Proposta de reforma flexibiliza regras de desligamento de servidores

Tempo de leitura: 1 minuto

A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira, 3, pelo governo federal flexibilizará as regras para o desligamento dos servidores públicos. Uma das mudanças é que não será mais necessário aguardar trânsito em julgado de decisões para o servidor ser demitido e, para isso, valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado. Além disso, uma lei ordinária regulamentará a insuficiência de desempenho e não será mais necessária lei complementar.

De acordo com o Ministério da Economia, no governo federal em 2018 foram desligados apenas 388 servidores (0,07% da força de trabalho).

“Modelo engessado: manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”, destaca a apresentação da pasta.

Acúmulo

A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira pelo governo federal permitirá que servidores acumulem mais de um cargo. De acordo com a apresentação do Ministério da Economia, isso será possível se houver compatibilidade de horário.

Ocupantes dos chamados cargo típico de Estado, como auditores fiscais e diplomatas, somente poderão acumular cargo de docência.

Será permitido também a acumulação para profissionais de saúde. Para a Economia, a possibilidade de acumular cargos torna “mais competitivo o processo, valorizando o mérito”.

Diretrizes gerais

A reforma administrativa do governo prevê diretrizes gerais para gestão de pessoas. O objetivo é corrigir as distorções trazidas pela grande quantidade de cargos com regras e remunerações distintas e, muitas vezes, com atribuições semelhantes.

Segundo o Ministério da Economia, as diretrizes serão gerais para todos os entes e poderes e tratarão de: política remuneratória e de benefícios, organização da força de trabalho, desenvolvimento de servidores, ocupação dos cargos de liderança e assessoramento.

Relacionados

EUA atingem marca de 50% dos adultos vacinados com a primeira dose

Metade dos adultos dos Estados Unidos recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, anunciou o governo do país [...]

Estadão - 19/04/2021

EUA já aplicaram 1ª dose de vacina em mais da metade da população adulta

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, o País já aplicou a primeira [...]

Estadão - 18/04/2021

Acidente de trem no Egito deixa ao menos 11 mortos e 100 feridos

Um acidente de trem na província de Qaliubia, norte do Cairo, no Egito, deixou 11 mortos e ao menos 100 feridos [...]

Estadão - 18/04/2021
Logo o guia financeiro

Entrar

Como deseja continuar?

Abra sua conta

Preencha os campos abaixo
ou use uma das opções