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Debêntures incentivadas: o que são e como investir?

21 de junho de 2022
Escrito por Syntax Finance
Tempo de leitura: 8 min
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Debêntures incentivadas - ilustração de um certificado na parede
Tempo de leitura: 8 min

As Debêntures Incentivadas são aplicações financeiras que ainda despertam dúvida em muitos investidores. Mas, afinal, você sabe o que é e como funciona esse tipo de investimento da renda fixa?

Continue a leitura deste material e saiba como as Debêntures incentivadas podem contribuir com o portfólio de quem procura por retornos mais atrativos fora da renda variável.

Confira o que falaremos sobre esse assunto:
Para começar, o que são Debêntures?
Quais são as características das Debêntures?
Quais são os tipos de Debêntures?
Há garantias nas Debêntures?
Riscos de investir em Debêntures
O que são Debêntures Incentivadas?
Como funcionam as Debêntures Incentivadas?
Vantagens de investir em Debêntures Incentivadas
Como declarar as Debêntures Incentivadas no Imposto de Renda?
E o que são fundos de Debêntures Incentivadas?
Qual a diferença entre Debênture e Debênture Incentivada?
Como investir em Debêntures Incentivadas?
Considerações sobre as Debêntures Incentivadas

Através deste artigo, você entenderá o que são e como investir em Debêntures Incentivadas. Boa leitura!

Para começar, o que são Debêntures?

Debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas (públicas ou privadas) com necessidade de captação de recursos, seja para o pagamento de dívidas ou para o financiamento de projetos.

Diferentemente das ações, as Debêntures são títulos de dívidas. Logo, quem investe nesta categoria de ativo realiza um empréstimo para empresas. E, no dia do vencimento do título, o dinheiro é devolvido acrescido dos juros previamente acordados.

Vale destacar que a emissão de Debêntures só pode ser feita por sociedades anônimas de capital aberto ou fechado que sigam as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Quais são as características das Debêntures?

Como as Debêntures são aplicações de renda fixa, as regras relacionadas à remuneração e ao prazo de vencimento são conhecidas desde o momento da aplicação. 

Os rendimentos desse tipo de título de crédito podem ser baseados em uma taxa prefixada ou em um percentual de algum índice, ou seja, pós-fixadas. Há ainda as Debêntures híbridas, que mesclam às duas taxas de retorno.

Normalmente, elas têm o prazo de vencimento bastante longo. Por isso, o resgate antecipado pode resultar em prejuízo, devido à marcação a mercado a que esses ativos estão sujeitos.

Outra característica importante desses produtos é que eles não possuem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Isso significa que as debêntures podem apresentar mais riscos do que outros títulos de renda fixa.

Quais são os tipos de Debêntures?

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), as Debêntures podem ser Nominativas e Escriturais. 

A diferença entre elas é que nas Normativas o registro e o controle de transferência são feitos em um livro de registro próprio. Já nas Debêntures Escriturais, a custódia é feita por uma instituição financeira autorizada pela CVM. 

A ANBIMA também classifica as Debêntures como: 

Debêntures conversíveis

Os papéis podem ser convertidos em Ações da empresa emissora no vencimento do título ou em um prazo preestabelecido. Esse tipo de Debênture é uma opção interessante para quem já investe em renda variável ou quer começar a investir.

Debêntures simples

Nesse caso, as Debêntures não podem ser convertidas em Ações no fim do prazo acordado. Sendo assim, o investidor recebe a remuneração com juros sobre o capital aplicado.

Debêntures permutáveis

Modalidade ao qual o investidor pode trocar a Debênture por Ações de uma empresa diferente daquela que emitiu o título de dívida.

Há garantias nas Debêntures?

Algumas Debêntures possuem garantias oferecidas pelas próprias empresas, compensando assim o risco de crédito e oferecendo mais segurança para os investidores. Os principais tipos de garantia são:

  • Garantia real: feita por meio de bens da própria empresa;
  • Garantia flutuante: garante prioridade no pagamento dos investidores em caso de quebra da companhia.
  • Garantia subordinada: prioriza os investidores em relação aos acionistas em caso de falência;

Algumas emissões de Debêntures não possuem garantia, tampouco preferências em uma situação de liquidação da empresa. É o caso das Debêntures quirografárias (ou sem preferência).

Riscos de investir em Debêntures

Os principais riscos das Debêntures estão relacionados à liquidez e ao crédito, especialmente por serem títulos de dívidas com prazo de vencimento mais longo.

A baixa liquidez pode fazer com que o investidor perca dinheiro, caso precise de um resgate antecipado. 

Essas aplicações de prazos maiores devem considerar que o contexto da empresa emissora pode mudar ao longo do tempo. Afinal, os problemas que impactem a situação financeira da companhia podem comprometer o pagamento aos investidores.

Por isso, antes de investir avalie a classificação de risco da empresa, emitido por agências de rating, como a S&P (Standard & Poor’s) e a Fitch.

Agora, o que são as Debêntures Incentivadas?

A Debênture Incentivada é um instrumento de captação destinado a projetos de desenvolvimento de infraestrutura do país, como energia, saneamento básico, transporte, entre outros.

Elas também são conhecidas como Debêntures de Infraestrutura, pois contam com um benefício fiscal concedido pelo Governo para estimular setores estratégicos da economia.

Como funcionam as Debêntures Incentivadas?

As Debêntures Incentivadas são semelhantes às Debêntures comuns, com a vantagem de poder apresentar rentabilidade líquida maior.

Elas também funcionam como um empréstimo para empresas que buscam captar recursos para projetos específicos. 

Em outras palavras, esses títulos de dívida estimulam o investimento em projetos de infraestrutura em troca de juros remuneratórios. Em paralelo, a isenção do Imposto de Renda sobre o rendimento costuma atrair mais investidores pessoa física. 

Vantagens de investir em Debêntures Incentivadas

As Debêntures Incentivadas são uma alternativa interessante para diversificar a composição de uma carteira de investimento, especialmente para quem investe com foco no médio e longo prazo. 

Além da vantagem da isenção do IR, esse tipo de aplicação financeira geralmente apresenta remuneração mais atrativa quando comprado a outras opções de investimento em renda fixa.

E os riscos?

Os riscos das Debêntures Incentivadas são semelhantes ao dos demais tipos de Debêntures. 

Na prática, as empresas emissoras podem não honrar com seus compromissos, o que seria um risco de crédito. Da mesma forma que os investidores estão sujeitos ao risco de liquidez, em caso de venda antes do término do prazo de aplicação.

Como declarar Debêntures Incentivadas no Imposto de Renda?

As Debêntures Incentivadas, assim como outras aplicações financeiras, precisam constar na Declaração de Imposto de Renda. Para facilitar, siga o passo a passo abaixo:

  • Acesse a ficha de “Bens e Direitos”;
  • Selecione o grupo 04 de “Aplicações e Investimentos”
  • Informe no código 03 de “Títulos isentos de tributação” os dados da empresa do título. 

Ainda que os rendimentos conquistados nessas aplicações financeiras sejam livres de Imposto de Renda, eles também precisam ser informados. 

Para isso, acesse a aba de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e preencha o código 12 – “Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI), conforme o informe de rendimentos”.

E o que são os fundos de Debêntures Incentivadas?

Os fundos de Debêntures Incentivadas são aqueles que investem o seu patrimônio líquido majoritariamente em Debêntures de Infraestrutura. O que significa que eles também conta com a isenção fiscal.

Esses tipos de fundos representam uma opção mais acessível, tendo em vista que a aplicação mínima é baixa. Assim, o investidor não precisa dispor de um volume financeiro alto para aplicar em vários ativos utilizando um só veículo.

Qual é a diferença entre Debênture e Debênture Incentivada?

A principal diferença entre as Debêntures Incentivadas e as demais é a cobrança do Imposto de Renda. 

Enquanto os rendimentos das Debêntures comuns são tributados conforme a tabela regressiva, nas Incentivadas o ganho de capital é isento de IR para o investidor pessoa física.

Como investir em Debêntures Incentivadas?

As Debêntures Incentivadas são negociados na Bolsa de Valores. Sendo assim, para adquiri-las você precisa ter uma conta ativa em uma corretora de valores, como a Guide Investimentos, que intermediará todo o processo.

As Debêntures Incentivadas podem ser disponibilizadas no mercado primário, quando a empresa emite os títulos e os disponibiliza para os investidores, ou no mercado secundário, no qual você compra os títulos diretamente de outros investidores. 

Através das corretoras também é possível adquirir cotas de fundos de investimento que investem em Debêntures Incentivadas.

Consideração sobre as Debêntures Incentivadas

Agora que você teve acesso as principais informações sobre as Debêntures Incentivadas, avalie se esses títulos de crédito fazem sentido para a sua carteira de investimentos. 

Ainda que a isenção fiscal seja um atrativo, lembre-se da necessidade de analisar a solidez da empresa e de verificar se o prazo de investimento do título está de acordo com os seus objetivos.

Na Guide, você encontra as melhores Debêntures Incentivadas disponíveis no mercado brasileiro e outras modalidades para diversificar o seu portfólio, aumentando suas chances reais de lucro. 

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