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Dividendos: como declarar no Imposto de Renda 2022?

5 de maio de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 6 min
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Tempo de leitura: 6 min

Evitar erros na declaração do Imposto de Renda (IR) é fundamental para não ter problemas com a Receita Federal. Contudo, quem investe em renda variável frequentemente fica em dúvida sobre como declarar os dividendos recebidos.

Afinal, além dos próprios investimentos, é preciso informar os rendimentos obtidos com eles ao longo do ano. Mesmo que os ganhos sejam pequenos ou não exijam o recolhimento de tributos, você deverá incluí-los na declaração para manter suas obrigações fiscais em dia.

Neste artigo, você aprenderá como declarar dividendos no IR corretamente. Vamos lá?

O que são dividendos?

Antes de entender como declarar dividendos, é importante conhecer esse conceito. Os dividendos são um dos tipos de provento que podem ser compartilhados com os investidores. Trata-se de uma parcela do lucro apurado de uma empresa ou fundo de investimento imobiliário (FII).

Os dividendos são distribuídos na forma de remuneração entre os acionistas ou cotistas, de maneira proporcional à participação de cada um. O pagamento ocorre na forma de dinheiro, depositado diretamente na conta na instituição financeira utilizada pelo investidor para realizar as operações na bolsa de valores.

Além disso, a frequência de distribuição dos dividendos tende a variar bastante. O pagamento pode ser anual, semestral, trimestral ou, até mesmo, mensal. No caso das empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3), o percentual e a frequência são definidos no estatuto da companhia.

Já em relação aos FIIs, a lei determina uma distribuição de, pelo menos, 95% dos lucros, com frequência no mínimo semestral. Porém, os fundos podem determinar prazos menores de distribuição.

Por que é preciso declarar os dividendos no IR?

Outra característica relevante dos dividendos está relacionada à tributação. Esses proventos são isentos de Imposto de Renda. Em relação às empresas, a isenção acontece porque elas já pagam o imposto sobre o lucro antes de distribuí-lo aos acionistas.

Para evitar que a quantia seja tributada duas vezes, há o benefício fiscal aos investidores. Dessa forma, os valores recebidos pelos acionistas são líquidos e podem ser utilizados sem nenhum tipo de dedução de imposto.

Já no caso dos FIIs a isenção visa incentivar o setor de construção civil, sendo aplicada somente caso o investidor cumpra requisitos legais específicos.

Em todos os casos, a isenção não significa que os dividendos não precisam constar na sua declaração do Imposto de Renda. Embora sejam isentos de IR, eles fazem parte dos seus ganhos e devem ser informados à Receita Federal.

Como declarar os dividendos no Imposto de Renda?

Agora você sabe que quem possui investimentos que pagam dividendos precisa declarar os proventos no Imposto de Renda. Assim, após informar suas ações, BDRs (brazilian depositary receipts) e FIIs na declaração, será necessário comunicar também os rendimentos recebidos.

Entenda como declarar os dividendos de acordo com o ativo ou modalidade financeira que você possui na carteira:

Como declarar dividendos de ações

Para declarar os dividendos de ações recebidos até o dia 31 de dezembro do ano-calendário, acesse a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Nesse momento, você apresentará os proventos de cada companhia.

Em seguida, selecione o código “09 – Lucros e dividendos recebidos”. Preencha as informações da fonte pagadora — incluindo nome da empresa, CNPJ, valor total dos dividendos pagos e se os rendimentos são do titular ou de um dependente. Para isso, tenha o informe de rendimentos em mãos.

Por fim, repita o mesmo processo para todas as empresas que você possui na carteira e que pagaram dividendos no ano anterior ao da declaração. Se você tiver ações ordinárias e preferenciais da mesma companhia, pode somá-las e informar uma única vez.

Como declarar dividendos de fundos imobiliários

Após finalizar as declarações das ações, é hora de informar os dividendos recebidos dos fundos imobiliários — caso você tenha essa modalidade na carteira. Para isso, acesse a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”.

Em seguida, selecione o código “26 – Outros”, referente aos fundos imobiliários. Na sequência, preencha a parte de “Discriminação” com os dados do administrador do fundo, código de negociação, CNPJ e valor total recebido ao longo do ano.

Da mesma forma que as ações, você deverá repetir o processo para todos os FIIs que possui na carteira de investimentos.

Como declarar dividendos de BDRs

Como você viu, há também os dividendos de BDRs. Nesse caso, é preciso ter atenção a alguns fatores antes de fazer a declaração do IR. Primeiramente, ao contrário dos dividendos de ações de empresas listadas na B3, os rendimentos de BDRs não são isentos de Imposto de Renda.

Contudo, o imposto é cobrado apenas de quem recebe valores mensais acima do limite de isenção. A partir desse montante, a tributação ocorre seguindo a tabela progressiva de alíquotas, que pode chegar a 27,5%.

Ademais, os dividendos dos BDRs devem ser registrados todos os meses para o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente. Em relação à declaração dos rendimentos, você deverá acessar a ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior”.

No menu que se abre, clique em “Outras informações”. Aqui, é possível inserir os dados manualmente ou importar as informações do carnê-leão. Selecione a alternativa desejada, confira os dados, faça as alterações necessárias e salve os dados.

Ainda, há casos em que eles não serão tributados, caso exista retenção de IR no país de origem e ele tenha acordo tributário com o Brasil. Portanto, vale conferir as regras do BDR específico para entender as regras referentes ao imposto.

Como declarar outros rendimentos?

Além dos dividendos, as ações podem pagar outros proventos aos investidores. Entre os mais comuns estão os juros sobre capital próprio (JCP). Trata-se de mais uma forma da companhia remunerar seus acionistas.

Apesar de o conceito ser bastante semelhante aos dividendos, a principal diferença é que a distribuição do JCP acontece antes que a empresa faça o pagamento de impostos. Dessa forma, eles não se referem ao lucro líquido da empresa, mas são considerados como despesas.

Por consequência, a tributação é responsabilidade dos investidores e a alíquota é de 15% sobre o montante recebido, que fica retida na fonte. Por ser um provento também comum para quem investe em ações, é necessário saber como declarar o JCP no Imposto de Renda.

Para isso, você deve selecionar a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”. Em seguida, escolha o código correto para esses proventos. No caso, opte pelo “10 — Juros sobre capital próprio”.

Na discriminação, informe os dados da fonte pagadora, o total recebido no ano-calendário e se os rendimentos são do titular ou do dependente. Assim como em todos os casos, essas informações podem ser obtidas no informe de rendimentos.

Percebeu como é importante declarar dividendos corretamente? Ainda que sejam rendimentos isentos de Imposto de Renda, não se esqueça de incluí-los na declaração anual. Assim, você evita contratempos no futuro.

Gostou das informações? Então aproveite para entender quem precisa declarar Imposto de Renda em 2022!

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