CabeçalhoConteúdoNewsletterRodapé

Cotações por TradingView

CVM 64: o que é e quais os benefícios para os investidores brasileiros?

27 de julho de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 7 min
Compartilhar
imagem ilustrativa
Tempo de leitura: 7 min

O mercado financeiro está em constante evolução — e isso também se reflete nas características de regulamentação do setor. Nesse sentido, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) costuma apresentar novas regras com regularidade. Entre elas, está a Resolução CVM 64.

Como ela pode causar impactos e trazer benefícios para os investidores do mercado brasileiro, vale a pena conhecê-la. Assim, você saberá o que é possível esperar e como as novas determinações podem afetar seus resultados.

Quer descobrir o que é a Resolução CVM 64 e como ela pode beneficiar os investidores brasileiros? Acompanhe a leitura e descubra!

O que é a CVM?

Criada em 1976, a CVM é responsável por regularizar o mercado de valores mobiliários do Brasil.

Logo, ela regulamenta, fiscaliza e estrutura o ambiente de investimentos. Seu campo de atuação inclui títulos de renda fixa e ativos de renda variável como o mercado de ações.

A CVM também age na verificação, investigação e sanção no caso de crimes financeiros, como manipulação do mercado ou apresentação de dados incorretos. A intenção, portanto, é proteger o sistema financeiro e seus participantes, investidores e demais operadores.

Entre as funções da CVM estão a publicação e a eventual atualização de resoluções do mercado. Por meio dessas decisões, há um acompanhamento contínuo sobre as condições do mercado financeiro brasileiro e suas regras, tornando-as mais alinhadas às necessidades dos participantes.

Devido à importância da autarquia, as mudanças promovidas pela CVM têm amplo impacto e alcançam todo o mercado de investimentos. Logo, é fundamental acompanhar as atualizações que ocorrem nessas regras e definições.

O que é a Resolução CVM 64?

A CVM 64 é uma resolução criada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada em fevereiro de 2022. No documento, a entidade define novas regras para a atuação de investidores naturais não residentes.

Segundo a nova resolução, as pessoas físicas que se enquadrarem nos critérios previstos não precisarão mais fazer o registro na CVM para investir no mercado do Brasil, mesmo morando fora do país.

Assim, a medida tem por objetivo facilitar, ainda que parcialmente, a entrada de capital estrangeiro no Brasil.

O que muda com a CVM 64?

Para compreender especificamente o que muda com a CVM 64, é importante entender quais são os critérios para classificação de investidor natural não residente.

Nessa categoria, estão inclusos todos os investidores que são naturais do Brasil e que são pessoas físicas, mas que não moram em território brasileiro.

Logo, um investidor que tenha nascido em São Paulo e que more nos Estados Unidos, por exemplo, poderá ser beneficiado pela nova resolução.

O mesmo vale para um investidor que tenha nascido e more em outro país, mas seja naturalizado brasileiro ou tenha um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regular. Por outro lado, uma empresa aberta por um brasileiro que opera na Europa não poderá se abster de seguir as regras anteriores.

Em relação às mudanças do processo, a implementação da Resolução CVM 64 permite que o investidor natural não residente apenas envie os documentos solicitados por uma plataforma eletrônica da CVM ou instituição autorizada.

Logo, não é mais necessário esperar o registro que era exigido antes das regras. Por sua vez, o novo procedimento de envio das informações serve apenas para receber um código operacional e para que o CPF se torne habilitado para realizar as operações.

A partir disso, o investidor que mora fora do país pode efetivar suas operações no mercado financeiro com mais facilidade.

Quais são os efeitos dela no mercado brasileiro?

Com a nova resolução da CVM, em vigor desde maio de 2022, a expectativa é que sejam observadas algumas mudanças junto aos investidores e também no mercado.

A seguir, veja como essas regras podem impactar o cenário de investimentos no Brasil e quais são os pontos mais relevantes a considerar!

Menos burocracia para aportes estrangeiros

Como a Resolução CVM 64 elimina uma etapa que era obrigatória, a tendência é que ela diminua a burocracia para acessar o mercado financeiro. Assim, mesmo quem estiver no exterior poderá executar suas operações, via instituição financeira autorizada para operar.

Como já não é preciso esperar, no mínimo, 1 dia útil para o registro, os investidores não residentes poderão aproveitar eventuais oportunidades com mais dinamismo. Desse modo, eles conseguirão manter ou criar uma rotina de investimentos no Brasil com conveniência.

Estímulo ao mercado financeiro do Brasil

Por agir como uma facilitadora de acesso ao ambiente financeiro nacional, a Resolução CVM 64 pode estimular o cenário brasileiro. Afinal, ela abre as portas para receber o investimento estrangeiro com mais praticidade.

Isso poderá apoiar a economia do país em momentos de crises econômicas internas, por exemplo. Assim, a tendência é que haja um fluxo maior de capital estrangeiro, o que poderá fortalecer os operadores e agentes do mercado de valores mobiliários.

Eventualmente, o aumento de recursos externos na economia brasileira pode ajudar a aumentar a oferta do dólar e a controlar o câmbio, por exemplo.

Manutenção da segurança

Ao mesmo tempo em que a Resolução CVM 64 poderá promover mudanças importantes no cenário nacional, a segurança não será prejudicada. Afinal, todos os dados dos investidores serão registrados no ambiente online da CVM e também pelas instituições envolvidas na operação.

Todas as instituições autorizadas e participantes das operações ainda terão acesso aos dados indicados pelos investidores. Dessa forma, é possível garantir a confiabilidade e a conferência dos dados de cada participante, caso seja necessário.

Vale notar, ainda, que a CVM 64 não foi definida de modo isolado. Ela faz parte de um conjunto de outras mudanças que visam a desburocratizar o mercado de valores mobiliários do Brasil. Entre as outras medidas, está a Resolução 4.852, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ela também trata das operações realizadas por investidores não residentes. Nessa resolução, foram definidas questões como a dispensa de constituição de um custodiante para investir no Brasil. Logo, os efeitos que serão sentidos são oriundos de todas essas mudanças efetuadas.

Quais são os benefícios da CVM 64 para os investidores brasileiros?

Para quem mora fora do país, a principal vantagem é a facilidade de acesso aos ativos mobiliários.

Pense, por exemplo, em uma pessoa que tem uma carteira de ações na bolsa de valores brasileira, a B3. Em determinado momento, esse investidor decide se mudar do país, mas não deseja encerrar suas posições, pois tem foco no futuro.

Enquanto está morando fora do Brasil, ele identifica a oportunidade de comprar os papéis de uma determinada companhia ou de participar de uma oferta pública inicial (IPO).

Com a Resolução CVM 64, ele poderá fazer isso sem precisar se preocupar com o envio de uma extensa lista de documentos. Desse modo, será possível rebalancear sua carteira, mudar a estratégia ou se proteger de determinados movimentos.

Mesmo quem permanece morando no Brasil poderá se beneficiar. Afinal, a entrada de mais capital estrangeiro tende a estimular o mercado de valores mobiliários brasileiro — especialmente, em momentos de baixa que podem acontecer devido ao aumento da volatilidade interna.

As ações de determinadas empresas podem se valorizar e estimular um movimento de alta no restante da bolsa de valores, por exemplo. A economia também pode se fortalecer e isso pode se refletir em novas e melhores oportunidades de investimento.

Ainda, um volume maior de investidores no cenário interno tende a aumentar a liquidez dos ativos, devido a um número maior de negociações. Nesse contexto, tende a haver uma redução dos riscos de determinados investimentos.

Portanto, a medida da CVM pode gerar benefícios tanto para os investidores não residentes quanto para os residentes.

E como ficam os investimentos no exterior via mercado brasileiro?

Na prática, não ocorrerão mudanças nesse sentido devido à medida da CVM. Logo, os investidores que moram no Brasil continuam podendo acessar o mercado externo de modo indireto com facilidade, por meio de investimentos no mercado brasileiro.

É o caso dos exchange traded funds (ETFs) ou fundos de índice. Com um veículo que replica um indicador internacional, você pode ter exposição ao cenário internacional de forma prática.

Também há os fundos internacionais, compostos majoritariamente por ativos relacionados ao exterior. Ainda, é possível investir em certificados de depósitos de valores mobiliários (BDRs), que são certificados com lastro em ações, ETFs e títulos internacionais.

Todos esses investimentos permanecem sendo acessíveis por quem mora no Brasil — o que pode favorecer a diversificação de carteira e ampliar as chances de fortalecer seu patrimônio.

Neste artigo, você descobriu que a Resolução CVM 64 foi criada para facilitar o acesso de investidores não residentes ao mercado nacional. A partir das regras em vigor, o mercado brasileiro de investimentos poderá ser favorecido, gerando outras oportunidades para quem investe.

Ainda tem alguma dúvida sobre as novas medidas? Para se manter sempre atualizado sobre o mercado financeiro, assine O Guia Financeiro!

Guiar as pessoas para que o dinheiro não limite a vida. Este é o nosso propósito e o que acreditamos. Queremos eliminar as barreiras e limitações que impedem as pessoas de viverem sem ter que ficar só preocupadas com dinheiro. Aqui, no portal O Guia Financeiro, te auxiliamos e ensinamos diversas formas de alcançar a sua independência e sempre te lembramos de contar com os nossos Assessores-Guias com o objetivo de alcançar seus sonhos e objetivos.

Veja também