Como declarar fundo imobiliário e ETF no Imposto de Renda

Tempo de leitura: 6 minutos

Manter-se em dia com as obrigações perante a Receita Federal exige conhecer as particularidades do Imposto de Renda. Para quem conta com fundos de investimento na carteira, é fundamental atender às regras do FII e do ETF sobre Imposto de Renda.

O que veremos neste artigo?
O que é fundo de investimento imobiliário (FII)?
O que é fundo de índice (ETF)?
Como declarar FII e ETF no Imposto de Renda?
Como calcular o lucro da venda de ações, ETFs e FIIs?
Como declarar prejuízos com a venda de cotas?
Como declarar ganhos com a venda de cotas?
Como funciona a tributação de ETF?
Como gerar o DARF?

Sabendo como declará-los e como apurar os impostos devidos sobre os lucros, você terá total regularidade fiscal e tributária. Assim, não corre o risco de cair na malha fina ou mesmo de pagar multas.

Na sequência, descubra o que fazer para declarar fundos imobiliários e ETFs no IR!

O que é fundo de investimento imobiliário (FII)?

No fundo de investimento imobiliário (FII), cada investidor adquire cotas de participação nos resultados. O portfólio é alocado de acordo com a estratégia e tudo é feito por um gestor profissional.

Dependendo dos ativos, os FIIs podem ser divididos em três tipos. São eles:

O que é fundo de índice (ETF)?

Sigla para Exchange Traded Fund, o ETF também é conhecido como fundo de índice. A diferença para outros fundos é que ele utiliza um indicador de mercado como referência para a alocação de ativos.

O gestor investe nos mesmos ativos e em proporção igual à carteira teórica do indicador. Um ETF ligado ao Ibovespa, por exemplo, aloca os recursos nas empresas que compõem o índice, em proporção equivalente.

Como declarar FII e ETF no Imposto de Renda?

Em relação ao Imposto de Renda, tanto o ETF quanto o FII devem fazer parte da declaração de IR. Em 2021, por exemplo, será obrigatório declarar as cotas em sua posse até 31 de dezembro de 2020.

Para tanto, é preciso usar a ficha conhecida como “Bens e Direitos”. O FII é incluído pelo código 73 e o ETF, pelo código 74. O correto é apresentar quanto as cotas custaram no momento de aquisição.

Caso tenha comprado cotas em momentos diferentes, deverá chegar ao preço médio de compra. Para tanto, faça uma média ponderada ao multiplicar a quantidade de cotas e seus preços, dividindo pelo total de cotas.

Também é importante ter atenção com as informações exigidas. Você apresentará o CNPJ e o nome da administradora do fundo, a identificação do FII ou ETF e seu número de cotas.

Como calcular o lucro da venda de ações, ETFs e FIIs?

Sabendo que você paga Imposto de Renda sobre fundos imobiliários, assim como o ETF, é preciso ter atenção com a apuração. Na declaração, você deve conferir e informar o imposto pago durante o ano — caso se aplique.

Para saber se deve ou não pagar imposto, considere que a cobrança de IR só acontece se houver lucro com operação de venda. No caso de dividendos distribuídos em fundos imobiliários há isenção da taxa.

Contudo, no lucro com a venda das cotas é preciso pagar imposto tanto em FIIs quanto em ETFs. O IR é calculado baseado no ganho — que é dado pela diferença entre o preço de venda e o preço de compra.

Caso você tenha comprado as cotas ao longo do tempo, deve usar a média ponderada que viu no tópico anterior. Ao calcular a diferença, será possível pagar o imposto e, posteriormente, declarar os valores pagos à Receita Federal.

Como declarar prejuízos com a venda de cotas?

Quando se fala em Imposto de Renda sobre FII e ETF, vale saber que a venda de cotas pode resultar em prejuízo. Isso ocorre pelas condições de mercado e do preço das cotas em determinado momento.

Caso haja prejuízo sobre a venda, não há lucro para gerar Imposto de Renda. Ainda assim, vale a pena declarar os prejuízos para que, futuramente, você possa compensar essas perdas. Com a compensação, reduz-se a base de cálculo e o imposto devido sobre lucros futuros.

No ETF, as perdas devem ser incluídas na ficha “Operações comuns/day trade”, na área de renda variável. Para os FIIs, utiliza-se a ficha “Operações Fundos Invest. Imob.”. Para indicar que houve perda, apresente um sinal negativo à frente dos valores, em ambos os casos.

Como declarar ganhos com a venda de cotas?

Caso realize a venda e obtenha resultado positivo, será necessário declarar os ganhos líquidos. Então, é preciso utilizar a ficha “Operações comuns/day trade” para ETFs e a ficha “Operações Fundos Invest. Imob.” para FIIs.

Você deverá apresentar os ganhos que forem obtidos com sinal positivo. As informações devem ser apresentadas mês a mês. Como o Imposto de Renda é diferente para o day trade nos ETFs, explicite quais operações foram de especulação diária.

Nessa etapa você também precisa declarar os prejuízos de períodos anteriores, assim como o imposto pago. Se ainda houver tributos pendentes, o próprio programa fará o cálculo. Caso tenha havido pagamento a mais, você poderá receber restituição.

Como funciona a tributação de ETF?

Agora que você já sabe como declarar ETF e FII no imposto de renda, é interessante saber como ocorre a cobrança do imposto. A taxa deve ser paga ao longo do ano, e não no momento da declaração.

Em ETFs, no caso de a venda de cotas acontecer em um dia diferente da data de aquisição, há a cobrança de 15% sobre o lucro. Já o IR sobre day trade é equivalente a 20%.

Isso é diferente do que acontece com o FII, em que a alíquota é de 20% sobre os lucros para qualquer tipo de operação. Note que não há faixa de isenção em nenhum caso – exceto nos dividendos. Logo, todos os lucros com venda de cotas são tributáveis.

Como gerar o DARF?

O imposto sobre ganho de capital em ETFs e FIIs não é retido na fonte. Ele deve ser pago por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), emitido pelo próprio investidor.

Para emitir DARF de Imposto de Renda, é preciso acessar o Sicalc e preencher as informações que você registrou. Então, será emitida uma guia com o valor devido, com prazo de vencimento no último dia útil do mês seguinte à operação.

Como você viu, declarar FII e ETF no Imposto de Renda exige atenção com as particularidades, como fichas e códigos. Com as informações deste post ficou mais fácil saber como pagar e declarar o IR!

Ajude mais pessoas a acertarem na declaração. Compartilhe o post nas suas redes sociais e marque outros investidores!

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