Guia Político | 23 de Setembro

Tempo de leitura: 5 minutos

 

Principais eventos da semana

• Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU
• Senado vota 1º turno da reforma da Previdência
• Senado realiza sabatina e vota aprovação do novo procurador-geral da República


Discurso na ONU, Previdência no Senado e o novo PGR

Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU
Desde que as queimadas na Amazônia viraram o foco da imprensa internacional em agosto, o presidente Jair Bolsonaro aguarda ansiosamente a oportunidade de discursar na Assembleia Geral da ONU. O Brasil será o primeiro país a comandar tribuna na Assembleia, logo após a abertura do secretário-geral António Guterres.

O discurso dará ao presidente a oportunidade de definir a crise das queimadas pelos olhos do estado brasileiro. Ressaltar a dificuldade de conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento do norte do Brasil, que tem renda per-capita cinco vezes menor que a mediana francesa, pode gerar empatia na comunidade internacional. Na contramão, um discurso baseado no nacionalismo que proclama a soberania territorial do Brasil para fazer o que bem entende com a cobertura florestal, terá o efeito oposto.

Antes dos ataques à planta de processamento de petróleo na Arábia Saudita, o meio ambiente e as queimadas eram o assunto de maior relevância a ser tratado na assembleia. Agora, uma possível guerra entre a Arábia Saudita, aliada dos Estados Unidos, e o Irã deve reduzir a premência da questão ambiental. De qualquer forma, protestos criticando o governo brasileiro devem ser realizados nos arredores da sede da ONU e o discurso do presidente deve repercutir na mídia internacional.

O resultado ideal seria a regularização dos investimentos europeus ao Fundo Amazônia e o afastamento de qualquer possiblidade de que os incêndios gerem resistência às exportações agrícolas brasileiras, principalmente no tocante ao acordo de livre comércio com a União Europeia, que ainda carece da aprovação do Parlamento do bloco econômico.

 

Reforma da Previdência será votada no Senado
O senado abordará dois assuntos importantes essa semana. O primeiro deles é a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência. A Comissão de Constituição e Justiça deve apreciar o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), na manhã da terça-feira, referente às emendas recebidas em plenário. Caso esse seja provado, o que é bem provável, a proposta seguirá para o chão da casa legislativa para ser votada. Como existe amplo suporte para a matéria no colegiado, é possível que ambos ocorram no mesmo dia.

Como no caso de todas as Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será necessário angariar o apoio de 3/5 dos legisladores, que no caso do colegiado atual, que tem 81 parlamentares, totalizaria 49 senadores. A expectativa é que o projeto seja aprovado com margem confortável. A segunda rodada de votos deve ocorrer no início de outubro, possibilitando que o projeto seja sancionado antes do fim do mesmo mês.

 

Sabatina e aprovação do novo procurador geral
O senado também deve realizar a sabatina do novo indicado para o Ministério Público Federal, Augusto Aras. A nomeação do subprocurador não foi bem recebida pela base eleitoral do presidente, que questionou tanto o relacionamento de Aras com integrantes do Partido dos Trabalhadores, quanto as críticas feitas pelo advogado à “espetacularização da operação Lava-Jato”.

Apesar da rejeição da base bolsonarista, o nome foi bem recebido pelos senadores, que gostaram da postura mais ponderada defendida pelo novo procurador diante à corrupção política. Aras prometeu uma PGR “moderna” que não só pondera a necessidade de combater a corrupção, mas também considera a necessidade de “destravar a economia”. A frase reflete a compreensão do procurador de que a operação Lava Jato contribuiu para o mal-estar econômico atualmente sofrido pelo Brasil. Tudo indica que a nomeação de Aras será aprovada por ampla margem.

 

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