Mercados Hoje | Lula livre em 2022

Tempo de leitura: 10 minutos

Introdução:

Internacional

• Bolsas internacionais têm manhã de alta, com papéis das techs americanas liderando o movimento e a recuperação dos títulos (bonds) nas economias desenvolvidas;
• Janet Yellen ajudou a acalmar ânimos na 2ªfeira ao defender tese de que a inflação não deverá surpreender os formuladores de política americanos;
• Inflação chinesa é destaque na agenda econômica.


Brasil

• Decisão tomada pelo ministro Edson Fachin reinstaura os direitos políticos do ex-presidente;
• A expectativa era que o STF julgaria a suspeição de Moro e não a competência da 13ª Vara;
• Mercado é surpreendido, índice entrega 3 mil pontos e sociedade especula sobre a possível reação do presidente Bolsonaro;
• PGR prometeu recorrer das anulações;
• Juristas ponderam se há tempo hábil para condenar o ex-presidente em 2ª instancia antes da disputa presidencial de 2022;
• Resistencia da bancada da bala pode atrasar análise PEC emergencial;
• PMS, leilão de NTN-Bs do Tesouro e Caged protagonizam a agenda econômica.


CENÁRIO EXTERNO: OTIMISMO REINA COM YELLEN E A ACOMODAÇÃO DOS YIELDS

Mercados… Mercados asiáticos encerraram a sessão sem direção única, com destaque para nova baixa dos índices chineses mesmo após fundos estatais entrarem para aliviar o movimento. Na zona do euro, índices de mercado voltaram a amanhecer no verde: o Stoxx 600, índice que abrange uma gama de ativos de todo o continente, registra alta de cerca de 0,6% até o momento. Em NY, índices futuros também têm manhã favorável (S&P 500 fut: +1,07%), enquanto o dólar (DXY) devolve parte dos ganhos angariados contra os seus principais pares nos últimos dias (-0,4%). Na fronte das commodities, ativos apresentam desempenhos predominantemente positivos. O petróleo (Brent Crude – ICE) registra alta de 1,2%, negociado acima dos US$ 69,00/barril.

Otimismo reina com Yellen e a acomodação dos yields… Ativos de risco amanheceram em tom positivo, com a recuperação de ativos de tecnologia (Nasdaq 100) à frente enquanto taxas futuras nas economias desenvolvidas dão novo sinal de acomodação. Nos EUA, o rendimento da Treasury de 10 anos recuou para 1,54% a.a. após ameaçar o limiar de 1,60% no início desta 2ªfeira, e as atenções do mercado se voltarão para os três leilões de títulos programados para os próximos dias, quando US$ 120 bilhões serão distribuídos. A demanda nos leilões atuará como termômetro para o apetite do mercado por títulos após a recente alta nos juros futuros. Ontem, a Secretária do Tesouro americana, Janet Yellen, reforçou a mensagem do Federal Reserve ao dizer que não acredita em um surto de inflação e que o pacote de US$ 1,9 trilhões não é excessivo frente aos desafios que a maior economia do mundo ainda enfrenta. Vamos acompanhar…

Na agenda… Em dia de agenda econômica morna, o destaque fica com a divulgação, às 10h30, dos dados de inflação ao consumidor (est.: -0,3% a/a) e ao produtor (est.: +1,4% a/a) na China referentes ao mês de fevereiro.


BRASIL: LULA LIVRE EM 2022

Fachin choca o Brasil… O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou as decisões da 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as condenações em 2ª instância revertidas, o petista reconquista seus direitos políticos e poderá disputar um pleito em 2022. A decisão tomada por Fachin se baseia na interpretação que a 13ª Vara não tinha competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, já que os crimes não estão diretamente relacionados a investigação da Petrobras e não ocorreram no Paraná.

Política abala o índice mais uma vez… O mercado – e toda sociedade brasileira – foi surpreendido pelo habeas corpus aceito pelo ministro Fachin, já que a defesa de Lula, em várias ocasiões, havia apresentado HCs questionando a competência da 13ª Vara que foram reiteradamente recusados. A expectativa era que as condenações poderiam ser revistas no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mas Fachin antecipou essa discussão reconhecendo a nulidade das condenações.

Incomodou o mercado… Os 3 mil pontos entregues pelo índice logo após a revelação da anulação demonstraram claramente que a decisão do ministro do STF não agradou o mercado. Como consequência da derrocada, logo surgiram várias teses de como a decisão poderia impactar o investidor negativamente. O efeito do abrupto advento de um forte rival político sobre Bolsonaro foi uma das teorias mais citadas. O temor é que com espectro de Lula pairando sobre a sua reeleição, Bolsonaro poderia agir de forma ainda mais errática e tomar ações populistas que comprometem a frágil situação fiscal do Brasil. A nossa avaliação é que mercado foi surpreso e que o episódio confirmou a completa imprevisibilidade do Judiciário brasileiro, que tem demonstrado que, a qualquer momento, as regras do jogo podem ser alteradas.

Corrida contra o tempo… Agora, se instala a dúvida se existe tempo hábil para que uma condenação em 2ª instância possa retirar novamente os direitos políticos de Lula antes da disputa presidencial de 2022. O consenso entre juristas que reagiram ao caso é que, com a transferência dos processos a Vara do Distrito Federal e o consequente retorno à estaca zero, Lula dificilmente será condenado por um colegiado de juízes antes das próximas eleições. A anulação não afeta o prazo de prescrição dos crimes – que no caso de Lula, por ter mais de 70 anos, são reduzidos pela metade. Ou seja, todos os processos que pesam contra o ex-presidente ou já prescreveram ou devem prescrever até 2024.

A 2ª turma… O Procurador Geral da República, Augusto Aras, já revelou que pretende recorrer da anulação das condenações, fato que pode levar a decisão à 2ª turma ou ao plenário do STF. A composição da 2ª turma tende a favorecer o ex-presidente, já que 3 dos 5 ministros da turma (Lewandowski, Mendes e Nunes) são considerados garantistas e Mendes e Lewandowski já criticaram abertamente as condenações contra o ex-presidente. No plenário, o desfecho é menos previsível. Mas, mesmo assim, o consenso entre juristas é que é mais provável que a determinação de Fachin seja referendada.

Bancada da bala ameaça PEC emergencial… A resistência da bancada da bala frente a alguns pontos da PEC emergencial ameaça atrasar a análise da proposta. Os deputados que representam os interesses dos trabalhadores da segurança pública querem resguardar o seu núcleo eleitoral do congelamento de salários que afetaram todos os servidores públicos. Obviamente, qualquer exceção criada para uma classe de servidor resultará em novas categorias tentado escapar pela mesma brecha, mas os mais ou menos 50 deputados da bancada podem ter um papel decisivo na votação da proposta em plenário.

Na agenda… O IBGE dá sequência às pesquisas setoriais de janeiro com a divulgação dos resultados da PMS, às 9h. Após um avanço modesto de apenas 0,2% em dezembro, esperamos que o volume de serviços apresente estabilidade no primeiro mês de 2021 (-5,5% a/a). No final da manhã (11h30), o investidor acompanha mais um leilão tradicional de NTN-Bs do Tesouro Nacional. Por fim, às 15h, os dados do Caged (est.: +210.757) referentes a janeiro fecham a agenda de indicadores.

E os mercados hoje… Mercados globais iniciaram a sessão em alta, em manhã de recuperação para papéis das techs e para títulos (bonds) nas economias desenvolvidas. No Brasil, a situação vai de mal a piora para os mercados. Além das preocupações com pandemia e com o fiscal, a notícia de que o ministro do STF, Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula e o tornou elegível para 2022, impulsionou os receios com a polarização política. Como se não fosse o suficiente, enquanto investidores indagam se o retorno de Lula irá despertar os anseios populistas de Bolsonaro, o atual presidente voltou a atuar na desidratação da PEC Emergencial, desta vez defendendo os interesses dos policiais militares. Tendo isto em vista, esperamos mais um dia de viés negativo para ativos de risco locais, que seguirão pressionados pela insegurança jurídica e incerteza com relação à abordagem do abismo fiscal que o país vive por este (e o próximo?) governo.

 


Sobre o fechamento do último pregão:

Ibovespa: 110.975 (-3,93%)
BR$/US$: 5,81 (+2,34%)
DI Jan/27: 8,01% (+42 bps)
S&P 3.821 (-0,54%)

*Obs.: a taxa de câmbio utilizada é a referência da Bloomberg.


Jornais:

VALOR
– Mercado teme polarização e reage mal à decisão sobre Lula
– Gasolina e diesel têm reajustes
– Doenças crônicas agora agravam crise na saúde
– Amaggi compra operação da El Tejar no MT

O GLOBO
– Fachin anula condenações, e Lula se torna elegível em 2022
– Fiocruz corrige falha e começa a produzir
– Falta de profissionais é causa de metade dos leitos de UTI fechados
– Um bombardeio sobre o Palácio de Buckingham

FOLHA DE S.PAULO
– Fachin anula condenações de Lula, que pode ser candidato
– Governo fala em 14 mi de doses da Pfizer no 1º semestre
– Em um mês, escolas de SP têm 21 mortes e 4.084 casos
– Cor do meu filho era tema para realeza, diz Meghan

O ESTADO DE S.PAULO
– Fachin anula condenações de Lula, que pode voltar a disputar eleições
– Governo acelera cronograma de doses da Pfizer
– Municípios e Estados ignoram lei e dão reajustes
– Acusação de racismo pressiona realeza britânica

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