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Como declarar minha previdência privada no IR?

Tempo de leitura: 5 minutos

Se você é um leitor atento ao noticiário, já deve saber que no início do ano começa a temporada de declaração do ajuste anual do Imposto de Renda (IR). Quem tem dúvidas sobre como declarar sua Previdência Privada, tanto na modalidade PGBL quanto na modalidade VGBL, precisa ficar atento.

O que veremos neste artigo?
Contribuições ao PGBL
Contribuições ao VGBL
Outras informações

Existem diferenças em relação a como cada uma das modalidades deve ser declarada. Para começar, todos os aportes ou saques nos planos de Previdência Privada, realizados no ano calendário anterior (ao longo de 2020), devem ser obrigatoriamente informados na sua declaração de IR.

Isso vale tanto no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) quanto no Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Continue a leitura e entenda como proceder em cada uma das situações!

Contribuições ao PGBL

Como os planos de Previdência Privada têm formas de tributação variada, a maneira de declarar cada um deles também é diferente. No caso do PGBL, as contribuições podem ser dedutíveis do Imposto de Renda.

Assim, todas as suas contribuições ao PGBL realizadas no ano passado devem ser informadas na sua declaração. Elas precisam constar na ficha “Pagamentos Efetuados”, de acordo com o código referente a cada uma dessas contribuições.

Os códigos variam conforme indicado pelo informe de rendimentos enviado pela seguradora. É relevante destacar que você deverá fazer sua declaração pelo modelo completo. Isso é importante para obter o máximo de benefício fiscal possível.

Como funciona o benefício fiscal

O benefício está disponível para contribuintes que possuem investimentos na modalidade PGBL. Com isso, o contribuinte pode deduzir até uma alíquota máxima de 12% de sua renda bruta tributável anual.

O próprio sistema da Receita Federal calcula automaticamente o limite dedutível de 12%. Caso você opte pelo modelo do desconto simplificado, não será aproveitado o benefício de dedução fiscal. Nessa situação, talvez o PGBL não seja o mais interessante para seu perfil.

Aqui vai outra dica importante: no decorrer do ano calendário, fique atento ao fato de que contribuições além do limite não serão dedutíveis de seu plano PGBL. Nesse caso, o que exceder aos 12% de sua renda bruta tributável não contará com o benefício.

Além disso, vale destacar que, no momento do resgate, esse excedente será tributado normalmente. Assim, pode não ser muito vantajoso realizar contribuições acima do limite.

Caso tenha realizado contribuições a menos, você pode fazer um aporte esporádico adicional. Porém, ele deve ser realizado durante o ano calendário (2020) para ser válido na declaração de 2021. Se você não fez isso, atente-se para não perder essa oportunidade este ano.

Saques no PGBL

Todos os valores resgatados ou benefícios concedidos do seu PGBL precisam ser registrados integralmente na declaração.

Para isso, procure pela ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” caso seu plano esteja submetido ao regime tributário progressivo. Se seu plano estiver sob regime de tributação regressivo, declare os valores na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

É sempre bom lembrar que, no momento em que optamos por investir em um PGBL, a tributação do IR incide sobre o valor total do resgate. Isso inclui o valor nominal da aplicação somada ao rendimento da Previdência.

Além disso, como suas contribuições ao PGBL não foram declaradas na ficha “Bens e Direitos”, não há necessidade de realizar qualquer tipo de ajuste na hora do resgate.

Lembre-se de que, se não foram feitas contribuições ou resgates ao longo do ano calendário, o PGBL não deve ser informado em nenhuma outra ficha da declaração.

Contribuições ao VGBL

Ao contrário do plano PGBL, as contribuições do VGBL não podem ser dedutíveis do Imposto de Renda. Por isso, ele é mais adequado para quem não é obrigado a declarar o IR ou faz a declaração pelo modelo simplificado.

No caso do VGBL, as contribuições feitas ao longo do ano calendário devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”. Para isso, você precisa usar o código 97, que corresponde ao Vida Gerador de Benefício Livre.

Outro detalhe importante é que o valor do rendimento obtido ao longo do ano anterior não deve ser informado. Basta o contribuinte registrar o valor das contribuições feitas.

Caso você tenha seu VGBL há mais de um ano, precisa declarar o somatório de todas as contribuições já feitas. Mas não se preocupe, pois a seguradora disponibilizará o dado no informe de rendimentos.

Saques no VGBL

No momento do saque, você deve estar atento a qual foi regime de tributação escolhido no momento de aderir ao plano. Na tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro permanece investido, menor será a alíquota paga.

Assim, quanto mais tempo você tiver até o resgate, menor será a porcentagem de IR a pagar. Essa opção, então, pode ser mais adequada para quem pretende retirar o dinheiro apenas no longo prazo.

Por outro lado, se você optar pela tabela progressiva, a alíquota de imposto variará de acordo com o valor recebido no resgate. Ou seja, resgates ou fonte de renda mais altos serão taxados com IR também mais elevados.

Assim como no PGBL, no VGBL os valores resgatados precisam ser registrados como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” se você tiver escolhido o regime tributário progressivo.

Se seu plano estiver sob regime de tributação regressivo, informe os valores em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Outra diferença marcante do VGBL é que o Imposto de Renda incide apenas sobre o rendimento de sua aplicação. Se por algum motivo, você tiver realizado saque de uma parte do patrimônio acumulado no ano anterior será preciso fazer um passo a mais.

Nesse caso, é necessário ajustar esse mesmo valor na ficha “Bens e Direitos”, registrando as contribuições menos os resgates feitos.

Outras informações

Por fim, não esqueça de que, ao for fazer a declaração tanto do VGBL quanto do PGBL, você deve registrar os dados cadastrais da seguradora responsável pelo seu plano de Previdência Privada. Entre eles, está o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da instituição.

Essas informações cadastrais também constam no informe de rendimentos disponibilizado ao contribuinte pela seguradora. Por isso, tenha sempre em mãos os documentos enviados pela instituição no momento de declarar o IR.

Estas são as principais informações para entender como declarar suas contribuições e resgates na Previdência Privada no IR. Tenha atenção ao preencher as fichas para garantir a conformidade dos dados e evitar a malha fina!

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