5 dúvidas na hora de declarar seus investimentos em ações na B3

Tempo de leitura: 6 minutos

Não importa se você é um investidor veterano ou se é uma das 1.4 milhão de pessoas que chegaram à B3 em 2020. Quando chega essa época do ano, todos os 3.5 milhões de investidores da bolsa do Brasil precisam organizar as informações necessárias para preencher a declaração do imposto de renda, que nada mais é do que uma fotografia de todo seu balanço ou entrada e saída de volumes financeiros do ano (renda, salários e investimentos, por exemplo).

Com o programa da receita aberto na tela do computador, começam a aparecer algumas dúvidas, principalmente entre os investidores que vão fazer a declaração pela primeira vez. Afinal, como eu consigo meu Informe de Rendimentos sobre ações e outros investimentos? Se a ação pagou dividendo, como devo declarar? E para os BDRs, como os de Netflix, Google e Apple, que muitos brasileiros incluíram em suas carteiras como uma opção de diversificação no ano passado, é preciso fazer alguma conversão de moeda?

O time da B3 selecionou dúvidas dos investidores e vamos dar algumas dicas certeiras para te ajudar a preencher sua declaração de maneira correta. Afinal, ninguém quer ficar mal com o leão, não é mesmo?

Por onde começar?

Além do saldo de investimentos, é importante que o investidor possua todos os informes de rendimentos, documentos que comprovam os rendimentos recebidos por uma pessoa física ao longo do ano referente às aplicações em títulos de renda fixa, renda variável (incluindo ações), juros pagos, dividendos, juros sobre capital próprio etc. O informe de rendimento deve ser disponibilizado pelo intermediário por meio do qual o investidor opera e pelos escrituradores das ações de companhias abertas, no que se refere aos juros sobre capital próprio e dividendos.  

Entenda algumas definições antes de começar sua declaração

Mas antes de começar, é importante entender alguns pontos básicos:

  1. O investidor não deve confundir a Declaração Anual com o imposto devido na venda das ações ou de outras operações em bolsa.
  2. O imposto de renda devido em razão da compra/venda de ações, bem como de outras operações de renda variável em bolsa (derivativos, opções etc.) deve ser recolhido mensalmente, sempre no mês seguinte ao da operação. Ou seja, se o investidor vendeu ações em janeiro (acima do limite da isenção de R$20.000,00) e obteve ganho nessa operação, ele precisa pagar o imposto até o final de fevereiro (e assim por diante).
  3. A declaração anual, por sua vez, é uma fotografia da situação do investidor em 31 de dezembro de cada ano, e serão incluídas tanto o saldo dos ativos que o investidor detém nessa data, quanto o imposto recolhido ao longo do ano em razão de compras, vendas, liquidações etc.

Todo investidor precisa apresentar a Declaração?

A regra principal para ter que apresentar a declaração é ter recebido, no ano anterior, rendimentos tributáveis, que podem ser salário, ganho de capital e juros, entre outros, superiores a R$28.559,70. No entanto, a Receita Federal define também ser obrigatória a entrega da Declaração por qualquer pessoa que tenha:

  • realizado operações em bolsas;
  • recebido rendimentos tributáveis na fonte de mais de R$40.000,00 (exemplo: juros de um título público, debênture, rendimento de fundo de investimento, etc.); e
  • que possui bens e direitos (incluindo investimentos) em valor superior a R$300.000,00.

O saldo dos investimentos de renda variável na bolsa pode ser obtido por meio de sua corretora ou corretoras, ou, ainda, no Canal Eletrônico do Investidor da B3.

Importante destacar também que mesmo investimentos cujos rendimentos são isentos para pessoas físicas, como CRI, CRA, LCA, LCI, CDCA, CPR, WA, LIG, Letra Hipotecária, CDA e Debêntures de Infraestrutura, por exemplo, devem ser incluídos na declaração de ajuste anual.

TOP 5 das principais dúvidas

1 – Todos os investimentos feitos com ações em 2020 precisam ser declarados? Como devo declarar?

Todos os investimentos, independentemente do tipo (renda fixa, variável, ações, fundos ou BDRs) devem ser incluídos na aba “bens e direitos” da Declaração, pelo valor do custo médio de aquisição (renda variável em bolsa) ou do valor da aplicação (renda fixa).

Especificamente sobre as ações, é importante o investidor descriminar incluir a quantidade e o valor de aquisição, apurado pelo custo médio por ações. 

2 – Eu preciso declarar todas as minhas posições em ações mesmo que eu não tenha feito a venda desses ativos? E os dividendos, como devem ser declarados?

Na Declaração de Ajuste Anual o investidor só deve incluir, na aba “bens e direitos”, os ativos que é proprietário (não foram vendidos, venceram ou foram liquidados) no dia 31/12/2020 já que a Declaração de Ajuste Anual é uma foto da situação do investidor no último dia de cada ano.

O imposto de renda das vendas realizadas ao longo do ano é recolhido mensalmente, e o resultado dessas vendas, bem como o imposto recolhido, deve ser incluído na aba para operações de renda variável em bolsa.

Na aba de renda variável da Declaração de Ajuste Anual o investidor poderá incluir o resultado de todas as suas operações, separadas pelas seguintes categorias: mercado à vista, mercado de ouro, opções, futuro, termo e fundos imobiliários, segregando sempre as operações normais daquelas day trade.

3 – E os demais investimentos feitos em bolsa, como os Fundos Imobiliários (FIIs), os fundos de índices (ETFs) e minicontratos devem ser declarados? Como?

Todos os investimentos feitos em bolsa devem ser declarados da mesma forma, sempre na aba de “bens e direitos”, pelo custo de aquisição.

No entanto, é importante observar algumas peculiaridades do imposto de renda na venda de certos investimentos, como operações day trade, Fundos Imobiliários e ETF de Renda Fixa.

No caso das operações day trade e com Fundos Imobiliários, por exemplo, a alíquota do imposto de renda é diferente daquelas operações normais com ações (20% ao invés de 15%). Essas operações devem ser declaradas separadas das demais operações, em uma aba específica existente no programa da Receita Federal.

4 – Como os BDRs NP, liberados no último ano para a pessoa física, devem ser declarados. É preciso fazer alguma conversão de moeda?

Os BDR NP possuem algumas regras específicas para cálculo do imposto de renda e declaração que valem destaque.

A compra e venda de BDR NP nos mercados de bolsa é realizada em Reais, e, portanto, os BDR NP adquiridos no Brasil devem ser declarados como qualquer outro ativo de renda variável, na aba de bens e direitos, lembrando que o imposto devido na venda dos BDR é apurado mensalmente (assim como das ações, fundos imobiliários, etc.)

No caso de recebimento de dividendos pagos pelas empresas do exterior, o investidor deverá declarar tais dividendos no programa Carne-Leão da Receita Federal, pois trata-se de rendimentos oriundos do investidor. No programa Carne-Leão o investidor já poderá declarar, inclusive, o imposto de renda retido no país de origem dos ativos que dão lastro ao BDR, para ser compensado com o imposto de renda brasileiro.

5 – Sou isento, mas fiz investimento em ações. Preciso fazer minha declaração mesmo assim para a receita?

Precisa sim, como dissemos no começo, qualquer investidor que tenha realizado operações em bolsa precisa entregar a Declaração de Ajuste Anual.

E olha que legal. A Receita Federal disponibiliza um Perguntas e Respostas respondendo a diversas dúvidas dos contribuintes sobre imposto de renda, inclusive com uma sessão dedicada às aplicações financeiras.

Agora sim, com os documentos separados e essas informações em mãos, a gente espera ter te ajudado a declarar seus investimentos em bolsa no imposto de renda. Quer saber mais sobre como funciona a tributação de investimentos em bolsa? Acesse o Hub de Educação e confira outros conteúdos que preparamos sobre o tema e confira o B3 Explica sobre Como declarar seus investimentos no Imposto de Renda.

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