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Cotações por TradingView

O que é direito de subscrição e para que serve?

27 de maio de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 11 min
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Tempo de leitura: 11 min

O mercado financeiro oferece diversas oportunidades para investidores ampliarem seu patrimônio e rentabilizarem seu portfólio. Afinal, é possível valorizar seus investimentos ou mesmo transformar a carteira em uma fonte de renda passiva a partir de dividendos, por exemplo. 

Nesse sentido, há uma oportunidade que passa despercebida por muitos investidores: o direito de subscrição. Ele está disponível para acionistas de empresas de capital aberto e cotistas de fundos de investimento imobiliário (FIIs) e pode trazer benefícios ao investidor.

Neste artigo, você entenderá o que é e para que serve o direito de subscrição. Além disso, saberá se vale a pena exercê-lo.

Acompanhe a leitura!

O que é direito de subscrição?

O direito de subscrição é um provento que empresas de capital aberto podem fornecer aos seus acionistas, assim como FIIs oferecem aos cotistas. Ele consiste na concessão de preferência de compra durante um novo processo de emissão de ações ou cotas na bolsa de valores.

Para entender melhor, imagine que você tem uma participação acionária de 1% em uma companhia listada na bolsa. Porém, ela decide lançar novas ações no mercado com o objetivo de aumentar o seu capital social e angariar mais recursos para a sua operação.

Esse processo é chamado de follow on, ou oferta subsequente. Com ele, haverá uma redução em sua participação como acionista na empresa, visto que existirão mais papéis em circulação. Logo, a companhia precisa garantir aos seus atuais investidores a preferência de compra dessas ações.

Essa preferência é chamada de subscrição. É importante ter em mente que, embora a empresa tenha a obrigação de conceder esse direito nessa situação, os investidores optam por aceitá-lo ou não. Assim, é preciso analisar se a participação está em alinhamento com o seu planejamento financeiro e objetivos enquanto investidor.

Para que ele serve?

Como você viu, a subscrição é um direito dos investidores de ações e determinados fundos de investimentos. Ela serve para impedir que a participação deles como acionista de uma empresa ou cotista de um FII seja reduzida após a nova emissão de papéis ou cotas no mercado.

Isso acontece porque, com o follow on, as companhias ou fundos estão conseguindo aumentar o seu capital social. Logo, a quantidade de ações ou cotas que o investidor possui em sua carteira não será mais suficiente para garantir a mesma participação.

Desse modo, ele tem a possibilidade de comprar novos ativos para manter a sua parcela ou aceitar a redução após o follow on. Além disso, o direito de subscrição também serve para ampliar o potencial de rentabilidade da sua carteira de investimentos.

Essa oportunidade existe quando você o negocia com outros investidores na bolsa de valores. Ou seja, você estará vendendo essa preferência de participação para outras pessoas. Em alguns processos, é possível fazer essa negociação — caso você não queira exercer seu direito de subscrição.

Como funciona o direito de subscrição?

Agora que você sabe o que é e para que serve o direito de subscrição, é importante entender como ele funciona. Assim, será mais fácil analisar se vale a pena participar dos processos de follow on.

Confira!

Ações

Quando uma empresa abre o seu capital na bolsa de valores, ela passa por um processo chamado de initial public offering (IPO) — ou oferta pública inicial. Esse momento marca sua estreia no mercado acionário e ela recebe investidores minoritários em seu quadro societário.

Após o IPO, as ações podem ser negociadas no mercado secundário. Nesse caso, os acionistas vendem seus papéis para outros investidores da bolsa de valores. Assim, as empresas não têm participação direta nessas negociações e o capital envolvido é destinado para a conta do vendedor.

Mas, como você viu, as companhias que já abriram seu capital podem fazer uma oferta subsequente. Essa prática serve para conseguir captar mais recursos no mercado — aumentando seu capital social.

Quando elas optam pelo follow on, é preciso informar aos atuais acionistas que o processo acontecerá. Então as empresas comunicam a data em que haverá a emissão, a quantidade de papéis que serão disponibilizados e o preço deles — que pode ser inferior ao da cotação do mercado.

Além disso, as companhias também devem explicitar qual a data limite para adquirir novas ações no mercado secundário e exercer o direito de subscrição. Depois, o acionista poderá se programar e manifestar o interesse por meio da corretora de valores.

No processo, há um número máximo de papéis que o investidor terá direito a subscrever. Por exemplo, se a sua participação for de 1%, ele só poderá comprar até a quantidade que mantenha essa porcentagem.

Em alguns casos, como você já sabe, o direito de subscrição de ações também se torna um ativo na carteira do acionista. Desse modo, caso opte por não comprar novos papéis, ele pode vendê-lo no mercado secundário para outro investidor.

Fundos imobiliários

De maneira similar ao mercado acionário, os fundos imobiliários podem aumentar a disponibilidade de cotas no mercado por meio do follow on. Essa nova oferta é uma estratégia para ampliar o patrimônio do veículo e permitir que ele faça novas aquisições para o seu portfólio.

Nesse sentido, os atuais investidores do FII terão o direito de subscrição para as novas cotas que serão emitidas na oferta subsequente. A gestora do veículo deve informar os cotistas sobre o processo e determinar todo o funcionamento do direito de subscrição.

Assim como acontece com as ações, a quantidade de cotas que o investidor poderá adquirir deve ser proporcional à sua atual participação no fundo. O comunicado sobre o interesse dele também acontece a partir da corretora de valores na qual as cotas estão custodiadas.

Contudo, nem sempre será possível negociar direitos de subscrição de fundos imobiliários na bolsa de valores. Portanto, vale analisar as regras que a emissora das cotas estipulou para entender se essa alternativa existe.

Como exercer o direito de subscrição?

Como vimos, as empresas e fundos devem comunicar aos investidores sobre o acontecimento da oferta subsequente e do seu respectivo cronograma. Desse modo, eles poderão analisar se é interessante ou não participar do processo.

Caso opte por exercer o seu direito de subscrição, você precisa comunicar sua corretora até a data limite estipulada. Do contrário, a instituição entenderá que não há interesse em comprar novas ações ou cotas durante a oferta.

Além disso, é importante informar à corretora a quantidade de ações ou cotas que você pretende adquirir. Isso porque você não precisa, necessariamente, comprar o suficiente para manter a sua participação.

Vale saber, ainda, que é possível aumentar a sua parcela de envolvimento na empresa ou FII a partir do direito de subscrição. Isso acontece em determinados casos, quando existem as sobras de subscrição. Elas consistem em papéis ou cotas que não foram comprados por quem tinha direito.

Nesse caso, é possível comunicar à corretora seu interesse em adquirir mais ativos para ter uma maior participação. Logo, você poderá comprá-los, caso existam sobras. Por fim, após novas sobras a quantidade excedente de ações e cotas será disponibilizada no mercado.

Quais são as vantagens desse direito?

O direito de subscrição pode representar diversas vantagens para o investidor. Em primeiro lugar, ele é uma forma de evitar que sua participação na empresa ou no FII seja diluída após a oferta de novos ativos no mercado.

Além disso, a subscrição costuma ser a oportunidade de comprar ações ou cotas por um preço menor do que o de negociação na bolsa. Logo, exercer o direito pode ser uma maneira de melhorar a rentabilidade líquida do investimento.

Ademais, com mais ativos presentes em sua carteira, você amplia o potencial de recebimentos de proventos — como dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Desse modo, é viável acumular capital, especialmente no longo prazo.

Outro ponto interessante é que os direitos de subscrição podem ser uma nova alternativa para rentabilizar seu portfólio. Afinal, caso você opte por não exercê-lo, será possível negociá-los na bolsa e obter lucros com a operação.

Como avaliar se vale a pena exercer o direito de subscrição?

Entendeu quais vantagens o direito de subscrição pode trazer para a sua carteira? Então é importante saber se vale a pena usufruir dele. O primeiro passo é analisar se a oferta subsequente atende aos seus objetivos financeiros.

Nesse sentido, vale fazer uma avaliação da sua atual carteira de investimentos. Caso a empresa ou fundo imobiliário seja importante para a sua estratégia no mercado, pode ser vantajoso exercer o direito e manter a participação.

Outro ponto interessante é analisar a quantidade de novas ações ou cotas que serão disponibilizados no mercado. Muitas vezes, o número não é suficiente para diluir sua participação em níveis consideráveis, por exemplo.

Além disso, é indispensável você ponderar acerca dos impactos que o novo investimento trará para o balanceamento da sua carteira. Afinal, é possível que o aporte aumente sua exposição na renda variável — fazendo com seja necessário rebalancear.

Por fim, os preços das ações ou cotas também contribuem para a sua avaliação. É necessário entender se eles, de fato, estão atraentes em comparação à cotação do mercado. Considerando esses pontos, ficará mais fácil tomar uma decisão.

Como negociar o seu direito com outro investidor?

Você já sabe que, entre as oportunidades que os direitos de subscrição oferecem para sua estratégia de investimentos, é possível destacar a possibilidade de vendê-los para outros investidores. Dessa maneira, é interessante saber como você pode realizar essa negociação.

A venda acontece no mercado secundário da bolsa de valores. Elas são feitas no próprio pregão — de maneira similar à negociação de papéis e cotas no mercado à vista. Mas haverá diferença em relação ao ticker, para facilitar a identificação dos direitos de subscrição.

No caso das ações, há a adição dos números 1 e 2 no ticker da companhia. Por exemplo, os códigos dos papéis da Petrobras são PETR3 e PETR4 para papéis ordinários (ON) e preferenciais (PN), respectivamente.

Já os direitos de subscrição dessas mesmas ações têm os ticker PETR1 e PETR2 para ações ON e PN, respectivamente. Nos fundos imobiliários, geralmente há o acréscimo do número 12 no final do código.

Além disso, os recibos de subscrição também podem ser negociados. Esses são registros que comprovam que o investidor exerceu seu direito, mas ainda não recebeu os ativos. É possível vendê-los no mercado secundário e transferir o direito de recebimento para outro investidor.

Quais outros direitos os investidores podem ter?

Agora que você entendeu as principais características dos direitos de subscrição, é relevante saber que eles não são os únicos proventos que um investidor pode receber.

Conheça outras oportunidades!

Dividendos

Os dividendos são um dos tipos mais comuns de provento no mercado. Eles consistem em uma parcela do lucro líquido de uma empresa que será dividida entre os investidores. O pagamento é feito em dinheiro e fica disponível na sua conta na corretora.

A porcentagem e a frequência do repasse de dividendos podem mudar de acordo com cada empresa ou fundo. Por isso, antes de investir, é interessante encontrar essas informações. Elas ficam disponíveis no estatuto da companhia ou na lâmina do fundo.

Em relação aos FIIs, vale saber que esses veículos são obrigados a dividir, no mínimo, 95% do seu lucro líquido entre os cotistas — quando houver lucro a ser distribuído. O repasse mínimo é semestral, mas muitos fundos realizam pagamentos mensalmente.

Juros sobre capital próprio

O JCP é outro tipo de provento usual no mercado financeiro e também é pago em dinheiro. No entanto, só é possível recebê-lo a partir do investimento em ações e o repasse não tem relação com o lucro líquido de uma companhia.

A divisão de juros sobre capital próprio acontece antes da incidência de impostos nos lucros da empresa. Dessa maneira, diferentemente dos dividendos, há a incidência de uma alíquota de 15% do Imposto de Renda para os investidores.

Por conta dessa dinâmica, muitas empresas optam pelo JCP devido à questão fiscal. Afinal, esse repasse permite que ela reduza a base de cálculo para a incidência dos tributos. Contudo, não é possível concentrar os proventos apenas em JCP. Ela também precisa pagar dividendos.

Bonificação de ações

Por fim, há a bonificação de ações. Assim como o JCP, esse tipo de provento está disponível apenas no mercado acionário. A bonificação acontece quando a empresa emite novas ações no mercado e as oferece gratuitamente aos acionistas — em quantidade proporcional à participação de cada um.

Como vimos, o direito de subscrição pode ser uma oportunidade interessante no mercado financeiro. Portanto, é importante saber como ele funciona e quais são as vantagens que ele pode trazer. Desse modo, você pode entender se vale a pena exercer seu direito, caso se depare com esse benefício em ações ou FIIs.

Quer saber mais sobre as oportunidades disponíveis na bolsa de valores? Conheça 5 setores para acompanhar!

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