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Como declarar ações no Imposto de Renda – IR 2022?

30 de maio de 2022
Escrito por Syntax Finance
Tempo de leitura: 9 min
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ilustração de um leão com uma folha na mão e linhas de gráfico ao fundo
Tempo de leitura: 9 min

É chegado o momento dos investidores pessoa física prestarem contas com a Receita Federal, incluindo como declarar as ações no Imposto de Renda. 

Segundo os dados divulgados pela B3, em 2021 o número de CPFs na bolsa brasileira aumentou em 56% em relação ao ano anterior. 

Se você faz parte do grupo de investidores na bolsa de valores, fique atento à declaração de imposto de renda! O período de entrega será do dia 7 de março até às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 31 de maio de 2022.

Continue a leitura deste guia financeiro e saiba como declarar os investimentos em ações no imposto de renda (IR) em 2022. Não deixe para a última hora e evite problemas com o leão!

O que veremos neste artigo?
Por que declarar as ações no Imposto de Renda?
É preciso pagar Imposto de Renda sobre compra e venda de ações?
Todas as operações em bolsa são consideradas tributáveis?
Como calcular o Imposto de Renda sobre as ações?
Como recolher o IR sobre ações?
Passo a passo para lançar as ações no Imposto de Renda
Como declarar os rendimentos de ações no IR 2022?
Como compensar os prejuízos?
Caso não declare, há alguma penalidade?
Considerações: dicas para a hora de declarar os rendimentos com ações

Por que declarar as ações no Imposto de Renda?

A Receita Federal divulgou as regras sobre a entrega da declaração anual de imposto de renda em 2022.

De acordo com o órgão, todos que tiveram rendimentos tributáveis iguais ou superiores a R$28.559,70, ou mesmo isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$40 mil em 2021 são obrigados a declarar.

Nesse contexto, as operações realizadas na bolsa de valores estão incluídas, como compra e venda de papéis, contratos futuros, negociação de cotas de Fundo de Investimento Imobiliário, entre outras, sujeitas ao recolhimento de IR ou não.

Em todas as operações de compra e venda de ações há o recolhimento do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte. Trata-se de um tributo que comunica à Receita Federal as movimentações financeiras feitas na B3 por CPF. O famoso imposto “dedo duro”.

Portanto, ao declarar, tanto as posições em ações quanto às negociações realizadas na bolsa de valores, você evita problemas com a Receita, como cair na malha fina.

É preciso pagar Imposto de Renda sobre compra e venda de ações?

O pagamento de imposto de renda de toda e qualquer modalidade de investimento tributável ocorre quando há lucro. Sendo assim, ao adquirir uma ação, o investidor não terá este custo. 

Contudo, ao decidir vender suas posições e estas estiverem acima do valor que foram adquiridas, o ganho de capital será certamente tributado. Do contrário, não haverá incidência de imposto enquanto elas não forem negociadas.

Todas as operações em bolsa são consideradas tributáveis?

O investidor que superar R$20 mil em operações mensais de vendas de ações pagará imposto. Abaixo disso, o lucro é considerado isento de IR, exceto em operações day trade.

O ganho de capital conquistado nessas operações isentas deve ser informado na aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código 20 – “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociados em Bolsa de Valores”.

No caso dos juros sobre capital próprio, o imposto é retido na fonte e a cobrança de 15% é feita no dia em que o valor é depositado ao investidor. Eles devem constar na opção 10 do campo de “Rendimentos Sujeito à Tributação Exclusiva/Definitiva”. 

Este campo também deve ser utilizado para informar os rendimentos oriundos do aluguel de ações. Neste caso, deve-se utilizar o código 6 – “Rendimentos de Aplicações Financeiras”. 

Já os dividendos, livres de IR, também devem ser declarados no campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” – opção 9 – “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes”. 

Lembre-se: todas as informações solicitadas devem ser respondidas com base no informe de rendimentos fornecido pelas instituições financeiras.

Como calcular o Imposto de Renda sobre as ações?

Para calcular o imposto de renda sobre os ganhos com ações é necessário saber muito mais do que apenas o preço de compra e de venda de ativos. Na verdade, essa é apenas uma das informações necessárias.

Ao encerrar suas posições, desconte do ganho bruto os custos operacionais (corretagem, emolumentos, tributos) e assim saberá de quanto foi seu ganho líquido, para então descontar os prejuízos, caso tenha algum.

Vale destacar que o imposto devido é calculado com base nos tipos de operações, visto que cada um possui um percentual específico. 

Como recolher o IR sobre ações?

Contrário às outras aplicações financeiras, como os fundos de investimento e o tesouro direto, o imposto não é retido direto na fonte nas operações em renda variável.

No mercado de ações, o imposto é recolhido mensalmente via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) através do programa da Receita (Sicalc Web) ou utilizando as calculadoras de IR disponibilizadas pelas corretoras.

A guia de recolhimento deve ser paga até o último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações. Alguns investidores, sobretudo os iniciantes, esquecem de fazer o pagamento no período correto e isso pode resultar em penalidades, como a cobrança de multa por atraso.

Nos rendimentos tributáveis, as alíquotas são de 15% sobre o ganho de capital obtido em operações comuns, como o swing trade, e 20% em day trades (operações executadas no mesmo dia).

Vale destacar que essas regras não se aplicam aos fundos de ações. Embora eles estejam sujeitos à mesma alíquota de 15%, o recolhimento neste tipo de ativo é feito direto na fonte, igual aos demais tipos de fundos. 
Aqueles que alugaram suas ações também possuem imposto de renda retido na fonte, por isso não precisam se preocupar com o recolhimento de tributos.

Passo a passo para lançar as ações no Imposto de Renda

Para declarar ações no imposto de renda, siga os passos abaixo:

  1. Acesse a página da Receita Federal e baixe o programa para preenchimento do IR 2022;
  2. Preencha a ficha de Bens e Direitos — Grupo 03 (Participações Societárias) — Código 01 (Ações – inclusive as listadas em bolsa);
  3. Na Discriminação, informe o nome e CNPJ da empresa que possui as ações, a quantidade de ativos, o custo de aquisição médio e a corretora utilizada; 
  4. Nos campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”, informe a sua posição, em reais, na data.

Como declarar os rendimentos de ações no IR 2022?

No caso de vendas das ações que superaram o valor de R$20 mil ao mês, com todas as DARFs já pagas, insira o lucro ou prejuízo mensal na opção “Operações comuns/day trade”.

Se houver prejuízo, insira o valor com sinal negativo em “Prejuízos a compensar”. Feito isso vá em “consolidação do mês”, verifique se a alíquota está correta e informe em “imposto pago” o valor da DARF.

Por fim, para compensar o imposto retido em fonte, informe no campo “IR fonte (Lei n° 11.033/2004) no mês.” No caso de day trade, insira em “IR fonte de Day-Trade no mês”.

Lembre-se que a declaração funciona apenas como uma prestação de contas. Ela atesta que você cumpriu com sua obrigação mensal de pagar o imposto e compensar pequenas diferenças no cálculo do tributo.

Como compensar os prejuízos?

Um benefício concedido aos investidores que operam na bolsa de valores, facilmente esquecido, é a compensação dos prejuízos. 

Quando as operações realizadas resultam em perdas, é possível utilizá-las para abater no cálculo do imposto de renda. Contudo, existem algumas regras que precisam ser respeitadas.

Se a venda de ações com prejuízo foi proveniente de operações day trade, ele só pode ser compensado no lucro deste mesmo tipo de operação, independente de terem acontecido no mesmo dia ou não. O mesmo vale para o prejuízo de uma operação normal.

Na prática, imagine que um investidor com ações de determinada empresa acumulou um prejuízo de R$2 mil em uma operação day trade e dois meses depois obteve lucro de R$5 mil neste mesmo tipo de negociação. 

Nesse caso, ao calcular o imposto, o prejuízo anterior pode ser utilizado para compensar os lucros conquistados.

Segundo a instrução normativa RFB N° 1585, os prejuízos podem ser acumulados e utilizados posteriormente ao período em que foram apurados. Sendo assim, o lucro tributável nesta operação seria de R$3 mil.

Caso não declare, há alguma penalidade?

Escolher por não declarar os rendimentos obtidos com as ações, certamente, não é a melhor opção. 

Como neste caso o processo de recolhimento de IR fica a cargo do investidor, o atraso no pagamento pode gerar multa de até 20%, além de juros, podendo chegar a 50% sobre os valores não pagos, caso deixe para pagar após o envio da declaração.

Considerações: dicas para a hora de declarar os rendimentos com ações

Ter uma planilha de acompanhamento ajuda na apuração dos lucros e é uma alternativa para fazer um controle de todas as operações realizadas ao longo do ano nas bolsas de valores. Isso facilita na hora de declarar os rendimentos com ações. 

Neste arquivo devem constar os custos cobrados nas operações de aquisição dos papéis e nas vendas, pois eles poderão ser deduzidos do lucro e por fim reduzidos do valor do imposto a pagar. Todas essas informações são disponibilizadas nas notas de corretagem.

Outra forma de consolidar as informações é através da contratação de uma calculadora de IR. Essa ferramenta contribui para um melhor controle da carteira, ganhos e prejuízos, tributação e prestação de contas junto a Receita. E, dependendo do volume que está negociando, é possível contratá-la sem custo.

Agora que você já sabe como declarar ações, o que falta para enviar sua declaração anual de imposto de renda? Não vá perder o prazo. Revise com calma toda a documentação e evite cair na malha fina

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