto de Renda? Confira nosso post sobre o que é DARF e como calcular o IR sobre os investimentos!

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