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Cotações por TradingView

Como declarar os contratos futuros no Imposto de Renda?

13 de junho de 2022
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 5 min
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Tempo de leitura: 5 min

Ao operar na bolsa de valores, você deve traçar uma boa estratégia e se organizar para enviar a declaração de ajuste anual para a Receita Federal. No caso de operar contratos futuros, por exemplo, é essencial saber como incluí-los na declaração de Imposto de Renda (IR).

Dessa forma, é possível garantir a apresentação de todos os dados das suas operações e o atendimento às obrigações previstas para os contribuintes. Além disso, é importante entender o passo a passo para evitar erros e, consequentemente, a malha fina da Receita.

Neste artigo, você aprenderá como incluir as operações com contratos futuros na sua declaração de IR. Confira!

O que são contratos futuros e como funcionam?

Antes de descobrir como declarar os contratos futuros no Imposto de Renda, é essencial compreender como eles funcionam. Trata-se de derivativos financeiros que fazem parte do mercado futuro da bolsa de valores.

Nesse sentido, os contratos futuros permitem que você se posicione contra ou a favor do desempenho de um ativo de referência. Eles podem ser de diferentes tipos, como:

  • commodities.
  • juros;
  • índices;
  • moedas e outros.

Para entender melhor o funcionamento, considere que você decide se posicionar em um contrato de dólar. Ao fazer uma operação comprada, significa que acredita que a moeda passará por uma valorização. Ao operar de modo vendido, acredita-se na queda do câmbio.

Os resultados das negociações são apurados por meio do ajuste diário. Com isso, ocorrem depósitos ou descontos da sua conta diariamente, de acordo com o desempenho consolidado por esse mecanismo.

Além disso, vale notar que a liquidação dos contratos futuros é apenas financeira. Logo, não costuma ocorrer a compra ou venda de produtos físicos ou ativos — somente exposição ao seu preço futuro.

Como funciona o IR sobre os contratos futuros?

Depois de entender como funcionam os contratos futuros, vale a pena saber como esse instrumento do mercado de renda variável é tributado. Na prática, o imposto incide sobre o lucro apurado da operação e a alíquota varia com o tipo de operação, sendo:

  • 15% para operações comuns;
  • 20% para operações day trade.

A apuração é feita pelo próprio operador e ocorre via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Note, entretanto, que essa regra não se relaciona com a obrigação de declarar contratos futuros.

Afinal, a declaração de IR é um documento que deve ser preenchido anualmente e que envolve as operações e movimentações ocorridas durante o ano. Já a apuração de IR via DARF serve para pagar os impostos devidos em cada operação específica.

Como declarar os contratos futuros no Imposto de Renda?

Após compreender as características gerais dos contratos do mercado futuro, é preciso saber como declarar esses derivativos no Imposto de Renda. Quem realiza negociações nesse ambiente é obrigado a fazer a declaração de IR, pois se encaixa na regra de operações na bolsa de valores.

Para saber o que fazer, confira um passo a passo com as instruções mais relevantes para o preenchimento da declaração!

Obtenha as notas de corretagem

Para simplificar o processo de declaração dos contratos futuros, você pode solicitar as notas de corretagem em sua corretora de valores. Esse documento apresenta um detalhamento completo que será útil no preenchimento dos campos da declaração de IR.

Além disso, utilizar as notas de corretagem diminui os riscos de erros, já que você terá precisão sobre todos os valores movimentados. Quanto mais cedo você solicitar o documento, mais fácil será se organizar para realizar a declaração.

Declare as operações ainda abertas no final do ano de exercício

Na hora de preencher as fichas para a Receita Federal, vale saber que existem diferenças entre as operações fechadas e aquelas que ainda estavam abertas até o último dia do ano de exercício.

Como referência, considere a declaração de IR de 2022. Quem tinha posições abertas em contratos futuros até 31 de dezembro de 2021, por exemplo, precisa declará-las de modo diferente das operações já fechadas.

Nesse caso, é necessário utilizar a ficha “Bens e Direitos”. Nela, você deve optar pelo código “47 — Mercados Futuros, de Opções e a Termo”. Em seguida, apresente as informações pertinentes, como:

  • saldo inicial;
  • saldo final no último dia do ano;
  • quantidade de contratos;
  • código de identificação do contrato futuro.

Declare as operações já fechadas

Além de declarar as operações futuras que ainda estavam abertas, é preciso apresentar os resultados apurados com os contratos futuros já liquidados. Nesse caso, você deverá usar a ficha “Rendimentos Variáveis”.

Em “Operações Comuns/Day Trade”, você terá que separar as operações entre aquelas que são abertas e encerradas no mesmo pregão (day trade) e que são encerradas em pregões diferentes (operações comuns).

A partir disso, será necessário apresentar, mês a mês, os lucros e os prejuízos de cada tipo de operação. Para informar os prejuízos, basta incluir um sinal negativo à frente do valor. Se, em determinado mês, você não tiver apurado resultados, não é preciso realizar o preenchimento.

Nessa ficha, também é fundamental adicionar as informações sobre o imposto que é retido antecipadamente pela corretora — chamado dedo-duro. Ademais, será necessário incluir o valor pago em cada DARF, caso tenha apurado lucros mensais.

O programa da Receita Federal calcula automaticamente o imposto que seria devido e compara com o pagamento feito via DARF. Se ainda existirem diferenças, você deverá fazer o pagamento restante.

Lembre-se de declarar cada contrato individualmente quando necessário

Para declarar os contratos futuros no Imposto de Renda é importante saber que pode ser necessário declarar cada contrato de maneira individual. Isso é especialmente comum no caso de operações ainda abertas, já que você precisará demonstrar os saldos de cada contrato.

Ademais, é essencial fazer uma diferenciação na ficha de rendimentos variáveis. Nesse caso, você deverá apresentar os resultados divididos em:

  • contratos de dólar;
  • contratos de índices;
  • contratos de juros;
  • contratos referentes a outros ativos.

Se você tiver operado contratos cheios e minicontratos de dólar, por exemplo, os resultados mensais podem ser apresentados juntos. Porém, se tiver operado um contrato futuro de índice e outro de dólar, as informações serão declaradas de modo separado.

Agora você sabe como declarar contratos futuros no Imposto de Renda e quais devem ser seus pontos de atenção. Assim, há chances de reduzir os riscos de cometer erros e de ser punido pela Receita Federal.

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