Como declarar day trade no imposto de renda 2021?

Tempo de leitura: 5 minutos

A declaração anual de imposto de renda é uma das obrigações de início de ano dos brasileiros. Em 2021, o período de entrega teve início no dia 1° de março e terminará às 23h59min59s do dia 30 de abril. Após este período, o contribuinte estará sujeito à cobrança de multa por atraso.

O que veremos neste artigo?
O que é day trade?
Operação day trade também precisa ser declarada no imposto de renda?
Como funciona o Imposto de Renda sobre day trade?
Quando devo declarar operações day trade?
Como declarar day trade no imposto de renda?
Como emitir o DARF?
O que fazer com as perdas?
O que acontece se o imposto sobre o day trade não for pago?
Conclusão

Se você faz parte do grupo de investidores que, mesmo diante da forte volatilidade ocasionada pela pandemia, optou por investir no Ibovespa ao longo de 2020, fique atento: chegou a hora de prestar contas com o governo pelo imposto de renda.

Para saber as principais informações sobre as operações de day trade e a declaração no Imposto de Renda (IR), continue a leitura deste guia financeiro e evite problemas com a Receita Federal.

O que é day trade?

O day trade é uma modalidade de investimento em que a compra e venda dos ativos acontecem no mesmo dia. Seu objetivo consiste em tentar capturar os movimentos do mercado e se beneficiar com eles.

Trata-se de uma operação de curtíssimo prazo, destinada a investidores com perfil arrojado devido ao seu nível de exposição ao risco que é, naturalmente, maior.

Operação day trade também precisa ser declarada no imposto de renda?

Todas as operações realizadas no mercado financeiro precisam ser declaradas, estejam elas sujeitas ou não ao recolhimento de IR. No caso do day trade, assim como as demais posições em ações e/ou operações relacionadas a essa modalidade de investimento, as obrigações com a Receita Federal têm início bem antes do período oficial de declaração.

Eles acontecem mensalmente por meio de emissão do DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Sendo assim, a declaração funciona como uma prestação de contas, para mostrar que você cumpriu com sua obrigação mensal de recolher o imposto.

Como funciona o Imposto de Renda sobre day trade?

No day trade, o investidor será tributado em 20% sobre o rendimento, independente do volume negociado. Em resumo, se você comprou e vendeu algum ativo de renda variável (ações, opções, contratos e mini contratos futuros) no mesmo dia (day trade) e obteve lucro, precisa recolher o imposto o quanto antes.

A diferença das outras operações com ações, é que no day trade não há benefício fiscal para o lucro mensal inferior a R$20 mil.

Quando devo declarar operações day trade?

As operações de day trade devem ser declaradas sempre, independente se resultaram em lucro ou prejuízo. Isso porque todas as movimentações realizadas na bolsa de valores são comunicadas à Receita através do famoso “dedo duro”, imposto retido na fonte (1%) pela instituição que intermediou a operação.

Sendo assim, por menor que seja o imposto a recolher, não há como omiti-lo. O lado bom é que você pode compensar esta taxa, já cobrada em 2020, preenchendo no campo “IR fonte Day Trade” ou “IR fonte a compensar” o valor retido a cada mês.

Como declarar day trade no imposto de renda?

Como dito, a declaração anual de IR deve ser um momento de prestação de contas. O investidor que fez operações de day trade precisa preencher mensalmente um DARF e pagar o valor devido até o último dia útil do mês subsequente em que ocorreu a movimentação.

Com todas essas informações em mãos, na hora da declaração, acesse o campo de “Bens e Direitos” – código 31 e insira no item “Operações Comuns/Day Trade” o valor de lucro e/ou prejuízo capturados ao longo do ano. Lembre-se que para compensar prejuízos, é necessário que insira o valor da perda com sinal negativo no campo de “ganhos líquidos”. Nos meses sem negociação, insira o número zero no campo correspondente.

Como emitir o DARF?

Para emitir o DARF é necessário acessar o sistema exclusivo disponibilizado pela Receita Federal, o Sicalc Web. No campo de preenchimento rápido, insira os dados solicitados, bem como o código referente à day trade (“6015” para pessoa física e “3317” para jurídica). Na sequência informe o período de apuração, que deve ser sempre o mês anterior.

Por fim, em “Valor principal” insira o valor do imposto apurado, clique em calcular e finalize emitindo o DARF. Nesse processo, ter uma planilha de controle das operações realizadas é fundamental para evitar contratempos.

Outra opção para consolidar as informações é através da contratação de uma calculadora de IR, disponibilizada por muitas corretoras.

O que fazer com as perdas?

No caso de prejuízo, eles também precisam ser declarados, pois a Receita Federal permite que as perdas nesse tipo de operação sejam compensadas no cálculo do imposto, desde que sejam proveniente também de day trade.

É válido ressaltar que essa compensação não precisa acontecer exatamente no mês que houveram as perdas. O investidor pode aguardar e compensar no momento mais oportuno.

O que acontece se o imposto sobre o day trade não for pago?

Caso o imposto não seja pago, será cobrada uma multa com juros de 0,33% ao dia sobre o imposto devido (limitado a 20% do total), corrigido pela taxa Selic durante o período de inadimplência. Lembre-se: o imposto “dedo duro” deixará a receita informada de todas as movimentações.

Conclusão

Os investimentos na bolsa de valores têm crescido exponencialmente nos últimos anos. E, embora tenham se tornado cada vez mais comuns, as dúvidas em relação à declaração de imposto de renda desta modalidade de investimento ainda são muitas e frequentes.

No day trade, existem algumas particularidades que merecem atenção. Diferente de outros tipos de operações que ocorrem no mercado de renda variável, o lucro auferido é tributado em 20% e não conta com o benefício fiscal para negociações abaixo de R$20 mil ao mês. Na hora de recolher o imposto, lembre-se que é possível compensar prejuízos e com isso economizar.

O que falta para finalizar sua Declaração Anual de Imposto de Renda? Revise com calma toda a documentação e evite qualquer tipo de contratempo.

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