“A corrupção acabou”?

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O ano de 2018 colocou em pauta duas propostas que pareciam ser bastante diferentes entre si. De um lado, algo que parecia querer resgatar o Brasil de tempos anteriores colocando na mesa a memória de governos petistas, reforçando o crescimento ocorrido nos anos 2000 e deixando um pouco de lado os anos 2010. De outro, a ideia era apresentar um novo modelo geral para o país, baseando-se em um conjunto de ideias fortemente amparado pela justiça e pela economia (que teriam dois super ministros) que iriam, nas palavras de quem representava essa mudança, “mudar isso daí” (o que quer que isso significasse). Essas propostas disputaram o segundo turno, sendo que a última venceu.

Estamos em outubro de 2020 e é pelo menos questionável analisar o quanto as coisas realmente mudaram em relação ao oferecido/prometido em 2018.

Aquele que representaria a isenção da justiça e sua retidão em todos os processos, Sergio Moro, saiu do governo no final de abril e a notícia reverberou mundialmente. O motivo apontado por ele teria sido uma mudança que o presidente pretendia fazer no comando da Polícia Federal que, “por um acaso do destino” envolvia alguém com certa proximidade com seus filhos – sendo um “mero detalhe” que um deles é investigado justamente pelo mesmo órgão… Mas, detalhe, e daí?

Mais recentemente, a questão foi de apresentar explicitamente e nas palavras do próprio presidente que agora não há mais necessidade de ter uma Lava Jato – e, portanto, ele havia literalmente acabado com ela – porque em teoria não existe mais corrupção no governo. De fato vice-líder no Senado não representa governo stricto sensu, porém, literalmente uma semana após tal declaração “de salvação”, o velho e tradicional dinheiro na cueca foi encontrado justamente com esse articulador do Congresso.

Aumenta-se a capacidade de aprovar reformas, mas…

Uma parte considerável das razões pelas quais Bolsonaro alterou sua ideia em relação a essas cruzadas contra a corrupção tem a ver com uma mudança na base política de apoio. O presidente, que quando eleito imaginava algo como “sou o representante do povo e não preciso de apoio nenhum” (apesar de ter passado quase trinta anos justamente do lado que toca os projetos, o legislativo), mais recentemente parece ter compreendido que precisa estar mais em paz com os outros poderes para conseguir alcançar o que seu governo almeja em torno de reformas econômicas.

Sob essa ótica e visualizando de uma maneira bem fria, de fato aumentam as possibilidades de que reformas econômicas possam ser colocadas na mesa e serem aprovadas.

A grande problemática aqui está em outro aspecto: pelo visto a outra perna de grande mudança, a econômica, parece não ter tantas ideias revolucionárias quanto se imaginava. Três simples aspectos diretamente relacionados a reformas ajudam a compreender isso. No começo de setembro, após mais de um ano de “semana que vem mandamos o projeto”, saiu a reforma administrativa que, em um panorama geral, pega uma questão imediata e apenas joga para o futuro.

Ao final de setembro, colocada na mesa uma parte da reforma tributária – e, sem surpresas, o restante viria na “semana que vem”, que ainda não chegou. E a recente cereja no bolo: questionado sobre soluções para a área tributária e o porquê de ser uma nova CPMF algo tão em voga, Paulo Guedes foi taxativo: “enquanto não vierem com ideia melhor prefiro esse imposto de merda”.

Aparentemente o Posto Ipiranga, com todas as soluções na cartola, descobriu ser menos útil do que o da memorável propaganda.

… não há almoço grátis

Apesar de ter prometido uma literal “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção em seu governo, há, com essa movimento de “acabamos com a corrupção, então esqueçam isso aí” um certo aceno aos novos amigos conquistados – aquele Centrão que há poucos meses representava tudo de pior na política brasileira parece ter virado algo nem tão ruim assim.

Mais uma vez: de fato todo governo deve sim levar em consideração que não operacionaliza tudo sozinho, ele, no máximo, propõe as mudanças e as articula junto ao Congresso, que tem a missão de discutir e avalizar ou não para que se transforme na letra da lei e ao STF, que pode sempre apontar discordâncias daquele projeto em relação ao texto constitucional. Porém, o modo pelo qual isso vem acontecendo recentemente aponta que, junto dessa governabilidade (lembram-se dessa palavra tão popular até outros dias?) vem uma cegueira em relação a eventuais atos de corrupção.

Não é só pela Lava Jato!

A Operação Lava Jato praticamente se tornou um personagem do Brasil nos últimos anos. Desnudou esquemas que envolviam literalmente bilhões de reais em desvios e deixou visíveis esquemas que ocorriam há um bom tempo no país.

Ela tem seus méritos apesar de todas as críticas que possam ser feitas.

Aparentemente não se pode jamais falar em acabar com uma operação dessas, por se levar em conta que ela ainda não alcançou seu objetivo em “limpar a corrupção do país”. Mas, não se enganem: em primeiro lugar, a corrupção é inerente aos incentivos existentes e ao próprio ser humano (então é ilusório imaginar que ela simplesmente acabe); porém, é justamente por isso que órgãos de controle bem apurados e aparelhados devem estar sempre de olho. Não necessariamente em uma mesma operação “sem hora pra acabar”.

O mundo já tem olhado o Brasil com desconfiança em relação a essa nova trajetória do combate à corrupção. E não podemos nos esquecer que o conjunto de informações que faz com que se pense em nosso país como alternativa de investimento inclui também como funcionam essas regras.

Respondendo ao questionamento que dá título a este artigo: não, a corrupção não acabou, ela sempre estará por aí. Fazemos agora uma nova pergunta: será que está para acabar também o arcabouço que investiga onde ela acontece e a pune?

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