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Bolívia caminha em direção à estabilidade com promessa de novas eleições

No dia 21 de outubro, durante a contagem de votos da eleição presidencial boliviana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu abruptamente a divulgação da contagem de votos em uma fase avançada do cálculo, onde 80% dos votos já haviam sido contabilizados. Até então, os resultados divulgados indicavam que seria necessário realizar um segundo turno para determinar o futuro chefe de estado do país.

Após um período de 24 horas, durante o qual a divulgação da contagem foi inteiramente interrompida, uma mudança brusca na tendência da eleição foi apresentada pelo TSE.  A Organização de Estados Americanos (OAE), que monitorava a contagem dos votos, descreveu, em nota emitida à imprensa, a surpreendente reviravolta como “uma inexplicável mudança de tendência que modifica drasticamente o destino da eleição”.

Não foi a primeira vez que Morales subverteu um mandato democrático.  Em 2016, um referendo, proposto pelo próprio presidente, saiu pela culatra. A proposta para alterar a constituição, que abriria o caminho para um terceiro mandato consecutivo, foi rejeitada pelo eleitorado. Morales não aceitou o resultado e impôs a sua vontade com o aval do Supremo Tribunal da Justiça, que determinou que o limite de mandatos fere os direitos humanos do presidente.

Pressionado por protestos após a OAE sugerir irregularidades no processo eleitoral, Morales buscou convocar uma nova rodada de votos. Foi tarde demais. A paciência das forças armadas do país se esgotou frente sucessivas tentativas do líder indígena de se impor sobre a democracia. O general Williams Kaliman, comandante-chefe das forças armadas bolivianas, sugeriu à Evo Morales que renunciasse à presidência. A reação surpreendeu, logo que, até então, o relacionamento entre Morales e as lideranças militares aparentava prosperar, em meio a reuniões frequentes e participações em desfiles das forças armadas.

A postura dos militares e o subsequente exilio do líder indígena dividiu opiniões na América Latina. Naturalmente as posturas se formaram de acordo com linhas ideológicas. Venezuela, México, Uruguai, Nicarágua e Cuba demostraram solidariedade ao deposto Morales. Brasil e Argentina (o governo atual, não o que está por vir) reconheceram a senadora Jeanine Añez, anteriormente a segunda vice-presidente do Senado, recém empossada pelos militares, como presidente interina da Bolívia. Todos os seus superiores na linha de sucessão presidencial renunciaram concomitantemente a Morales.

Añez ressaltou que a sua missão é garantir que novas eleições sejam realizadas assim que possível. A expectativa é que as novas disputas eleitorais ocorram em janeiro. Evo Morales já declarou que deseja voltar para a Venezuela, mas não pretende se candidatar ao pleito nas próximas eleições. Todos as votações realizadas desde o plebiscito que negou à Morales um terceiro mandato, foram decididas por margens extremamente estreitas. O mesmo deve acontecer em janeiro caso a promessa de novas eleições seja mantida.

Relevância para o Brasil

Além da questão comercial do gasoduto Bolívia-Brasil, responsável por suprir 27 % de todo o gás natural consumindo domesticamente, o impasse no vizinho demonstra a fragilidade das instituições governamentais na América Latina. No Brasil, a questão do limite de mandatos recebeu a sua última alteração em 1997, através da emenda constitucional 16, de autoria do deputado Mendonça Filho (PFL-PE).

Evidentemente, o contexto político no Brasil está longe de se assemelhar ao da Bolívia. Porém, pela perspectiva de um investidor estrangeiro, juntamente a situações vividas pelo Chile e Peru, além da insegurança jurídica gerada pelo descaso do STF brasileiro frente as jurisprudências recém-estabelecidas, a instabilidade na Bolívia agrega ao clima de incerteza que paira sobre a região como um todo.

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