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Principais eventos da semana
• Senado e governo iniciam os preparativos do segundo turno da Previdência;
• Comitiva parlamentar viaja até o Vaticano para prestigiar canonização da Irmã Dulce;
• Relator do Marco Legal do Saneamento apresenta parecer na Comissão Especial;
Guia Político: Preparativos da Previdência, viagem ao Vaticano e Marco Legal do Saneamento
Preparativos para o segundo turno da Previdência
Durante a semana, o Senado e o governo devem realizar os preparativos necessários para votar o segundo turno da PEC 06, a última etapa do trâmite que resta antes da aprovação definitiva da proposta. Nos primeiros três dias da semana, a projeto cumprirá o interstício, o intervalo obrigatório de 5 dias uteis entre as duas rodadas de votos. Logo em seguida, a Câmara deve retomar as discussões sobre o mérito da proposta. O debate deve se estender até a semana que vem. O mais provável é que determinação dos senadores ocorra na semana seguinte.
Nada poderá ser adicionado à proposta durante o segundo turno, mas a oposição deve apresentar destaques para suprimir alterações prevista pelo texto. Após a derrota na questão do abono salarial, ocorrida na semana passada, que resultou em uma redução de R$ 76,4 bilhões na economia prevista pelo projeto, o governo deve redobrar os seus esforços na articulação com o Senado para evitar novas desidratações à proposta previdenciária.
O Executivo tem várias ferramentas que podem ser utilizadas como moeda de troca para assegurar a aprovação integral da matéria, entre elas as emendas parlamentares, que possibilitam que os legisladores direcionem recursos aos seus estados, além da divisão dos recursos resultantes do megaleilão do pré-sal que podem enriquecer os cofres dos estados e municípios.
Comitiva parlamentar irá ao Vaticano
Na quinta-feira, um grupo composto por senadores e deputados embarca rumo à sede do catolicismo. Os parlamentares viajam para prestigiar a canonização da Irmã Dulce, freira finada em 1992 que, segundo a Igreja Católica, realizou uma série milagres durante a sua vida. A comitiva que conta com a presença dos presidentes do legislativo, David Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve retornar ao Brasil na próxima segunda-feira. Alguns parlamentares expressaram apreensão em torno da possiblidade de que a viagem atrase o andamento de pautas prioritárias no Congresso, como as reformas da Previdência e tributária.
Marco Legal do Saneamento
A Comissão Especial destinada a tratar do PL 3261, que possibilita contratos de concessões que ampliam o envolvimento do setor privado no saneamento básico, devem realizar uma audiência pública na terça-feira e a leitura do parecer do relator da proposta, Geninho Zuliani (DEM-SP), no dia seguinte. O projeto visa fomentar a livre concorrência, a competitividade e a eficiência na prestação dos serviços de agua e esgoto tratado. A proposta pode afetar o valor de algumas empresas que estarão aptas a participar dos processos de licitação como a Copasa e Sanepar.
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