CVM funcionará remotamente nos feriados antecipados

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Diante da antecipação de feriados no Rio de Janeiro e em São Paulo para aumentar o isolamento social, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que seus escritórios na capital paulista e a sede, no Rio, vão funcionar em regime de trabalho remoto nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.

A B3 informou que tomará medidas para garantir o regular funcionamento das atividades do mercado durante o período excepcional.

Assim, a CVM pretende que as atividades institucionais essenciais não sofram solução de continuidade.

A autarquia informou, porém, que haverá suspensão dos prazos que correm em dias úteis para os processos administrativos sancionadores.

Já para aqueles que tramitam em dias corridos, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente aos feriados, isto é, 5 de abril de 2021.

O mesmo vale para os prazos internos da CVM. A sessão de julgamento prevista para o dia 30 de março será remarcada.

Os servidores da Superintendência de Relações Institucionais, em Brasília, permanecerão com o expediente normal e, também, em trabalho remoto, adotado pela CVM desde 18 de março de 2020.

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