Crédito com garantia de investimentos

As operações de crédito realizadas pelas pessoas físicas no Brasil têm crescido de forma muito robusta nos últimos anos, conforme mostram os dados do Banco Central expostos no Gráfico 1 abaixo. Parte deste crescimento ocorreu em virtude do ambiente macroeconômico mais estável e da queda nas taxas de juros, que pode ser comprovada no Gráfico 2.

Nos últimos anos, o desenvolvimento de novas modalidades de empréstimo pessoal, como o home equity e o refinanciamento de veículos, conseguiram aliar segurança ao credor e conveniência aos clientes, e permitiram que milhares de brasileiros pudessem obter crédito em condições mais razoáveis e compatíveis com as suas necessidades e capacidades.

Essa evolução de mercado agora dá mais um passo em direção a maior segurança e conveniência, com o lançamento do crédito com garantia de investimentos, uma nova modalidade de empréstimo na qual um ativo financeiro é dado em garantia pelo devedor, reduzindo significativamente o risco para o credor e a taxa de juros da operação. Este artigo explica em maior detalhe essa evolução de mercado e as principais características deste novo produto.

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gráfico 1-concessões de crédito acumulado em 12 meses
Gráfico 2 – Taxas de juros com recursos livres

O fenômeno das altas taxas de juros e dos spreads bancários no Brasil foi alvo de inúmeros estudos e propostas de solução. Se por um lado o nível das taxas de juros é condicionado ao contexto macroeconômico do país e à política monetária (regime de metas de inflação), os spreads (a margem bruta de lucro das instituições financeiras sobre as operações de crédito) são melhor explicados por fatores microeconômicos, principalmente a inadimplência e os tributos incidentes sobre a atividade bancária. Um estudo realizado pelo Banco Central mostrou que somente o prejuízo com a inadimplência foi responsável por mais de 55% do spread cobrado pelos bancos durante os anos de 2011 a 2016, como mostra o Gráfico 3 abaixo.

Gráfico 3 – Decomposição do spread bancário (média 2011-2016)
Gráfico 3 – Decomposição do spread bancário (média 2011-2016)

Portanto, qualquer iniciativa que efetivamente reduza os efeitos da inadimplência tem um efeito potencial enorme para reduzir os spreads de crédito. Nesse sentido, tem ocorrido nos últimos anos um enorme avanço regulatório e operacional sobre o regime de garantias reais no Brasil, ou seja, sobre a efetiva capacidade de um credor receber, de forma segura e eficaz, um bem como um imóvel, um veículo ou um ativo financeiro para servir de colateral ao empréstimo.

A Lei 12.810 de 2013, o Sistema Nacional de Gravames de veículos (SNG), a eletronificação das informações dos cartórios de imóveis (Arisp) e a Lei 13.986 de 2019 são exemplos da modernização técnica e jurídica que ajudaram a promover maior eficiência dos processos de colateralização em diversos mercados (imóveis, veículos, financeiro).

Quando o credor sabe que, em caso de inadimplência do devedor, ele terá à sua disposição garantias que podem ser utilizadas para cobrir as perdas, com segurança jurídica e processos simples, o risco da operação e portanto a taxa de juros caem significativamente. O devedor tem acesso a crédito mais barato, e o credor pode emprestar com mais confiança.

Existe também uma outra razão pela qual empréstimos colateralizados possuem juros menores, e que está relacionada a uma característica inerente ao mercado de crédito: a dificuldade dos credores em distinguir os bons dos maus pagadores. Em qualquer empréstimo, o credor deve formar uma opinião sobre a capacidade e a vontade do devedor honrar o contrato, e para isso utiliza ferramentas como o score de crédito e o “loan-to-value”, a fração não-financiada do bem.

Além desses instrumentos, a disponibilização de colaterais ao credor também funciona como um bom indicador da vontade e da capacidade de pagamento do devedor, pois é mais fácil para um bom pagador oferecer garantias do que para um mau pagador, pois este último sabe que corre maior risco de perder o seu bem dado em garantia.

A maior eficácia dos processos de colateralização foi então uma das causas do boom do financiamento imobiliário e de veículos no país. Ao utilizar uma forma jurídica mais segura para transformar o próprio bem sendo financiado na garantia da operação (a alienação fiduciária), e realizar o registro público destas garantias no devido órgão (cartório de imóveis ou DETRAN, conforme o caso), essas operações podem ser feitas em maior volume e custo pelos bancos.

Esse é um modelo de crédito conhecido como inside collateral”, pois a garantia é o próprio bem que está sendo financiado, e cuja propriedade só se transfere integralmente ao devedor após a quitação da dívida. Quem já financiou um veículo deve ter percebido que o documento do carro é emitido em menor nome do banco ou financeira responsável pelo financiamento, que detém a efetiva propriedade do veículo. O devedor possui somente a posse temporária, até a última prestação ser paga e a propriedade transferida, quando uma nova via do documento deve ser emitida em seu nome.

Estamos neste momento vivendo uma segunda onda dessa revolução no crédito pessoal, marcada por operações do tipo outside colateral, nas quais o devedor oferece um bem externo ao empréstimo como garantia. Essa modalidade, antes restrita às empresas, já está sendo oferecida pelos bancos e pelas fintechs aos clientes do varejo. O produto mais conhecido desse segmento é o home equity, no qual o proprietário de um imóvel já quitado o oferece como garantia para tomar um novo empréstimo.

Neste caso, o devedor faz a alienação fiduciária do imóvel em favor do credor, mantendo sua posse mas transferindo temporariamente a propriedade ao credor. O mesmo tipo de operação pode ser feito utilizando um veículo já quitado (“refinanciamento de veículos”), e em ambos os casos, o credor aplica um deságio sobre o valor da garantia para determinar o limite de crédito que pode ser disponibilizado ao devedor, para se proteger de uma possível queda no valor de mercado da garantia, seja ela o imóvel ou o veículo.

Em linha com essa tendência de permitir que as pessoas possam oferecer seus bens para obter crédito em melhores condições, uma nova modalidade está surgindo no mercado brasileiro: o crédito com garantia de investimentos. O conceito é parecido com as modalidades descritas anteriormente, mas neste caso o cliente oferece seus investimentos financeiros, como títulos de renda fixa, ações ou cotas de fundos para servirem de colateral em operações de empréstimo pessoal. Nos parágrafos seguintes vamos explicar em detalhes como funciona este produto, as diferenças e similaridades com os outros produtos de crédito pessoal disponíveis no mercado e suas principais vantagens.

Vamos começar pelas similaridades. Em primeiro lugar, o crédito com garantia de investimentos é antes de tudo um empréstimo pessoal e portanto os recursos podem ser utilizados livremente pelo cliente para qualquer finalidade que ele tenha em mente. Em segundo, assim como as outras modalidades de crédito garantido realizadas no país, os colaterais (neste caso, os investimentos do cliente) são alienados fiduciariamente ao credor e registrados em uma instituição legalmente constituída para exercer o papel de “cartório” (neste caso, uma central depositária ou sistema de registro de ativos financeiros e valores mobiliários, como a B3 e a CERC, por exemplo). E em terceiro lugar, em caso de inadimplência, o credor pode executar as garantias, por meio de um leilão, por exemplo, para cobrir os prejuízos causados pela falta de pagamento.

No entanto, as vantagens do crédito com garantia de investimento ficam mais evidentes quando analisamos as suas diferenças com relação às outras modalidades de crédito pessoal. São elas:

  • Custo: as taxas de juros podem ser mais baixas do que as do home equity ou refinanciamento de veículos;
  • Rapidez e conveniência: o período entre a contratação do empréstimo e o recebimento dos recursos é de poucos dias;
  • Liquidez. O investidor pode obter liquidez sobre sua carteira de investimentos, mesmo tendo investido em ativos ilíquidos;
  • Segurança. Caso o cliente perca a capacidade de pagamento, o pior que pode acontecer é perder um investimento, e não a sua casa ou o seu carro.
  • Manutenção dos investimentos: o investidor não precisa abrir mão dos investimentos que fez, especialmente aqueles feitos em condições especiais e que podem não estar mais disponíveis no mercado.
  • Melhores investimentos: ao ser possível obter liquidez de forma imediata, segura e a um custo baixíssimo, o investidor pode aumentar seu apetite por ativos menos líquidos e potencialmente mais rentáveis, montando uma carteira de investimentos mais otimizada e para um prazo mais longo.

Pelos motivos expostos acima, o crédito com garantia de investimentos tem o potencial de ser a modalidade mais barata de crédito pessoal disponível no mercado, e a Guide já disponibiliza esse produto aos seus clientes, em parceria com a Nobli, uma fintech especializada em operações de crédito desta natureza. Para saber mais, acesse saiba mais pela Guide ou pela Nobli.

Texto pela equipe da Nobli.

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