Cotações por TradingView

DPGE: O que é e como funciona o depósito a prazo com garantia especial?

Tempo de leitura: 11 minutos

Os investimentos em renda fixa podem atrair os investidores que buscam previsibilidade e maior segurança em seus aportes. Assim, entender as alternativas — inclusive aquelas menos tradicionais — traz mais oportunidades de escolha para você. Por isso, vale a pena saber o que é o DPGE.

Esse título de renda fixa não costuma estar entre as primeiras opções dos investidores, mas isso pode se dar por desconhecimento. Dessa forma, entendê-lo e aprender sobre suas características é fundamental para ampliar seu horizonte e suas possibilidades de alocação.

Ficou interessado em conhecer melhor o DPGE? Nesse conteúdo você aprenderá como ele funciona e saberá quais são suas principais características.

Não perca!

O que é o DPGE?

DPGE é a sigla para depósito a prazo com garantia especial. Ele é um título de renda fixa criado em 2009 por meio da Resolução n.º 3692 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Depois, em 2012, o CMN publicou a Resolução n.º 4222, criando o DPGE II e alterando algumas regras.

Como todo título de renda fixa, o DPGE confere uma certidão de dívida ao investidor. Logo, ao realizar o aporte, você está emprestando dinheiro à instituição emissora, que se compromete a remunerá-lo por meio da rentabilidade combinada.

As resoluções determinam quem pode efetuar a emissão. Veja só:

  • bancos comerciais;
  • bancos múltiplos;
  • bancos de desenvolvimento;
  • bancos de investimento;
  • sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • caixas econômicas.

O principal objetivo da criação do DPGE foi o fomento a bancos e instituições financeiras com menos expressão. Com o título, elas conseguem captar recursos para investir nas próprias atividades sem recorrer a outras linhas de crédito.

Dessa maneira, o DPGE pode ser uma alternativa interessante tanto para investidores quanto para os emissores. Afinal, ele possibilita a concessão de recursos para as instituições financeiras e uma rentabilidade previamente conhecida aos investidores.

Quais são as principais características desse investimento?

Agora que você já sabe que o DPGE é um título de renda fixa emitido por instituições financeiras de pequeno e médio porte, vale a pena conhecer suas principais características.

Confira:

Prazo

Um aspecto relevante dos DPGEs é o seu prazo. Primeiro, é preciso entender como o prazo funciona para os títulos de renda fixa. Como você viu, ao investir nos títulos, você está emprestando dinheiro ao emissor.

Então cada título tem o seu próprio prazo de vencimento. Isso significa que, naquela data, o investidor receberá o resgate do valor investido, acrescido da rentabilidade combinada no momento do aporte.

Na maioria dos títulos de renda fixa não existe limites mínimos ou máximos para o prazo de vencimento. Contudo, nos DPGEs, é preciso seguir as regras das Resoluções do CMN que criaram esses títulos.

Nesse caso, as normas determinam que o prazo de resgate não pode ser inferior a 6 meses, nem superior a 36 meses. Isso significa que os investidores não conseguem encontrar DPGEs com vencimento acima de 3 anos.

Assim, é fundamental considerar o prazo no momento do investimento. Afinal, não é possível realizar aportes visando o longo prazo por meio de um DPGE.

Vale ressaltar que as disposições são de responsabilidade dos emissores. Ou seja, são eles que definem qual é o prazo de vencimento e a rentabilidade. Depois, os investidores podem escolher entre os diversos títulos disponíveis no mercado.

Rentabilidade

Outra característica que deve ser considerada pelos investidores ao investir em DPGE é a rentabilidade. Ela diz respeito aos ganhos obtidos com o aporte. Ou seja, o valor que será adicionado ao montante investido no momento do resgate.

Como um título de renda fixa, o DPGE garante rentabilidade previsível ao investidor. Mas é preciso ficar atento: essa característica não significa que você sempre saberá os ganhos nominais. Na verdade, há informações para entender como será calculada a rentabilidade.

Isso porque a taxa de juros pode ser apresentada de três formas distintas:

  • prefixada: nesse caso os ganhos seguem um percentual conhecido no momento do aporte, como 12% ao ano;
  • pós-fixada: essa rentabilidade é atrelada a um índice financeiro previamente escolhido, como a taxa Selic ou o Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
  • híbrida: nela, os ganhos combinam características das duas rentabilidades anteriores. Logo, são atrelados a um indexador somado a uma taxa prefixada.

Os DPGEs podem seguir qualquer uma das alternativas de remuneração. Desse modo, você pode avaliar os títulos disponíveis no mercado e encontrar aquele que tenha uma rentabilidade mais adequada aos seus objetivos financeiros.

Risco

Também é importante ressaltar o risco envolvido nas aplicações, já que ele é um fator relevante para a sua análise, conforme o seu perfil de investidor. Os títulos de renda fixa costumam ser comparados de acordo com o seu risco de crédito.

Como você aprendeu, as aplicações funcionam de forma semelhante a um empréstimo do investidor aos emissores. Logo, ao fim do prazo, você espera receber o seu dinheiro de volta somado à rentabilidade proposta.

Assim, o emissor precisa ter fundos para conseguir remunerar todos os seus credores, conforme a disponibilidade financeira. Então o risco de crédito trata da possibilidade de a instituição não ter recursos para pagar os investidores.

Quanto mais sólido financeiramente é o emissor, menor será o risco de crédito esperado naquela aplicação. Como os DPGEs são emitidos por bancos de pequeno e médio porte, você deve imaginar que há um risco de crédito um pouco maior.

Apesar de essa informação ser verdadeira, é preciso considerar a cobertura fornecida pelo Fundo Garantidor de Créditos. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que visa ressarcir os titulares de créditos em caso de problemas com as instituições financeiras.

Diversos títulos de renda fixa contam com a proteção do FGC, principalmente aqueles emitidos por instituições bancárias. Logo, esse é o caso do DPGE. Com isso, o risco de crédito fica minimizado, apesar de ainda precisar ser considerado no aporte.

Liquidez

Por fim, você também precisa conhecer a liquidez dos títulos. Essa característica trata da rapidez e a facilidade com que um investimento é transformado em dinheiro para o investidor. A liquidez pode ser determinada por fatores diferentes.

Na renda variável, ela está ligada ao interesse de outros investidores em ter o ativo. Quem tem uma ação e quer vendê-la, por exemplo, dependerá do interesse de outro investidor em comprá-la. Assim, a liquidez é ligada ao volume de negociações do ativo no mercado secundário.

Já na renda fixa os títulos podem ser resgatados do próprio emissor ou vendidos em mercado secundário. Na primeira alternativa, o resgate depende das regras de cada investimento. Certos títulos têm resgate apenas no vencimento.

Em outros, os emissores podem determinar uma carência — um período em que o título não pode ser resgatado. Ainda, há alternativas com liquidez diária e sem carência. Logo, eles podem ser resgatados a qualquer momento.

Já no mercado secundário da renda fixa, a lógica é parecida com a renda variável. Nele, o detentor de um título pode negociá-lo com instituições e investidores antes do vencimento. Nesse caso, a liquidez dependerá do interesse do mercado no título.

Os DPGEs, entretanto, possuem um funcionamento específico quanto à liquidez. Conforme as regras sobre o título, não é possível realizar o resgate antes do prazo de vencimento. Isso significa que é preciso esperar todo o período do aporte para utilizar os valores investidos.

Como funciona a tributação do DPGE?

Depois de conhecer as principais características do DPGE, vale considerar como funciona a tributação nesses títulos. Na prática, o único imposto aplicado à alternativa é o Imposto de Renda (IR).

A renda fixa possui uma tabela própria para a aplicação das alíquotas sobre os rendimentos obtidos com o investimento. Essa é uma tabela regressiva com relação ao tempo entre o investimento e o resgate.

Logo, quanto mais tempo o dinheiro fica investido, menor será a alíquota aplicada. Veja só como se dá a regressão:

Aplicação de até/ entre (dias) Alíquota %
180 22,5%
181 e 360 20%
361 e 720 17,5%
Maiores que 720 dias 15%

Apesar de os DPGEs terem prazos certos conforme a regulamentação da CMN, eles podem se enquadrar em todas as faixas de alíquotas. Desse modo, é preciso ficar atento à questão, tendo em vista que o imposto afeta a rentabilidade obtida.

Outra informação importante trata da base de cálculo do Imposto de Renda. As alíquotas não são aplicadas sobre o total resgatado, mas sim sobre a rentabilidade obtida. Isto é, incide IR sobre o ganho de capital com o investimento.

Além disso, o imposto é recolhido na fonte. Assim, a própria instituição pagadora faz a retenção do montante referente ao Imposto de Renda. Portanto, você não precisará fazer cálculos ou emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento.

Quais as vantagens do depósito a prazo com garantia especial?

Após entender como funciona o DPGE, suas características e a tributação aplicada, você já pode aprender quais são as vantagens do título. A principal delas é uma cobertura especial conferida pelo FGC.

Como você viu, a entidade visa certificar o pagamento de alguns títulos de renda fixa a seus investidores. Dessa maneira, caso a instituição financeira emissora entre em falência, o investidor tem uma garantia de recebimento.

Contudo, existem limites. A garantia comum, para os títulos em geral, tem um teto de R$ 250 mil por CPF e instituição financeira. Além disso, há um limite global de R$ 1 milhão por CPF, que se renova a cada 4 anos.

Então, caso você tenha R$ 200 mil investidor em um certificado de depósito bancário (CDB), por exemplo, terá a garantia de pagamento pelo FGC, ainda que o banco quebre. Já os DPGEs possuem uma garantia ampliada do FGC.

Originalmente, ela estendia o teto até R$ 20 milhões. Contudo, em 2020 o CMN autorizou que a cobertura fosse dobrada — chegando a R$ 40 milhões por CPF. Vale ressaltar que, para ter direito à garantia, o título não pode estar vinculado a uma conta conjunta.

Outra vantagem que pode ser encontrada nos DPGEs é a rentabilidade. Por ser um título que não garante liquidez aos investidores, eles costumam compensar essa desvantagem com ganhos mais expressivos.

Mas é preciso ter em mente que isso não é uma regra. Assim, cada DPGE terá suas próprias definições em relação à rentabilidade. Então você precisa verificar se os ganhos são realmente vantajosos e adequados para a sua estratégia de investimentos.

Quais são as desvantagens desses títulos?

Além de vantagens, os DPGEs apresentam desvantagens que precisam ser consideradas. Aqui, o principal fator é a liquidez. Em relação ao primeiro ponto, você já aprendeu que não é possível realizar resgates antes do prazo de vencimento do título.

Ou seja, caso você precise do dinheiro investido no DPGE antes do período de vencimento, poderá ter problemas financeiros. Então é importante delimitar seus objetivos e ter um bom planejamento para evitar dificuldades relacionadas à liquidez limitada.

Além disso, outra desvantagem dos DPGEs é exigir um aporte mínimo mais significativo que outros títulos de renda fixa. Isso pode impedir que investidores com menos capital tenham acesso a essas alternativas.

Para quais investidores eles podem ser mais adequados?

Depois de entender o que é e como funciona o DPGE, é preciso saber se vale a pena tê-lo em sua carteira. Para tomar uma decisão consciente, você deve considerar os objetivos financeiros, seus prazos e o perfil de investidor.

Definir o que você deseja alcançar com cada investimento ajuda a direcionar seus aportes com mais embasamento. Logo, saiba como você quer utilizar o seu dinheiro no futuro e qual é o prazo para cada objetivo — especialmente considerando que o DPGE só pode ser resgatado no vencimento.

Ademais, considere seu perfil de investidor, que define como você lida com os riscos atrelados aos investimentos. Como o DPGE é um título de renda fixa, investidores de perfil conservador podem se sentir mais seguros com o aporte.

No entanto, mesmo investidores mais arrojados podem alocar uma parte de seu capital em DPGE, de acordo com seus objetivos. A decisão é individual e precisa passar por um estudo prévio de características pessoais e do próprio título.

Como investir em DPGE?

Se você se interessou pelo investimento em DPGE e definiu que ele faz sentido para a sua carteira, é preciso saber como investir. O processo se dá por meio da plataforma de corretoras de valores, então basta ter uma conta nessas instituições.

Na plataforma ou aplicativo da sua corretora você encontrará as alternativas de renda fixa. Entre elas, estão os DPGEs. Antes do aporte, você poderá verificar o investimento mínimo, o prazo de vencimento e a rentabilidade.

Caso as condições sejam atrativas, para fazer o investimento basta fazer o aporte na corretora, pela própria plataforma. Após a liquidação da compra, você já terá o DPGE em sua carteira.

Conseguiu entender o que é DPGE e como esse título de renda fixa funciona? Conhecer essas características é fundamental para embasar suas decisões e definir se o investimento faz sentido para seus objetivos e perfil de investidor.

Quer ter mais conhecimento sobre as alternativas de investimento do mercado para tomar boas decisões para o seu patrimônio? Então conte com O Guia Financeiro!

Relacionados

O que é direito de subscrição e para que serve?

O mercado financeiro oferece diversas oportunidades para investidores ampliarem seu patrimônio e rentabilizarem seu portfólio. Afinal, é possível valorizar seus investimentos [...]

Guide Investimentos - 27/05/2022

5 conceitos importantes que todo investidor iniciante precisa entender

Os brasileiros estão começando a investir mais. Pesquisa recente divulgada pela B3 mostrou que a quantidade de investidores chegou a 4,3 [...]

B3 - A Bolsa do Brasil - 25/05/2022

4 Tipos de debêntures que vale a pena conhecer!

Se você deseja diversificar sua carteira de investimentos sem precisar sair da renda fixa, vale a pena conhecer os diferentes tipos [...]

Guide Investimentos - 24/05/2022
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções