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Aprenda sobre tributação de ações

Você sabe como funciona a tributação de ações no mercado à vista da Bolsa de Valores? Não? Então vem comigo que nesse artigo você vai entender tudo sobre a tributação desse tipo de investimento!

Quando compramos e vendemos ações, existem duas possibilidades de ocorrência: Podemos comprar uma ação a um preço mais baixo e vender a um preço mais alto, ou podemos comprar a um preço mais alto e vender abaixo do preço da compra, havendo, assim, um prejuízo.

Tem que declarar ações no imposto de renda?

Quando você vende mais de R$20mil reais por mês em ações (não necessariamente um único papel, mas R$20mil no total), e obtém lucro com elas, você deve pagar imposto de renda sobre isso, emitindo e pagando uma DARF, para ficar regularizado com a Receita Federal. Exatamente! O Leão tem que abocanhar uma parte do lucro da sua operação, no valor de 15%.

Por exemplo, se comprarmos, portanto, 1.000 ações a R$23.000,00 hoje e vendermos as mesmas 1.000 ações amanhã por R$24.000,00, devemos pagar uma DARF no valor de 15% sobre o lucro. Como tivemos lucro de R$1.000,00, então pagaremos, via DARF, R$150,00 até o último dia útil do mês seguinte.

É importante notar que a Receita Federal já cobra em toda operação que não for Day-trade, uma alíquota de 0,005% sobre o valor da venda total. Isso serve de controle da RF para que ela saiba quando você vendeu mais de R$20.000,00 em ações. A razão disso é que todas as pessoas físicas possuem isenção do pagamento de IR quando vendem valores menores ou iguais que R$20.000,00 dentro de um mesmo mês. Porém, quando o valor da venda é maior que R$20.000,00, mesmo que seja R$1 real a mais, a alíquota de 0,005% informará automaticamente a RF que você precisa pagar o IR via DARF.

Assim, se tivéssemos comprado 500 ações por R$5.000,00 e vendido estas mesmas ações por R$8.000,00 no mesmo mês, não teríamos que pagar a DARF como ocorreu com o último caso. Poderíamos, ainda, vender mais R$12.000,00 em ações com lucro que mesmo assim não seríamos cobrados de IR – estaríamos no limite da isenção.

Em caso de operação Day-trade a alíquota que a RF abocanha na fonte sobre o lucro é de 1%, e o investidor deve pagar outros 19% do lucro via DARF também até o último dia útil do mês subsequente. Ou seja, se comprarmos 3000 ações por R$10.000,00 e vendermos, no mesmo dia, estas mesmas ações, por R$12.500,00, devemos ser tributados em 20% sobre os R$2.500,00 de lucro. Neste caso seria, 1% na fonte (R$25,00) e mais 19% (R$475,00) via DARF.

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