Imposto de Renda: como declarar fundos de investimento?

Tempo de leitura: 5 minutos

Declarar o IR corretamente é indispensável para manter a sua situação regular perante a Receita Federal e evitar problemas futuros. Na hora de enviar a declaração de Imposto de Renda, você deve saber como incluir os fundos de investimento.

O que veremos neste artigo?
Quem precisa declarar os fundos no Imposto de Renda?
Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda?
Como ocorre a tributação dos fundos de investimento?

Cada modalidade tem características específicas, que devem ser contempladas nas fichas e nos campos previstos da declaração. É por isso que vale a pena entender, detalhadamente, como preencher em cada caso.

Neste artigo, você saberá como incluir os principais fundos de investimento na declaração de IR. Confira!

Quem precisa declarar os fundos no Imposto de Renda?

Na prática, todo investidor que tiver investimento com saldo superior a R$ 140,00 tem que incluí-lo em sua declaração de Imposto de Renda. No entanto, nem todo contribuinte deve fazer a declaração detalhada para a Receita Federal.

Portanto, o primeiro passo é identificar se você deve mandar a declaração de isento ou se precisará incluir seus investimentos.

Confira nosso guia sobre o IR 2021 e veja se você se encaixa em alguma das condições, como é o que acontece com quem realizou operações na bolsa de valores ou extrapolou as faixas financeiras definidas.

Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda?

Caso você esteja obrigado a enviar a declaração, é o momento de saber como adicionar essa modalidade de investimento ao documento.

A seguir, veja como fazer com os principais fundos com base nas orientações principais!

Fundos de renda fixa

Para declarar fundos de renda fixa, saiba que eles costumam se enquadrar nos fundos de curto prazo. O passo a passo para fazer a declaração é o seguinte:

  1. Solicite o informe de rendimentos junto à corretora de valores;
  2. Faça o download do programa de IR no site da Receita Federal;
  3. Vá à ficha de “Bens e Direitos”
  4. Escolha o código 71, referente a fundos de curto prazo;
  5. Adicione informações como CNPJ da administradora;
  6. Em “Discriminação”, detalhe o tipo de fundo, o número de cotas, o nome e o CNPJ da administradora;
  7. Acrescente os valores da declaração anterior em “Saldo em 2019” e atualize em “Saldo em 2020”. Se tiver começado o investimento em 2020, deixe o primeiro campo zerado.

Depois de declarar o fundo, é necessário declarar os rendimentos atrelados. Siga os passos:

  1. Vá até a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”;
  2. Use o código 06, referente aos rendimentos de aplicações financeiras.
  3. Indique os dados do beneficiário;
  4. Adicione o CNPJ da fonte pagadora, que é a corretora de valores;
  5. Especifique os valores obtidos, que estão no informe de rendimentos.

Fundos multimercados

Os fundos multimercados costumam ser considerados de longo prazo. Portanto, em relação ao passo a passo apresentado no primeiro tópico, há uma mudança no passo 4. Nesse momento, é preciso incluir o código 72.

Quanto aos rendimentos, a inclusão é feita da forma apresentada na ficha de rendimentos tributáveis.

Fundos de ações

Na hora de declarar fundos de ações, você seguirá os mesmos passos apresentados. A diferença principal fica no passo número 4, por causa do código. Nesse caso, use o código 74, que é referente a esses fundos.

Para a inclusão de rendimentos, ela tende a ser igual ao que foi dito. A diferença existe se o fundo distribuir dividendos diretamente. Como os proventos são isentos de IR, o passo a passo é o seguinte:

  1. Vá até a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”;
  2. Inclua o código 26, que faz referência a outros;
  3. Adicione o CNPJ da fonte pagadora;
  4. Indique quais foram os valores recebidos no ano de exercício.

Fundos de índice

Os fundos de índice (ETFs) seguem exatamente o passo a passo apresentado no fundo de ações. No caso do retorno obtido, os valores sempre entram na ficha de rendimentos tributáveis, pois ETFs não distribuem dividendos no Brasil.

Fundos imobiliários

Para declarar os fundos imobiliários (FIIs), as principais diferenças estão nos códigos. Em relação à ficha de “Bens e direitos”, o processo é semelhante, mas deve-se utilizar o código 73.

Na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, usa-se o código 26 para incluir os dividendos pagos. Os ganhos com a venda das cotas devem ser declarados de outra maneira.

As vendas de cotas de fundos de ações e de ETFs devem ser declaradas na ficha “Renda variável”, na parte de “Operações Comuns”. Para os FIIs, há um local específico conhecido como “Operações fundos invest. imob.”.

Será necessário apresentar todos os valores de vendas, mês a mês, e os impostos pagos. Caso haja algum tributo devido, será possível acertar a diferença.

Como ocorre a tributação dos fundos de investimento?

Além de se preocupar com a inclusão dos fundos na declaração de IR, é preciso entender como o imposto é cobrado sobre eles. Essa questão é variável, de acordo com o tipo de fundo.

Confira!

Tabela regressiva

No caso dos fundos de longo prazo, a tabela aplicada é a seguinte:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 720 dias: 15%.

O imposto é cobrado no momento do resgate do investimento e costuma ser retido na fonte.

Para os fundos de curto prazo, a tabela é dada por:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • acima de 180 dias: 20%.

Come-cotas

O que é e como funciona o come-cotas? - ilustração de uma pizza e uma fatia cortada

O outro mecanismo de cobrança é pelo come-cotas, um tipo de antecipação semestral do Imposto de Renda. Ela é cobrada no final de maio e de novembro e usa as alíquotas mais baixas.

Então, nos fundos de longo prazo, a cobrança é de 15% sobre os rendimentos do período e nos de curto prazo a incidência é de 20%. Mas existem exceções — como os fundos de ações. Eles não têm come-cotas e a alíquota do IR é de 15%.

Pagamento via DARF

Fundos negociados em bolsa, como fundos imobiliários e ETFs de renda variável, não possuem desconto na fonte. O imposto deve ser pago via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e a alíquota é de 15% para ETFs e de 20% para FIIs.

A exceção fica por conta dos ETFs de renda fixa. Nesse caso, o Imposto de Renda é retido na fonte. Assim, para eles, não há necessidade de emissão de DARF. A alíquota, para eles, pode variar entre 15% a 25%, a depender do prazo médio dos títulos que compõem o ETF.

Note que todas essas cobranças e seus respectivos pagamentos ocorrem de modo independente da declaração de IR. É necessário quitar os tributos e incluir os fundos na declaração.

Agora que você conhece os passos, declarar os fundos de investimento no Imposto de Renda será uma tarefa mais simples. Além disso, conte com a ajuda da sua corretora para ter o informe com todos os dados que serão exigidos no preenchimento.

Ajude outros investidores a preencherem suas declarações. Compartilhe o post nas suas redes sociais e espalhe as informações!

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