Imposto de renda CDB: como calcular a tributação?

Tempo de leitura: 6 minutos

O CDB é um dos ativos da renda fixa mais procurados e que se destaca pelo seu baixo risco e liquidez atrativa. Vale lembrar que, assim como outros tipos de investimentos, ele também não pode deixar de constar na declaração anual de imposto de renda.

Portanto, para conhecer melhor a forma de tributação desse tipo de ativo, continue a leitura desse guia financeiro e acerte na sua declaração do imposto de renda.

O que veremos neste artigo?
Para começar, o que é Imposto de Renda (IR)?
O que é CDB?
Como é a tributação do CDB?
O que é e como funciona o IOF sobre CDB?
Como calcular o imposto de renda do CDB?
Como declarar CDB no imposto de renda?
Qual o prazo de entrega da declaração de imposto de renda em 2021?
Outros investimentos em renda fixa: como funciona o imposto de renda?
Conclusão

Para começar, o que é Imposto de Renda (IR)?

O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda de toda pessoa física ou jurídica do país. Ele foi instituído em 1922 e permite que o governo acompanhe o crescimento patrimonial do contribuinte.

Por esse motivo, uma vez ao ano, geralmente entre os meses de março e abril, é preciso fazer e enviar a “Declaração de Ajuste Anual”, em que são informados as receitas e as despesas obtidas ao longo do ano.

Essa declaração, por sua vez, permitirá que a Receita Federal avalie se o recolhimento de imposto realizado no período condiz com o que foi declarado ou se está acima ou abaixo do que deveria.

O que é CDB?

O Certificado de Depósito Bancário, ou simplesmente CDB, é uma das modalidades de investimentos mais conhecidas no mercado financeiro. Trata-se de um título de renda fixa emitido pelos bancos, a fim de captar recursos para financiar suas operações de crédito.

São vistos como um investimento seguro dado a sua baixa volatilidade, além de contarem com a garantia do FGC – Fundo Garantidor de Crédito, no caso de uma insolvência do banco emissor.

Sua rentabilidade é baseada na taxa de retorno selecionada ao adquirir o título, o que faz com que eles sejam classificados em prefixados, pós-fixados ou híbridos. Além disso, os CDBs são distribuídos pelas próprias instituições originadoras e/ou corretoras de valores imobiliários.

Como é a tributação do CDB?

Assim como os outros títulos de renda fixa, a tributação do CDB segue a tabela regressiva. Neste caso, o ganho sob o capital investido é tributado em, no máximo, 22,5% se aplicado por até 180 dias e, no mínimo, em 15% se aplicado por dois anos ou mais.

Entre 181 e 360 dias, o investidor será tributado em 20% e entre 361 e 720 dias, em 17,5%. Vale mencionar que, além do imposto de renda, os investimentos em CDB também estão sujeitos a cobrança de IOF.

O que é e como funciona o IOF sobre CDB?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo que incide sobre os rendimentos das aplicações financeiras e é cobrado somente nos resgates efetuados em um período inferior a 30 (trinta) dias da data inicial da aplicação.

No caso do CDB, se o título possuir liquidez diária e o investidor resgatar entre o primeiro e o 29° dia, haverá a incidência de IOF baseado em uma tabela regressiva que vai de 96% a 3%. Após os primeiros 30 dias de aplicação, esse imposto não será mais cobrado.

Como calcular o imposto de renda do CDB?

Uma das vantagens do CDB é que o imposto de renda devido é retido direto na fonte no momento do resgate ou vencimento da aplicação. Desta forma, o investidor deverá ficar atento ao prazo do investimento para saber em qual das alíquotas mencionadas acima se encaixa.

Sendo assim, quanto maior for o prazo do investimento, menor será o imposto a pagar e vice-versa. Uma alternativa para estimar o valor do tributo a ser recolhido neste tipo de investimento é utilizar a calculadora do cidadão, disponibilizada pelo Banco Central.

Como declarar CDB no imposto de renda?

Para declarar a aplicação em CDB no imposto de renda é fundamental ter em mãos o informe de rendimentos enviado pela instituição em que foi adquirido. Nesse documento constará se a aplicação no título permanece ou se já foi encerrada, seja por resgate ou vencimento.

Caso o CDB não tenha sido resgatado é necessário inserir as informações relacionadas ao título na sessão de “bens e direitos” – código 45, que refere-se a aplicação de renda fixa (CDB, RDB, outros).

Lembre-se de preencher corretamente a localização (país) onde o investimento foi feito, o CNPJ e nome da instituição em que o CDB foi adquirido, bem como informar a situação do saldo da aplicação em 31/12/2019 e 31/12/2020.

Se o CDB foi resgatado ao longo do último ano em exercício é necessário inserir as informações relacionadas ao título na sessão de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” – código 06, que refere-se a rendimentos de aplicações financeiras.

No campo “tipo de beneficiário” insira as informações do titular ou dependentes. Lembre-se de inserir o CNPJ e nome da instituição em que o CDB foi adquirido, e no campo “valor” informar o rendimento adquirido.

Qual o prazo de entrega da declaração de imposto de renda em 2021?

Em 2021, o prazo de entrega da declaração anual de imposto de renda teve início às 08 horas do dia 01 de março e encerrará no dia 31 de maio às 23h59min59s, horário de Brasília. Após este período, o contribuinte estará sujeito a multa.

É válido destacar que o governo pretende manter o cronograma de pagamento de restituições, que deve ter início em 31 de maio e encerrar em 30 de setembro. Portanto, quanto antes enviar sua declaração, maiores são as chances de receber a restituição antes.

Outros investimentos em renda fixa: como funciona o imposto de renda?

Além do CDB, outros tipos de investimentos que também se encaixam na modalidade de renda fixa e seguem as mesmas regras de tributação são: RDB (Recibo de Depósito Bancário), LC (Letra de Câmbio), LF (Letra Financeira), Debêntures Comuns e Tesouro Direto (Títulos Públicos).

Ainda dentro dessa modalidade de ativos, existem os que não são tributados, são eles: caderneta de poupança, LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito Agrícola), Debêntures Incentivadas, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários).

Conclusão

Mesmo com o cenário de juros baixos, os investimentos em renda fixa se mantêm atrativos, pois contribuem para a diversificação das carteiras com soluções seguras e rentáveis. Nesse contexto, o CDB – Certificado de Depósito Bancário é um dos ativos mais utilizados e que também deve constar na declaração de imposto de renda.

Agora que você conhece mais sobre o CDB, bem como as regras relacionadas a declaração dessa modalidade de investimento, não perca tempo. Evite problemas com a Receita Federal e, caso tenha restituição, aumente as chances de receber nos primeiros lotes.

Quer saber mais sobre imposto de renda? Então confira todas as informações neste guia completo da Guide Investimentos.

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