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Imposto de renda CDB: como calcular a tributação?

Investidores experientes sempre diversificam suas carteiras e optam por soluções seguras e rentáveis. Dentre as modalidades mais procuradas está o CDB (Certificado de Depósito Interbancário), que se mantém com baixo risco e liquidez moderada. Para que conheça melhor sobre a forma de tributação desse tipo de ativo, elaboramos esse guia com informações importantes. Siga a leitura e acerte na sua declaração do Imposto de Renda.

O que é imposto de renda (IR)?

Instituído em 1922, o imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda de toda pessoa física ou jurídica do país. Para que o governo acompanhe o crescimento patrimonial do contribuinte, é necessário que todos informem anualmente seus ganhos à Receita Federal. 

Por esse motivo, uma vez ao ano, geralmente entre os meses de março e abril, é preciso fazer e enviar a “Declaração de Ajuste Anual”, em que são informados as receitas e as despesas obtidas ao longo do ano. Essa declaração permitirá que a Receita avalie se o recolhimento de impostos no período foi mais ou menos do que deveria.

Cálculo de imposto de renda do CDB

Semelhante a outros títulos de renda fixa, o cálculo do imposto de renda do CDB segue a tabela regressiva. Inicia com alíquota de 22,5% para aplicações de até 180 dias. Para o período de 181 a 360 dias, o imposto será de 17,5%. Na sequência, a cobrança é de 20% para o período de 361 a 720 dias. Por fim, para aplicações acima de 720 dias a alíquota será de 15%. É importante ressaltar que no caso do CDB o imposto é retido direto na fonte no momento do resgate ou vencimento da aplicação.

Como declarar um CDB no imposto de renda?

Para declarar a aplicação em CDB no imposto de renda é fundamental ter em mãos o informe de rendimentos enviado pela instituição em que foi adquirido. Nesse documento constará se a aplicação no título permanece ou se já foi encerrada, seja por resgate ou vencimento.

Caso o CDB não tenha sido resgatado é necessário inserir as informações relacionadas ao título na sessão de “bens e direitos” – código 45, que refere-se a aplicação de renda fixa (CDB, RDB, outros). Lembre-se de preencher corretamente a localização (país) onde o investimento foi feito, o CNPJ e nome da instituição em que o CDB foi adquirido, bem como informar a situação do saldo da aplicação em 31/12/2018 e 31/12/2019.

Se o CDB foi resgatado ao longo do último ano em exercício é necessário inserir as informações relacionadas ao título na sessão de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” – código 06, que refere-se a rendimentos de aplicações financeiras. No campo “tipo de beneficiário” insira as informações do titular ou dependentes. Lembre-se de inserir o CNPJ e nome da instituição em que o CDB foi adquirido, e no campo “valor” informar o rendimento adquirido.

IOF: como funciona no CDB?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo que incide sobre os rendimentos das aplicações financeiras e é cobrado somente nos resgates efetuados em um período inferior a 30 (trinta) dias da data inicial da aplicação. No caso do CDB, se o título possuir liquidez diária e o investidor resgatar entre o primeiro e o 29° dia, haverá a incidência de IOF baseado em uma tabela regressiva que vai de 96% a 3%. Após os 30 dias de aplicação, esse imposto não será cobrado.

Qual o prazo de entrega da declaração de imposto de renda em 2020?

Inicialmente o prazo de entrega da declaração anual de imposto de renda seria em 30 de abril de 2020. Contudo, em detrimento da atual crise causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia optou por prorrogar essa data e o novo prazo de entrega será até 23h59 do dia 30 de junho de 2020. Ainda que o período tenha sido alterado, o governo pretende manter o cronograma inicial para pagamento de restituições. Portanto, aqueles que entregarem primeiro a declaração têm mais chances de receber a instituição antes.

Outros investimentos em renda fixa: como funciona o imposto de renda?

Além do CDB, outros tipos de investimentos que também se encaixam na modalidade de renda fixa e seguem as mesmas regras de tributação são: RDB (Recibo de Depósito Bancário), LC (Letra de Câmbio), LF (Letra Financeira), Debêntures Comuns e Tesouro Direto (Títulos Públicos). Existem também aqueles que contam com o benefício fiscal, são eles: caderneta de poupança, LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito Agrícola), Debêntures Incentivadas, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários).

Conclusão

Agora que você conhece mais sobre o CDB e as regras relacionadas a declaração dessa modalidade de investimento no imposto de renda, não perca tempo. Ainda que o prazo tenha sido prorrogado para junho de 2020, você pode já providenciar o envio de sua IR e assim conseguir o recebimento antecipado da restituição, caso tenha.

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